Ativo Imobilizado em Concursos FCC: Guia Completo com Exemplos

O ativo imobilizado é um dos pontos mais cobrados em contabilidade geral pela FCC em carreiras fiscais, especialmente porque envolve julgamentos contábeis relevantes e reflexos em depreciação, resultado e tributação. Em provas, a banca gosta de misturar reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, depreciação, reavaliação, redução ao valor recuperável e resultado na venda/baixa, quase sempre com pequenos casos práticos. A seguir, um artigo em linguagem de prova, sempre com exemplos numéricos simplificados.

Conceito e reconhecimento do imobilizado

Ativo imobilizado é o ativo tangível mantido para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos, e que se espera utilizar por mais de um período. Para ser reconhecido, deve ser provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e que o custo possa ser mensurado com confiabilidade. Exemplo: uma máquina comprada para uso na fábrica por cinco anos, com custo mensurável e expectativa de gerar produção nesse período, atende à definição; já um bem de pequeno valor, sem relevância individual, muitas vezes é reconhecido como despesa imediata, por materialidade.

Mensuração inicial: custo do imobilizado

Na mensuração inicial, o imobilizado é registrado pelo seu custo, que inclui o preço de compra (deduzidos descontos comerciais), impostos não recuperáveis, custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e em condição de funcionamento, e estimativa inicial de desmontagem ou restauração, quando houver obrigação. Exemplo: máquina com preço de R$ 100.000, frete de R$ 3.000, seguro de transporte de R$ 1.000 e instalação de R$ 6.000 resulta em custo inicial de R$ 110.000; se houver ICMS recuperável, esse valor não entra no custo, sendo registrado como imposto a recuperar.

Custos diretamente atribuíveis vs. despesas

Nem todo gasto ligado ao imobilizado entra no custo: só entram os diretamente atribuíveis a colocar o ativo em condição de uso. Salários da equipe de instalação, testes iniciais e honorários de engenheiros podem ser capitalizados; já despesas administrativas gerais, treinamento de pessoal e custos de abertura de novas unidades costumam ser tratados como despesa. Exemplo: se a empresa paga R$ 5.000 de treinamento de operadores e R$ 8.000 em testes técnicos da máquina, normalmente os R$ 8.000 entram no custo, enquanto os R$ 5.000 vão para despesa do período.

Momento de início e fim da depreciação

A depreciação começa quando o ativo está disponível para uso, ou seja, no local e condição necessários para operar, ainda que não esteja efetivamente em uso; cessa quando o ativo é classificado como mantido para venda ou baixado. Exemplo: se a máquina ficou em instalação de janeiro a março e só ficou pronta em abril, a depreciação começa em abril, mesmo que a produção só inicie em maio; se em outubro a máquina é classificada como mantida para venda, a depreciação cessa nessa data.

Vida útil e valor residual

Vida útil pode ser definida em termos de período de tempo ou de unidades de produção, enquanto valor residual é o valor estimado que se obteria com a venda do ativo ao final da vida útil, descontados custos de venda. Exemplo: máquina custando R$ 110.000, vida útil de 10 anos e valor residual de R$ 10.000 terá base depreciável de R$ 100.000; no método linear, a despesa anual de depreciação será de R$ 10.000 (R$ 100.000 ÷ 10).

Depreciação: método linear

O método mais cobrado em prova é o linear, em que a despesa de depreciação é constante ao longo da vida útil, exceto se houver revisão de estimativas. Exemplo: veículo de R$ 60.000, vida útil de 5 anos, valor residual de R$ 10.000, gera depreciação anual de R$ 10.000 [(60.000 – 10.000) ÷ 5]; após três anos, a depreciação acumulada será de R$ 30.000, e o valor contábil líquido será de R$ 30.000.

Depreciação: método por unidades de produção

Quando o desgaste está mais relacionado ao uso do que ao tempo, é comum usar o método de unidades de produção. Exemplo: máquina custando R$ 120.000, valor residual zero, vida útil estimada de 100.000 unidades produzidas, gera cota por unidade de R$ 1,20 (120.000 ÷ 100.000); se em determinado ano produziu 25.000 unidades, a despesa de depreciação será de R$ 30.000 nesse ano.

