Concurso Anac solicitado à Economia! São 125 vagas previstas

Concurso ANAC pode ocorrer nos próximos meses, caso a pasta conceda a autorização para a realização. Saiba tudo na matéria completa

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2 de Junho 7 min. de leitura

O concurso ANAC foi solicitado ao Ministério da Economia de acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão. Agora, cabe à pasta decidir pelo aval da autorização para realização do novo certame.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) fez o pedido de provimento em 125 vagas, sendo para os cargos: especialista em Regulação (100 vagas) e analista Administrativo (25 vagas). A ANAC está com concurso público vencido deste 2019. Atualmente, o órgão conta com 560 cargos vagos nas mais diversas especialidades.

Navegue pelo índice e saiba mais informações do concurso ANAC:

Concurso ANAC: situação atual

Com prazo de validade de apenas um ano a partir da homologação, o Concurso ANAC teve a maior parte de suas homologações feitas no decorrer de 2016. A exceção a esse caso foi para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, que também teve o curso de formação. Este foi homologado em 2017 e venceu m 2019.

Concurso ANAC: remuneração e benefícios

Em 2015, quando o edital foi publicado, a remunerações variavam entre R$ 5.689,52 a R$ 11.974,49. Contudo, dados repassados pela ANAC, os subsídios iniciais tiveram um aumento que varia de 17% a 24%, a depender do cargo. Confira:

  • Técnico Administrativo (Nível Médio): R$ 7.016,67
  • Técnico em Regulação (Nível Médio): R$ 7.388,37
  • Analista Administrativo (Nível Superior): R$ 13.807,57
  • Especialista em Regulação (Nível Superior): R$ 15.058,12

Desde janeiro de 2017, a Lei 13.328/2016 passou a denominar as remunerações das Agências Reguladoras Federais exclusivamente por subsídio. Isso quer dizer que as parcelas são únicas, vedado acréscimo de gratificações, adicionais, abonos, prêmios, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória.

Concurso ANAC: cargos vagos

Por determinação legal, o órgão tem autorizados 1.755 cargos efetivos. Por isso, a necessidade de um Concurso ANAC é urgente. Dados obtidos pelo Gran Cursos Online por meio do departamento de comunicação da Agência Reguladora aponta um total de 560 cargos vagos, o que representa 31,90% do efetivo autorizado por lei.

Confira abaixo o quantitativo por cargos vagos enviados ao Gran Cursos Online em abril de 2020:

  • Especialista em Regulação: 270 cargos vagos
  • Técnico em Regulação: 146 cargos vagos
  • Analista Administrativo: 92 cargos vagos
  • Técnico Administrativo: 52 cargos vagos

O órgão, entretanto, não destrinchou quais sãos os cargos vagos específicos por especialidade nos casos do cargo de Especialista em Regulação, que no último concurso da ANAC ofertou vagas para cinco diferentes áreas.

Concurso ANAC: requisitos

Confira abaixo quais foram os requisitos solicitados no concurso anterior:

  • Especialista em Regulação de Aviação Civil (Área 1)

Diploma de nível superior em qualquer área de formação.

  • Especialista em Regulação de Aviação Civil (Área 2)

Diploma de nível superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia de Produção e registro no respectivo órgão de classe.

  • Especialista em Regulação de Aviação Civil (Área 3)

Diploma de nível superior em Economia ou Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe.

  • Especialista em Regulação de Aviação Civil (Área 4)

Diploma de curso de nível superior em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção ou Arquitetura e registro no respectivo órgão de classe.

  • Especialista em Regulação de Aviação Civil (Área 5)

Diploma de curso de nível superior em qualquer área de formação, acrescido de licença de piloto de linha aérea ou de piloto de linha de helicóptero, com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válido ou Certificado de Capacitação Física (CCF) válido e Certificado de Habilitação Técnica (CHT)

  • Analista Administrativo (Área 1)

Diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação.

  • Analista Administrativo (Área 2)

Diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação.

