Concurso TJM RS Juiz: comissão é formada para novo edital!

Movimentação importante para o Concurso TJM RS Juiz! O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS) formou uma Comissão de Estudos Preliminares destinada a planejar a realização de um novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura de primeiro grau. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 22 de outubro de 2026.

O grupo ficará responsável por realizar estudos técnico-administrativos, organizar o planejamento e acompanhar as providências necessárias para a futura seleção do cargo inicial de Juiz de Direito Substituto.

Concurso TJM RS Juiz: comissão formada

A comissão será coordenada pela desembargadora militar e corregedora-geral Gabriela John dos Santos Lopes. Também integram o grupo:

• Dione Dorneles Silva, juíza de Direito Substituta;
• Cristine Rasbold, diretora-geral;
• Aline Sanches, secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Militar Estadual;
• Félix Alexandre Grivot Neto, coordenador administrativo; e
• Rodrigo Freitas de Almeida, técnico do Poder Judiciário.

A formação da comissão considera a necessidade de planejamento para a recomposição do quadro de magistrados de primeiro grau da Justiça Militar Estadual. A portaria foi assinada pelo presidente do TJM-RS, desembargador militar Rodrigo Mohr Picon, e tem efeitos a partir da data de sua publicação.

O que será analisado pela comissão?

De acordo com a Portaria nº 177/2026, a comissão deverá apresentar, inicialmente, um relatório com informações necessárias para avaliar a realização do concurso. O prazo previsto é de 30 dias, prorrogável mediante justificativa.

Entre os pontos que deverão ser analisados estão:

• quadro atualizado de cargos, vacâncias e previsão de aposentadorias;
• diagnóstico da carga processual e das necessidades do serviço;
• estimativa de custos;
• proposta do quantitativo de vagas e eventual formação de cadastro de reserva;
• recomendação sobre a execução direta do concurso ou a contratação de instituição especializada; e
• cronograma das próximas etapas.

A análise deverá considerar as regras previstas na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das normas internas aplicáveis à Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

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Resumo do concurso TJM RS