Concurso DPE BA Defensor está com o regulamento publicado

Concurso DPE BA Defensor: edital perto de ser divulgado! Banca ainda deve ser contratada

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O IX concurso DPE BA Defensor para ingresso na Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou a publicação do regulamento.

O documento consta no Diário Oficial Eletrônico na edição do dia 7 de novembro de 2025. O edital de abertura deve sair em breve.

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Concurso DPE BA Defensor

Os candidatos serão avaliados por prova escrita objetiva, provas escritas específicas, provas orais e avaliação de títulos.

De acordo artigo do regulamento DPE BA Defensor, as questões das provas do concurso versarão sobre diversos temas jurídicos e institucionais. Entre as áreas de conhecimento que serão cobradas estão: Direitos Humanos e Direitos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal, Criminologia, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico, além da Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Também farão parte do conteúdo programático Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Aspectos da Constituição Estadual e Formação da População e da História da Bahia, Direito Antidiscriminatório com ênfase nos direitos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais, bem como Legislação sobre Seguridade Social aplicada às ações institucionais da Defensoria Pública Estadual.

Saiba aqui tudo sobre o concurso DPE BA Defensor

Resumo do Concurso

concurso DPE BA DefensorDefensoria Pública do Estado da Bahia
Situação Atualregulamento publicado
Banca organizadoraA definir
CargoDefensor Substituto
EscolaridadeNível Superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado da Bahia
Número de vagasA definir
RemuneraçãoR$ 26.022,42
Clique aqui para ver o último edital DPE Bahia 2021

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