  • Técnico em Regulação de Aviação Civil

Certificado de conclusão de curso de nível médio.

  • Técnico Administrativo

Certificado de conclusão de curso de nível médio.

Concurso ANAC: atribuições

  • Analista Administrativo: atribuições de nível superior, voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANAC, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil: atribuições de nível superior, voltadas para o exercício de atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da aviação civil, dos serviços aéreos, dos serviços auxiliares da infraestrutura aeroportuária civil e dos demais sistemas que compõem a infraestrutura aeronáutica, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.
  • Técnico Administrativo: atribuições voltadas para as atividades administrativas e logísticas de nível intermediário relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANAC, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
  • Técnico em Regulação de Aviação Civil: atribuições voltadas ao suporte e ao apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle da aviação civil, dos serviços aéreos, dos serviços auxiliares, da infraestrutura aeroportuária civil e dos demais sistemas que compõem a infraestrutura aeronáutica, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.

Último Concurso ANAC

O último Concurso ANAC teve o seu edital publicado em 2015, com as provas acontecendo em 2016. Aquele certame foi organizado pela Escola de Administração Fazendária, a ESAF, diferente dos três certames anteriores, que foram organizados pela Cespe/Unb (hoje Cebraspe).

O certame teve validade de um ano, prorrogável pelo mesmo período. A ANAC optou pela prorrogação dos certames. As homologações foram feitas ao decorrer que os processos foram encerrando, com a última datada de 1º de junho de 2019, para os cargos de Especialista em Regulação de Aviação Civil, único dos cargos oferecido que contou com curso de formação.

Concurso ANAC: etapas de provas

O Concurso da Anac de 2015 contou com quatro etapas, assim divididas

  1. Prova Objetiva (Eliminatória e Classificatória)
  2. Prova Discursiva (Eliminatória e Classificatória)
  3. Prova de Títulos (Classificatória) – Somente para Nível Superior
  4. Curso de Formação (Eliminatória e Classificatória) – Apenas para Especialista em Regulação de Aviação Civil.

Concurso ANAC: prova objetiva

As provas objetivas do Concurso ANAC foram realizadas para todos os cargos no dia 20 de março de 2016, ou seja, três meses após a publicação do edital. Para cada cargo, foram aplicadas duas provas, sendo uma de conhecimentos básicos e outras de conhecimentos específicos, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram, no mínimo:

  • 40%de pontos ponderados correspondentes a cada uma das provas objetivas
  • 50%de pontos ponderados correspondente ao total das provas objetivas
  • Não tenha obtido nota zero em nenhuma disciplina a provas objetiva

DISCIPLINAS

Confira abaixo o conteúdo programático referente ao Concurso ANAC anterior, divididos pelos cargo oferecidos e as suas respectivas especialidades:

ANALISTA ADMINISTRATIVO – Área 1

  • Conhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Língua Inglesa
    • Raciocínio Lógico Quantitativo e Estatística
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
  • Conhecimentos Específicos
    • Administração Pública
    • Administração Geral
    • Estratégia e Planejamento
    • Gestão de Pessoas
    • Contabilidade Pública, Auditoria e Controle
    • Administração Orçamentária e Financeira
    • Finanças Públicas

ANALISTA ADMINISTRATIVO – Área 2

  • Conhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Língua Inglesa
    • Raciocínio Lógico Quantitativo e Estatística
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
  • Conhecimentos Específicos
    • Gestão e Desenvolvimento de Sistemas
    • Gestão de Infraestrutura de TI
    • Governança de TI

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL – Área 1

  • Conhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Língua Inglesa
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
    • Legislação do Sistema de Aviação Civil
    • Administração Pública
  • Conhecimentos Específicos
    • Legislação Específica
    • Direito Constitucional e Administrativo
    • Direito Civil e Processo Civil
    • Direito Empresarial
    • Direito Econômico e do Consumidor
    • Direito Internacional Público e Privado
    • Direito Tributário
    • Gestão Governamental
    • Gestão Estratégica e Economia da Regulação

