Atenção, concurseiros! Ainda é possível fazer as inscrições no concurso STJ, que aplicará as provas em dezembro deste ano.
A disciplina de Noções de Direito Constitucional é importante para uma boa pontuação nas provas do Superior Tribunal de Justiça. Ela será cobrada para todos os cargos, exceto para o cargo 19: analista judiciário – área judiciária – especialidade: sem especialidade.
Acompanhe neste conteúdo, o conteúdo programático da disciplina na íntegra.
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| Destaques: |

Concurso STJ: conteúdo programático de Noções de Direito Constitucional
Veja os conteúdos apresentados no edital de abertura:
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas – 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais;
- 2 Direitos e garantias fundamentais – 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos;
- 3 Organização político‐administrativa – 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios;
- 4 Administração pública – 4.1 Disposições gerais, servidores públicos;
- 5 Poder Judiciário – 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências;
- 6 Funções essenciais à Justiça.
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Resumo do concurso STJ
| Concurso STJ | Superior Tribunal de Justiça |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Analista Judiciário |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Tribunais |
| Lotação | Brasília/DF |
| Número de vagas | cadastro reserva |
| Vencimento | R$ 13.994,78 |
| Inscrições | de 30/8 a 20/9/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 120,00 |
| Data da prova | 1º/12/2024 |
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