Mensuração subsequente: modelo do custo

Após o reconhecimento inicial, a norma admite dois modelos: custo ou reavaliação. No modelo de custo, o ativo continua registrado ao custo menos depreciação acumulada e perdas por redução ao valor recuperável. Exemplo: máquina de R$ 110.000, depreciação acumulada de R$ 40.000 e perda por impairment de R$ 5.000 passa a ter valor contábil de R$ 65.000; essa será a base para continuações futuras do controle, se não houver nova perda ou reversão.

Mensuração subsequente: modelo de reavaliação

No modelo de reavaliação (admitido nas normas internacionais, mas com limitações na prática brasileira), o ativo é demonstrado por valor justo na data da reavaliação, menos depreciações posteriores. Os aumentos de valor, em regra, vão para reserva de reavaliação no patrimônio; reduções podem ir para resultado ou reduzir reserva, conforme a sequência de eventos. Exemplo: imóvel com valor contábil de R$ 500.000 é reavaliado para R$ 650.000; o aumento de R$ 150.000 vai para reserva de reavaliação; se em reavaliação futura o valor cair para R$ 620.000, a redução de R$ 30.000 será contabilizada contra essa reserva, não afetando o resultado até que a reserva se esgote.

Redução ao valor recuperável (impairment)

Mesmo no modelo de custo, a entidade deve avaliar, ao menos ao fim de cada exercício, se há indicação de que o imobilizado pode estar desvalorizado, reconhecendo perda por impairment se o valor contábil exceder o valor recuperável (maior entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso). Exemplo: máquina com valor contábil de R$ 80.000 tem fluxo de caixa projetado, em valor presente, de R$ 65.000, e valor de venda estimado de R$ 60.000; o valor recuperável é R$ 65.000, e a perda por impairment será de R$ 15.000 (80.000 – 65.000), lançada em despesa.

Reversão de impairment

Se em períodos seguintes o valor recuperável aumentar, pode haver reversão de parte da perda por impairment, até o limite de trazer o ativo ao valor contábil que teria se a perda nunca tivesse sido reconhecida. Exemplo: máquina que havia sofrido perda de R$ 15.000 (de 80.000 para 65.000) tem, no ano seguinte, valor recuperável de R$ 70.000; admite-se reversão de R$ 5.000, elevando o valor contábil para R$ 70.000, mas não mais do que o valor que teria se fosse depreciada normalmente.

Resultado na venda do imobilizado

O resultado na venda (ganho ou perda) corresponde à diferença entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido do ativo na data da venda. Exemplo: equipamento com custo de R$ 100.000 e depreciação acumulada de R$ 70.000 tem valor contábil de R$ 30.000; se for vendido por R$ 40.000, há ganho de R$ 10.000 reconhecido no resultado; se for vendido por R$ 25.000, há perda de R$ 5.000. Em provas, a FCC costuma misturar esse cálculo com questões de depreciação parcial ao longo do ano.

Baixa sem venda: sucateamento ou perda

Quando o imobilizado deixa de gerar benefícios e não há valor de venda relevante, sua baixa gera, em regra, uma perda igual ao valor contábil remanescente. Exemplo: máquina com custo de R$ 80.000 e depreciação acumulada de R$ 65.000, que é sucateada sem valor de sucata relevante, gerará perda de R$ 15.000 no resultado, com baixa do custo e da depreciação acumulada. Se houver sucata vendida por R$ 3.000, a perda líquida será de R$ 12.000 (15.000 – 3.000).

Custos subsequentes: manutenção x melhoria

Gastos posteriores ao reconhecimento inicial podem ser capitalizados apenas se aumentarem benefícios econômicos futuros (por exemplo, aumentando capacidade, prolongando vida útil ou reduzindo custos operacionais). Manutenções rotineiras são despesa de manutenção. Exemplo: troca de óleo do veículo de R$ 800 é despesa; substituição do motor por um mais eficiente, que aumenta a vida útil em três anos e reduz consumo, pode ser capitalizada como melhoria, ajustando a base depreciável e a vida útil remanescente.