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL – Área 2

  • Conhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Língua Inglesa
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
    • Legislação do Sistema de Aviação Civil
    • Administração Pública
  • Conhecimentos Específicos
    • Métodos Quantitativos
    • Engenharia Mecânica
    • Engenharia Aeronáutica
    • Engenharia de Produção

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL – Área 3

  • Conhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Língua Inglesa
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
    • Legislação do Sistema de Aviação Civil
    • Administração Pública
  • Conhecimentos Específicos
    • Contabilidade
    • Economia
    • Gestão Estratégica e Economia da Regulação

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL – Área 4

  • Conhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Língua Inglesa
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
    • Legislação do Sistema de Aviação Civil
    • Administração Pública
  • Conhecimentos Específicos
    • Engenharia de Aeroportos
    • Gestão da Qualidade de Produtos e Processos
    • Gestão de Projetos
    • Estratégia de Produção
    • Auditoria

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL – Área 5

  • Conhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Língua Inglesa
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
    • Legislação do Sistema de Aviação Civil
    • Administração Pública
  • Conhecimentos Específicos
    • Meteorologia Aeronáutica
    • Planejamento de voo e Navegação Aérea
    • Procedimentos Operacionais
    • Teoria de Voo e Regras de Tráfego Aéreo
    • Radiocomunicações
    • Administração de Recursos na Cabine de Comando
    • Sistema e Equipamentos de Aeronaves

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

  • Conhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
    • Informática Básica
  • Conhecimentos Específicos
    • Administração Geral
    • Gestão de Pessoas
    • Raciocínio Lógico

TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL

  • Conhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Direito Administrativo
    • Língua Inglesa
    • Informática Básica
  • Conhecimentos Específicos
    • Conhecimentos de Regulação
    • Administração Pública
    • Legislação Específica
    • Raciocínio Lógico

Concurso ANAC: prova discursiva

Após a classificação final da primeira fase do Concurso ANAC, foram convocados para realizar a prova discursiva, em data distinta, um total de 2.735 aprovados na primeira fase, assim distribuídos:

Cargo/Área Ampla Concorrência Candidatos PcD Cotas (Lei 12.990/2014) Total
Analista Administrativo /Área 1 240 20 80 340
Analista Administrativo /Área 2 100 20 40 160
Especialista em Regulação de Aviação Civil /Área 1 340 40 100 480
Especialista em Regulação de Aviação Civil /Área 2 260 20 80 360
Especialista em Regulação de Aviação Civil /Área 3 80 20 40 140
Especialista em Regulação de Aviação Civil /Área 4 120 20 40 180
Especialista em Regulação de Aviação Civil /Área 5 60 20 40 120
Técnico Administrativo 220 20 60 300
Técnico em Regulação de Aviação Civil 475 45 135 655

As provas para nível superior valerão 80 pontos e teve por objetivo matérias integrantes do conteúdo de conhecimentos específicos. O candidato teve que elaborar uma dissertação de no mínimo 45 e no máximo de 60 linhas.

Já para os cargos de nível médio, a prova objetiva do concurso da Anac valeu 50 pontos, com texto dissertativo de, no mínimo, 15 linhas e no máximo 30 linhas, abordando temas relacionados ao conhecimento específico de cada área.

Foram considerados aprovados à segunda fase, os candidatos que obtiveram 50% da pontuação total referente à prova discursiva.

