Concurso ITEP RN: Instituto AOCP é o organizador! 255 vagas!

Atenção, concurseiro(a)! Está mais do que confirmado que o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte irá abrir um novo concurso público para recomposição do quadro de pessoal efetivo. A comissão responsável pelo concurso ITEP RN foi formada e o Instituto AOCP será o organizador.

O certame, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, terá edital publicado e provas ainda no primeiro semestre de 2021. Confira aqui todos os detalhes.

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Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso ITEP RN:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
  • Requisitos
  • Atribuições
• Sobre o ITEP RN
• Último concurso
• Etapas de prova
  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
  • Curso de Formação
  • Avaliação de Títulos
• Materiais gratuitos
• Resumo do concurso ITEP RN
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso ITEP RN: situação atual

ESCOLHA DA BANCA

A Secretaria de Estado da Administração – SEAD irá contratar o Instituto AOCP, a mesma banca que organizou o último concurso. No dia 03 de junho de 2020, a SEAD confirmou ao Gran Cursos Online do interesse de contratação de banca já escolhida e posteriormente, no dia 23 de dezembro de 2020.

COMISSÃO FORMADA

Segundo publicação do Diário Oficial potiguar do dia 27/08, o ITEP RN oficializou a comissão organizadora do próximo certame. Os membros designados são:

• Diana Carla Secundo da Luz, Perita Criminal, matrícula nº 167.853-1- Presidente;
• Elson Gonçalves dos Santos, Perito Criminal, matrícula nº 167.845-0 – Membro;
• Maísa de Oliveira Meira, Agente Técnico Forense, matrícula nº 167.864-7 – Membro;
• Fábio Eduardo de Menezes Martins, Perito Criminal representando o SINDPERITOS, matrícula nº 167.851-5 – Membro;
• Rosely da Silva Costa, Auxiliar Técnico Forense representando o SINDITEP, matrícula nº 98.562-7 – Membro.

 

Ainda segundo o documento, as atividades exercidas pelos membros da Comissão não serão remuneradas, porém serão consideradas como relevantes aos serviços públicos, devendo ser anotadas em suas respectivas fichas funcionais.

BANCAS COTADAS

A Secretaria de Estado da Administração – SEAD informou que a comissão organizadora do concurso pediu o envio de propostas de preços de três empresas organizadoras de certames. Após o recebimento, o órgão irá analisar qual delas atende aos critérios de capacidade técnica (nível de organização, transparência e legalidade), possui o melhor valor e irá escolher por meio de ato de dispensa de licitação, conforme recomendação do MP/RN.

Quais foram as bancas que enviaram propostas? Veja abaixo:

• Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe
• Comperve da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
• Instituto AOCP (cotado)

RECOMENDAÇÃO DO MP

No dia 17 de janeiro de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte uma recomendação dada pela MP, especificamente pela Comarca de Natal/RN.

O documento indica que as publicações dos editais aconteçam ainda em janeiro e o outro em abril de 2020. Além disso, comunica que a banca pode ser contratada de forma direta, por meio de dispensa de licitação.

Veja a imagem abaixo:

NOVA COMISSÃO

No dia 29 de janeiro de 2020, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, uma nova relação de membros que irão compor a comissão especial designada para ser a organizadora do concurso ITEP RN.

Veja abaixo:

COMISSÃO FORMADA

Em junho de 2019 foi definida a comissão responsável pela organização do concurso público.

Confira abaixo a publicação feita no DO/RN:

Concurso ITEP RN: remuneração e benefícios

Os profissionais Perito Médico Legista, Perito Criminal e Perito Odontolegista recebem o subsídio inicial de R$ 7.440,00.

O Assistente Técnico Forense recebe o valor inicial de R$ 3.456,80, o Agente de Necropsia o subsídio de R$ 3.186,70 e o Agente Técnico Forense o valor inicial de R$ 2.807,36.

Também poderão receber auxílios e adicionais previsto na legislação institucional do órgão ou estadual.

*As informações foram extraídas com na Lei Complementar nº 571, de 31 de maio de 2016 que versa sobre a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores públicos do ITEP/RN e dá outras providências.

Concurso ITEP RN: inscrições

Caso siga o último edital ITEP RN, a banca dará isenção em relação à taxa de candidaturas, àqueles que: estiver inscrito no CadÚnico, for doador de sangue ou eleitor convocado e nomeado.

O período para pedido da isenção deverá constar no edital de abertura do certame.

Concurso ITEP RN: cargos e vagas

De acordo com a publicação, serão ofertadas vagas para os cargos efetivos de Perito Médico Legista, Perito Odontolegista, Perito Criminal, Assistente Técnico Forense, Agente de Necrópsia e Agente Técnico Forense.

O quantitativo de vagas por ocupação ainda não foi definido, o que se sabe é que poderão ser 255 vagas distribuídas nos cargos citados acima.