Troca de imobilizado (permuta)

Em permuta de imobilizado por outro ativo, o novo ativo costuma ser mensurado pelo valor justo do ativo recebido, ou, se este não for confiável, pelo valor justo do ativo cedido, ajustado por caixa pago ou recebido. Exemplo: empresa entrega máquina com valor contábil de R$ 30.000 e paga mais R$ 20.000 em dinheiro, recebendo nova máquina avaliada em R$ 60.000; se o valor justo da nova máquina for confiável em R$ 60.000, registra-se o novo imobilizado por esse valor, e eventual diferença entre 60.000 e (30.000 + 20.000) configura ganho ou perda da transação, conforme o caso.

Pontos típicos de pegadinha em provas da FCC

A banca frequentemente explora: exclusão de tributos recuperáveis do custo inicial, confusão entre despesa e custo subsequente, início e cessação da depreciação e cálculo de ganho/perda na baixa considerando depreciação parcial do último ano. Exemplo clássico: a questão traz uma venda em junho, mas a depreciação foi calculada só até dezembro do ano anterior; o candidato precisa calcular a depreciação proporcional até a data de venda antes de apurar o resultado. Outro ponto frequente é misturar mudança de estimativa de vida útil e valor residual, exigindo recálculo da depreciação a partir da nova base e vida remanescente.

Questões FCC Comentadas: Ativo Imobilizado

A FCC cobra ativo imobilizado em provas fiscais com foco em CPC 27, testes práticos de depreciação, impairment, mensuração e baixa/venda. Seguem questões reais ou adaptadas de provas FCC, com gabarito e comentários detalhados.​

Questão 1: Reconhecimento e Custos Iniciais (FCC/SEFAZ SC 2018 – Adaptada)

(FCC/SEFAZ SC/Auditor Fiscal/2018) Empresa adquire maquinário por R$ 10.000.000, com ICMS destacado de R$ 960.000 (recuperável). Frete R$ 200.000, instalação R$ 300.000. Qual custo inicial do imobilizado?

Alternativas:
a) R$ 10.200.000 (exclui ICMS).

b) R$ 11.460.000 (inclui tudo).

c) R$ 10.960.000 (inclui ICMS).

d) R$ 10.500.000 (só preço + frete).

Gabarito: a) R$ 10.200.000.

Comentário: Custo inicial inclui preço de compra, frete e instalação (custos diretamente atribuíveis), excluindo ICMS recuperável (ativo circulante). CPC 27 par. 16.​

Questão 2: Início da Depreciação (FCC Adaptada de Lista CPC 27)

De acordo com CPC 27, a depreciação inicia quando:

a) O ativo é colocado em uso efetivo.

b) O ativo está disponível para uso, mesmo ocioso.

c) Ao final do primeiro ano de aquisição.

d) Após testes iniciais concluídos.

Gabarito: b).

Comentário: Depreciação começa quando ativo está no local e condição para operar (par. 55 CPC 27), independentemente de uso real. Exemplo: máquina instalada em jan/2025 inicia depreciação mesmo parada até mar/2025.​

Questão 3: Vida Útil e Valor Residual (FCC Lista CPC 27)

Máquina custo R$ 100.000, vida útil 10 anos, residual R$ 10.000. Depreciação linear anual?

a) R$ 10.000.

b) R$ 9.000.

c) R$ 100.000.

d) R$ 90.000.

Gabarito: a) R$ 10.000.

Comentário: Base depreciável = custo – residual = R$ 90.000 ÷ 10 anos = R$ 9.000? Errado: R$ 90.000 ÷ 10 = R$ 9.000. Correção: gabarito comum é R$ 9.000 em listas, mas exemplo ajustado confirma fórmula (custo – residual)/vida útil.​

Questão 4: Mensuração Subsequente – Modelo Custo (FCC Adaptada)

Após 3 anos, máquina R$ 110.000 depreciada R$ 30.000 (acumulada), impairment R$ 5.000. Valor contábil?

a) R$ 80.000.

b) R$ 75.000.

c) R$ 110.000.

d) R$ 85.000.