Concurso ANAC: prova de títulos

Os candidatos de nível superior aprovados nas etapas anteriores do Concurso ANAC, observados os critérios de desempate, também passaram por uma apresentação de títulos. Confira a pontuação abaixo:

  • Analista Administrativo
    • Doutorado – 2,00 pontos
    • Mestrado – 1,50 ponto
    • Especialização – 1,50 ponto
    • Exercício na Administração Pública – Até 2,50 pontos
    • Exercício em atividade na iniciativa prova – Até 2,50 pontos
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil (Área 1)
    • Doutorado – 2,50 pontos
    • Mestrado – 1,50 ponto
    • Especialização – 1,00 ponto
    • Exercício na Administração Pública – Até 3,50 pontos
    • Exercício em atividade na iniciativa prova – Até 1,50 pontos
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil (Área 2, 3 e 4) 
    • Doutorado – 2,50 pontos
    • Mestrado – 1,50 ponto
    • Especialização – 1,00 ponto
    • Exercício na Administração Pública – Até 3,00 pontos
    • Exercício em atividade na iniciativa prova – Até 2,00 pontos
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil (Área 5) 
    • Doutorado – 2,00 pontos
    • Mestrado – 1,50 ponto
    • Especialização – 1,00 ponto
    • Possuir International Civil Aviation Organization, a partir do Nível 4 em inglês averbada com Certificado de Averbação Técnica da ANAC – 0,50 ponto
    • Exercício de atividade como piloto em comando de helicópteros categoria transporte– Até 3,00 pontos
    • Exercício como piloto de aviões certificados na categoria transporte – Até 2,00 pontos
    • Exercício de atividade como piloto de helicópteros categoria transporte– Até 2,00 pontos

Concurso ANAC: Curso de Formação

O curso de formação do Concurso Anac foi somente para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil – com valor máximo de 80 pontos – de caráter eliminatório e classificatório.
Ela também foi realizada pela ESAF, em Brasília-DF, obedecido o Regulamento próprio a lhes ser entregue quando da apresentação no local de realização desta Etapa.

O curso teve duração mínima de 160 horas presenciais em tempo integral. O candidato teve auxílio financeiro de 50% da remuneração inicial do cargo, na forma da legislação vigente.

Concurso ANAC: nomeações

O último Concurso ANAC ofertou 150 vagas imediatas para nove cargos diferentes. O número de nomeados foi superior a esse quantitativo, com 174 aprovados nomeados, conforme a tabela abaixo:

Cargo Vagas Oferecidas Nomeados
Técnico em Regulação de Aviação Civil (Nível Superior) 45 50
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 1 (Nível Superior) 24 25
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 2 (Nível Superior) 18 18
Analista Administrativo – Área 1 (Nível Superior) 17 23
Técnico Administrativo (Nível Médio) 15 19
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 4 (Nível Superior) 10 11
Analista Administrativo – Área 2 (Nível Superior) 8 13
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 3 (Nível Superior) 7 8
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 5 (Nível Superior) 6 7

Concurso ANAC: nota de corte

Confira abaixo quais foram as notas de corte do Concurso ANAC 2015. Os dados foram passados pela Assessoria de imprensa do órgão ao Gran Cursos Online.

Cargo/Especialidade Número de nomeados Nota de corte ampla concorrência Nota de corte cotas Nota de corte PcD
Especialista em Regulação – área 1 25 298,25 281,75 246
Especialista em Regulação – área 3 8 289,75 281,5 251
Especialista em Regulação – área 2 18 286,35 271,4
Especialista em Regulação – área 4 11 283,08 274,08 268,71
Especialista em Regulação – área 5 7 274,85 265,40
Analista Administrativo – área 2 13 207,75 190,25 172,75
Analista Administrativo – área 1 23 200,00 201,00 181,00
Técnico em Regulação (Nível Médio) 50 131,50 122,75 109,75
Técnico Administrativo (Nível Médio 19 125,83 123,24 109,00

 

Resumo do concurso ANAC

Concurso Agência Nacional de Aviação Civil
Banca organizadora A definir
Cargos Especialista em Regulação, Técnico em Regulação, Analista Administrativo e Técnico Administrativo
Escolaridade Níveis Médio e Superior
Carreiras Administrativa e outras
Lotação Distrito Federal
Vagas 125 vagas previstas
Remuneração de R$ 7.016,67 a R$ 15.058,18 (inicial)
Situação Concurso solicitado ao Ministério da Economia
Link do edital Baixe aqui o edital do Concurso ANAC 2015

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