Carreira ITEP RN

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) poderão ser submetidos à prestação de serviços em escala de plantão, desde que seja justificada pela necessidade das atividades efetivamente exercidas, a ser definida pela Direção-Geral, de modo que as horas trabalhadas ininterruptamente, incluindo as prestadas nos fins de semana e feriados, sejam seguidas de um descanso igual a 3 (três) vezes o período de trabalho efetivamente cumprido.

Conheça abaixo as exigências para ingresso em cada ocupações as principais atividades a desempenhar por cada profissional da área:

Concurso ITEP RN: requisitos

Perito Médico Legista

Superior completo específico.

Perito Médico Legista – Médico Psiquiatra

Superior completo em Medicina com especialização em Psiquiatria.

Perito Odontolegista

Superior completo em Odontologia.

Perito Criminal

Áreas	Requisito(s)
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas	Superior Completo Específico ou Superior Completo em Economia.
Ciências Biológicas	Superior Completo Específico ou Superior Completo em Biomedicina.
Engenharia Civil	Superior Completo Específico.
Ciências da Computação	Superior Completo em Ciências da Computação ou Engenharia da Computação ou Áreas afins
Engenharia Elétrica	Superior Completo Específico.
Químico	Superior Completo em Química ou Engenharia Química ou Áreas afins.
Farmácia Bioquímica	Superior Completo Específico.
Psicologia	Superior Completo Específico.

Assistente Técnico Forense

Superior completo específico.

Agente de Necropsia

Ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B”.

Agente Técnico Forense

Ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B”.

Concurso ITEP RN: atribuições

Perito Médico Legista

• Efetuar, com autonomia e independência, exames em cadáveres para fins de determinação da causa mortis, em caso de óbito suspeito ou ocasionado por agentes externos, e em pessoas vivas, para identificar lesões e a sua natureza, bem como emitir, após a sua conclusão, o correspondente laudo;
• realizar perícia de natureza técnico-científica, própria da Medicina Legal, e emitir o correspondente laudo, nos moldes estabelecidos pelas normas de Direito Processual Penal;
• realizar pesquisa científica em áreas de interesse da Medicina Legal.

Perito Odontolegista

• Realizar perícia de natureza técnico-científica, própria da Odontologia Legal e emitir o correspondente laudo, nos moldes estabelecidas pelas normas do Direito Processual Penal;
• realizar pesquisas e estudos especializados odonto-legais, de caráter científico e de interesse criminal;
• realizar exames complementares, relacionados à Odontologia Legal, necessários aos exames de corpo de delito, para fins de comprovação de autoria e materialidade de infrações penais e outras ações.

Perito Criminal

• Realizar, com autonomia e independência, exames periciais na área da Criminalística;
• realizar exame de natureza técnico-científica e emitir o correspondente relatório técnico, nos moldes estabelecidos pelas normas éticas e legais concernentes ao exercício dessa atividade profissional;
• exercer a função pericial técnico-científica e emitir o correspondente laudo, nos termos da legislação processual penal em vigor.

Assistente Técnico Forense

• realizar atividades e fornecer suporte técnico em atividades que compreendam o planejamento, a organização, a execução, o controle e a avaliação de planos, projetos, processos, serviços e rotinas da sua respectiva área de atuação, nos diversos órgãos públicos integrantes da estrutura organizacional do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN);
• elaborar relatórios e planilhas gerenciais, bem como mensurar indicadores da sua respectiva área de atuação e outras responsabilidades.

Agente de Necropsia

• Auxiliar o Perito Médico Legista, Perito Odontolegista ou Perito Criminal durante os exames periciais;
• acondicionar os cadáveres em câmara fria, registrando entradas e saídas, bem como atender e conduzir pessoas para possível reconhecimento cadavérico;
• operar sistemas de tecnologia de informática, bem como dirigir as viaturas oficiais no desempenho de atividades inerentes às suas funções.

Agente Técnico Forense

• Realizar a identificação civil e criminal de pessoas, elaborar os documentos correspondentes a cada identificação, arquivar os prontuários e os documentos que serviram a sua formação, na forma da lei e das normas jurídicas de hierarquia inferior editadas para disciplinar estas atividades;
• executar atividades de apoio em exames periciais, por solicitação direta do Perito Médico Legista, Perito Odontolegista ou Perito Criminal, para:

a) auxiliar em tarefas complementares de exames periciais e digitação de laudos;
b) acompanhar seus deslocamentos, especialmente aos locais de crime, e zelar pela segurança da equipe e dos equipamentos.

Sobre o ITEP RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte atua nas atividades de exercer, com exclusividade, as atividades de perícia oficial de natureza criminal e atividades de identificação civil e criminal, necessárias à segurança pública, aos procedimento pré-processuais e aos processos judiciais.

Também é responsável por desenvolver estudos e pesquisar tendentes a aprimorar a qualidade dos exames periciais e de todos os procedimento compreendidos na área de atuação dos seus agentes. É composto pelo Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalista (IC) e Instituto de Identificação (II) e Diretoria-Geral.