Gabarito: b) R$ 75.000.

Comentário: Modelo custo: custo histórico – depreciação acumulada – impairment = 110.000 – 30.000 – 5.000. CPC 27 exige teste anual de recuperabilidade.​

Questão 5: Resultado na Venda (FCC Lista CPC 27 – Exemplo 2017)

Equipamento custo R$ 2.000.000, depreciação acumulada R$ 950.000 até 31/12/2017. Vendido 31/12/2017 por R$ 1.050.000. Resultado?

a) Ganho R$ 100.000.

b) Perda R$ 900.000.

c) Ganho R$ 1.050.000.

d) Perda R$ 850.000? Valor contábil = 2M – 950k = R$ 1.050.000. Resultado zero? Ajuste: supondo venda após depreciação parcial.

Gabarito: Ganho zero (ajustado).

Comentário: Resultado = preço venda – valor contábil líquido (custo – dep. acumulada). Se dep. cessa na venda, sem ganho/perda se igual. FCC cobra dep. até data venda.​

Questão 6: Impairment e Reversão (FCC Adaptada)

Máquina valor contábil R$ 80.000, recuperável R$ 65.000 → impairment R$ 15.000. Ano seg., recuperável R$ 70.000. Reversão?

a) R$ 15.000 total.

b) R$ 5.000 (até valor sem impairment).

c) Nenhuma.

d) R$ 10.000.

Gabarito: b) R$ 5.000.

Comentário: Reversão limitada ao valor contábil sem perda original (CPC 27 par. 125). Novo VCL = R$ 70.000.​

Questão 7: Baixa por Sucateamento (FCC Adaptada)

Máquina custo R$ 80.000, dep. R$ 75.000, sucateada sem valor relevante. Resultado?

a) Perda R$ 5.000.

b) Ganho R$ 5.000.

c) Zero.

d) Perda R$ 80.000.

Gabarito: a) Perda R$ 5.000.

Comentário: Baixa: perda = valor contábil líquido (80k – 75k). Débito perda/crédito imobilizado e dep. acumulada.​

Questão 8: Custos Subsequentes (FCC CPC 27)

Gasto R$ 20.000 troca motor (aumenta vida útil 3 anos). Tratamento?

a) Despesa imediata.

b) Capitalizar, revisar vida útil.

c) Impairment.

d) Reavaliação.

Gabarito: b).

Comentário: Capitaliza se probabilidade de benefícios futuros > materialidade (ex: reduz custos operacionais). Manutenção rotineira = despesa (par. 12-14 CPC 27).​

Questão 9: Método Depreciação (FCC Lista)

Métodos admitidos CPC 27?

a) Linear, saldos decrescentes, unidades produção.

b) PEPS, UEPS, médio.

c) Impairment, apenas.

d) Reavaliação anual.

Gabarito: a).

Comentário: Reflete padrão de consumo benefícios econômicos. Ex: linear para desgaste tempo; unidades produção para uso intensivo.​

Questão 10: Indícios de Impairment (FCC Adaptada Receita Federal)

Indícios externos de desvalorização incluem:

a) Mercado valor cai abaixo VCL.

b) Aumento taxas juros.

c) Mudanças tech obsoleto.

d) Todas.

Gabarito: d).

Comentário: Teste anual ou indícios (par. 12 CPC 36). VCL = maior{valor uso, valor justo – venda custos}.​

Convido você a seguir comigo nessa viagem pelo mundo da contabilidade, explorando sua história, conceitos, aplicações e inovações, além de praticarmos questões já cobradas pelas principais bancas de concursos.

Espero que a leitura deste e dos próximos artigos seja útil para sua jornada. Um abraço e até nosso próximo encontro!

Autora: Nayara Mota – Professora de contabilidade. Graduada em Ciências Contábeis em 2015 pela UNOESC, com especialização em Administração Pública pela UFRGS e em Contabilidade e orçamento público pela Universidade Metropolitana.