Concurso MP AM Promotor tem banca definida; 18 vagas previstas

Concurso MP AM Promotor terá organização do Cebraspe. Edital pode sair a qualquer momento

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07/06/2022 | 10:08 Atualizado há 21 dias

O concurso MP AM Promotor sairá em breve, isso porque a banca foi definida sendo o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação E Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O edital pode ser divulgado a qualquer momento!

Há a previsão da oferta de 18 vagas para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Amazonas. A remuneração inicial é de R$ 32 mil.

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Navegue pelo índice e confira mais informações sobre o concurso MP AM Promotor:

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Concurso MP AM Promotor: situação atual

Histórico do concurso

  • A definir – Publicação do edital
  • 6/06/2022 – Comissão alterada
  • 02/05/2022 – Banca definida

Comissão alterada

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico na edição do dia 6 de junho de 2022 uma retificação na composição da composição. Veja:

RESOLVE:
SUBSTITUIR o nome do Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA
FONSÊCA, Promotor de Justiça de Entrância Final, pelo nome da
Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZA, Promotora
de Justiça de Entrância Final, na composição do quadro de suplência
da Comissão Examinadora para o Concurso Público de Ingresso na
Carreira de Promotor de Justiça Substituto, constituída por força da
Portaria n.º 1737/2021/PGJ, datada de 27.07.2021″.

O documento pode ser consultado aqui

Publicação do edital

De acordo com uma publicação na rede social do promotor do MP AM, André Epifânio, o edital de abertura tem previsão de ser divulgado em junho deste ano com provas em agosto.

Em contato com o Ministério, tivemos a seguinte informação: “Em relação ao concurso, atualmente, o Procedimento está na fase de formalização de contrato junto à CEBRASPE, empresa eleita para realização de concurso público de provas e títulos para provimento de vagas em cargos de Promotor de Justiça Substituto, conforme publicações já realizadas no Diário Oficial Eletrônico do MPE/AM em 02/05/2022 e 10/05/2022”.

Banca definida

O contratado foi o Cebraspe por dispensa de licitação com um acordo de mais R$ 1,1 milhão.

O ato foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MP AM na edição do dia 2 de maio de 2022.

Confira o documento na íntegra

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Concurso MP AM Promotor: remuneração e benefícios

Conforme a Lei n.º 4.726, que estabelece a tabela de vencimentos dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas a remuneração é a seguinte:

  • Procurador de Justiça: R$ 35.462,22
  • Promotor de Justiça Entrância Final: R$ 33.689,12
  • Promotor de Justiça Entrância Inicial: R$ 32.004,66
  • Promotor de Justiça Substituto: R$ 32.004,66

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Concurso MP AM Promotor: cargos e vagas

Conforme indicação do documento sobre a escolha da banca há a indicação de 18 cargos vagos com possibilidade de formação de cadastro de reserva.

Cargos vagos

Atualmente há 26 cargos vagos em todos os níveis da carreira. Veja o detalhamento abaixo:

CARREIRA:   MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CARGOS EXISTENTES OCUPADOS VAGOS
Procurador de Justiça 21 21 0
Promotor de Justiça de Entrância Final 106 98 8
Promotor de Justiça de Entrância Inicial 76 58 18
SOMATÓRIO 203 177 26
Fonte: Divisão de Recursos Humanos
Data da última atualização:   07.04.2022

 

Concurso MP AM Promotor: carreira

A carreira dos aprovados no concurso MP AM Promotor é composta pelos seguintes cargos:

  • Procurador-Geral de Justiça,
  • Procurador de Justiça,
  • Promotor de Justiça de Entrância Final,
  • Promotor de Justiça de Entrância Inicial e
  • Promotor de Justiça Substituto.

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Último concurso MP AM Promotor (edital)

O último certame do órgão aconteceu em 2015. Foram ofertadas 11 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Para concorrer as vagas, os candidatos precisavam ter concluído o curso de graduação em Direito, além de no mínimo três anos de atividade jurídica. Na época, o subsídio ofertado foi no valor de R$ 27.500,00.

Etapas de prova

Os candidatos foram submetidos as seguintes fases:

  1. provas preambulares,
  2. provas discursivas,
  3. provas orais,
  4. provas de tribuna e
  5. provas de títulos.

As avaliações ocorreram entre os meses de novembro de 2015 e maio de 2016.

Prova Preambular

A Prova Preambular, com caráter eliminatório, compreenderá a resolução de 100 (cem) questões objetivas e valerá 10 pontos. Cada questão da prova preambular será composta de cinco alternativas (A, B, C, D e E) de múltipla escolha. O candidato deverá assinalar uma única alternativa como resposta correta, conforme o comando da questão.

Prova Discursiva

As Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, exclusivamente aos candidatos aprovados na fase preliminar. Cada prova discursiva corresponde a um respectivo grupo temático e consistirá de questões teóricas e/ou práticas, a critério do examinador da respectiva disciplina, com tempo mínimo de duração de 04 (quatro) horas. As provas discursivas abrangem os seguintes agrupamentos disciplinarem:

  • GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral.
  • GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito de Empresa.
  • GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público.
  • GRUPO TEMÁTICO IV – Direito da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito do Urbanístico.
  • GRUPO TEMÁTICO V – Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Direito Financeiro

Prova Oral

As Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em sessões públicas nas prováveis datas 23 e 24 de março de 2016, e serão registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. As provas orais consistirão na arguição de Conhecimentos Jurídicos, abrangendo o programa e disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Prova de Tribuna

A Prova de tribuna, com a duração de 15 (quinze) minutos, versará sobre um processo do Tribunal do Júri, cujo ponto será sorteado publicamente e com antecedência de 24 horas. 2. A Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em sessão pública.

Prova de Títulos

A etapa de avaliação de títulos avaliou os candidatos da seguinte forma:

Especificação Qtdade máxima de
títulos
Valor unitário
(pontos)
Pontuação máxima
a) Diploma de Doutorado em Direito 1 3 3
b) Diploma de Mestrado em Direito 1 2 2
c) Certificado aprovação em curso de Especialização ou Aperfeiçoamento sobre matéria jurídica, ministrado por Instituição de Ensino superior, não sendo aceitos atestados ou declarações de mera frequência a cursos, seminários, congressos ou simpósios, salvo a participação como Expositor 2 0,75 1,5
d) Certificado de aprovação em curso oficial de preparação ao ingresso no Ministério Público, ou da Escola Superior da Magistratura 2 0,75 1,5
e) Certificado de aprovação em concurso público de provas e títulos para provimento de cargos em que seja exigido diploma de bacharel em Direito. 2 0,5 1
f) Obras, monografias, ensaios, teses individuais, trabalhos jurídicos publicados em que seja possível a identificação do autor, excluídos os trabalhos de equipe, com identificação da ficha catalográfica constando o número do
ISBN.
2 0,5 1
TOTAL 10

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Resumo do concurso MP AM Promotor

Concurso MP AM Promotor Ministério Público do Estado Amazonas
Situação atual Banca definida
Banca organizadora Cebraspe
Cargo Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade Nível Superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado do Amazonas
Número de vagas 18 vagas previstas
Remuneração Inicial R$ 32.004,66
Clique aqui para ver o último edital do concurso MP AM

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