Último concurso ITEP RN

O último concurso ITEP RN foi realizado em 2017 e ofertou 165 vagas distribuídas nos cargos de: Perícia Criminal (50), Perito Médico Legista (48), Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (32).

Para o cargo de Perito Criminal, as especialidades pedidas eram: Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas, Ciências Biológicas, Engenharia Civil, Ciências da Computação, Engenharia Elétrica, Química, Farmácia Bioquímica e Psicologia.

A banca organizadora foi o Instituto AOCP. O edital tinha como vencimento básico inicial que variava entre R$ 2.807,36 e R$ 7.440 e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Concurso ITEP RN: etapas de provas

O concurso público foi composto por:

1. Prova Objetiva,
2. Prova Discursiva,
3. Curso de Formação Profissional e
4. Avaliação de Títulos.

Concurso ITEP RN: prova objetiva

A prova objetiva, do tipo múltipla escolha, foi aplicada na cidade de Natal (RN), sendo de caráter eliminatória e classificatória. Cada questão da prova objetiva teve 5 alternativas, sendo que cada item teve somente uma alternativa correta. O candidato tinha que obter 50% ou mais na prova objetiva para não ser eliminado do concurso público.

Disciplinas

Para os cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense

• Língua Portuguesa,
• Informática,
• Noções de Direito Constitucional,
• Noções de Direito Administrativo,
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal,
• Noções de Criminalística,
• Noções de Odontologia Legal e
• Noções de Medicina Legal.

Para o cargo de Perito Médico Legista (todas as especialidades)

• Língua Portuguesa,
• Informática,
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal,
• Conhecimentos Criminalísticos (Identificação Humana e Documentos Técnicos) e
• Conhecimentos Específicos.

Para o cargo de Perito Criminal (todas as especialidades)

• Língua Portuguesa,
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal,
• Noções de Criminalística,
• Identificação Humana,
• Noções de Medicina Legal,
• Noções de Odontologia Legal,
• Informática,
• Documentos Técnicos e
• Conhecimentos Específicos.

Estrutura da prova

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve 80 questões para candidatos de nível médio e 100 para candidatos de nível superior.

Concurso ITEP RN: prova discursiva

A segunda etapa, prova discursiva, se distinguiu em Prova Discursiva para os cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense contendo uma questão de conhecimentos específicos. O candidato tinha que escrever, no mínimo, 10 linhas e, no máximo, 30 linhas para elaboração da resposta. O valor total a atingir era de 100,00 pontos.

Já a Prova Discursiva – Estudo de Caso para os cargos Perito Criminal e Perito Médico Legista foi composta de 2 questões que abordou conhecimentos específicos também com conteúdo escrito entre 10 e 30 linhas. Cada item teve o valor de 50,00 pontos, totalizando os dois 100,00 pontos a atingir.

Os principais aspectos utilizando para análise foram:

• atendimento ao tema proposto na questão;
• conhecimento técnico-científico sobre a matéria;
• clareza de argumentação/senso crítico em relação ao tema proposto na questão;
• utilização adequada da Língua Portuguesa.

Curso de Formação ITEP RN

Já a terceira fase, de caráter eliminatório e classificatório, se constituiu do Curso de Formação Profissional (CFP) ministrado para todos os cargos e com duração de 300 horas.

Durante o período de realização do Curso de Formação, o candidato matriculado fará jus a uma ajuda de custo
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo para o qual foi aprovado na primeira fase

O Curso de Formação foi realizado na cidade de Natal/RN, ministrado pela Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por academia integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) ou  por instituição congênere que venha a colaborar com o órgão, mediante convênio.

Concurso ITEP RN: avaliação de títulos

A última fase, de caráter classificatório, foi composta da prova de títulos e aplicada somente aos cargos de nível superior. A pontuação da avaliação assim se estabeleceu:

Diploma de doutorado – máximo de 20 pontos;
Diploma de mestrado – máximo de 10 pontos;
Certificado de especialização – máximo de 10 pontos;
Textos publicados em periódicos reconhecidos pela CAPES-MEC – máximo de 10 pontos;
Exercício/experiência na área do cargo que concorre – máximo de 10 pontos.

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Resumo do concurso

Concurso	Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte
Banca organizadora	Instituto AOCP
Cargos	Perito Médico Legista, Perito Odontolegista, Perito Criminal Assistente Técnico Forense, Agente de Necropsia Agente Técnico Forense e outros.
Escolaridade	Níveis médio e superior
Carreiras	Saúde, segurança pública e outros
Lotação	Estado do Rio Grande do Norte
Número de vagas	255 vagas
Remuneração	de R$ 2.807,36 a R$ 7.440,00 (de acordo com o último edital)
Inscrições	A definir
Previsão p/ publicação do edital	fevereiro de 2021
Situação	Edital e provas em 2021
Link do edital	Clique aqui e confira o último edital ITEP RN