Concurso TRT 8: Termo de Referência e autorização são divulgados

O Concurso TRT 8 (PA e AP) avançou mais uma etapa. Foram disponibilizados o Termo de Referência nº 01/2026 e documentos relacionados à contratação da instituição responsável pela organização do novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

A movimentação consta no Processo Administrativo nº 3778/2026 e detalha os procedimentos para a realização do certame. Entre os documentos divulgados está a autorização para emissão de empenho referente à contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC), no valor de R$ 3,5 milhões.

A FCC já havia sido definida pelo TRT 8 como banca organizadora do novo concurso. Agora, a documentação disponibilizada representa mais um avanço no processo de preparação para o edital.

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Concurso TRT 8: Termo de Referência

O Termo de Referência nº 01/2026, elaborado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT 8, apresenta os elementos técnicos e administrativos necessários para a contratação da empresa responsável pela organização e realização do concurso público.

A seleção será destinada ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva das carreiras funcionais do Poder Judiciário Federal no quadro de pessoal do Tribunal.

Entre os dados apresentados está o levantamento do quadro de pessoal, que aponta a existência de 148 cargos em situação de vacância no órgão.

O quantitativo, contudo, não representa o número de vagas que serão necessariamente ofertadas no concurso nem significa que haverá 148 convocações ou nomeações. A quantidade de oportunidades e as condições para provimento dos cargos serão definidas pelo Tribunal e formalizadas no edital do certame.

A contratação da organizadora será realizada de forma direta, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. A medida considera a natureza técnica especializada dos serviços e a necessidade de instituição com experiência compatível com a realização do concurso.

Concurso TRT 8: necessidade de recomposição do quadro

Entre as justificativas apresentadas pelo Tribunal para a realização do concurso está a necessidade de recomposição da força de trabalho.

O Termo de Referência cita fatores como aposentadorias, exonerações e vacâncias, além da necessidade de atualização do quadro funcional do TRT 8.

O documento integra o planejamento institucional do Tribunal e está alinhado ao Plano Anual de Contratações.

Leia na íntegra o Termo de Referência nº 01/2026

Concurso TRT 8: autorização de empenho

Outro documento disponibilizado no processo administrativo é o despacho de 24 de agosto de 2026, que autoriza a emissão de empenho para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos voltados à organização e realização do concurso público do quadro de pessoal do TRT 8.

O documento identifica a Fundação Carlos Chagas como favorecida e estabelece o valor autorizado de R$ 3.500.000,00.

Após a autorização, o processo foi encaminhado à Coordenadoria de Orçamento e Finanças para emissão do empenho. Na sequência, os autos devem passar pela conferência dos registros de gestão e pela Diretoria-Geral para o cumprimento das providências administrativas previstas no processo.

Leia por completo o Autorização de emissão de empenho

Concurso TRT 8: próximos passos

Com a documentação relacionada à contratação disponibilizada, o concurso segue em fase de preparação para a publicação do edital.

A FCC é a banca organizadora definida pelo TRT 8. A escolha da instituição foi anunciada oficialmente pelo Tribunal em julho de 2026, após cinco instituições apresentarem propostas para organizar a seleção.

A nova documentação reforça o avanço da contratação e formaliza etapas administrativas relacionadas à realização do concurso. A expectativa agora é pela conclusão dos procedimentos necessários e pela publicação do edital.

O Termo de Referência já apresenta a estrutura prevista para a seleção, enquanto os detalhes dos cargos e demais informações do concurso podem ser acompanhados na cobertura completa do Gran.

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Resumo do Concurso TRT 8