Concurso MP AM Promotor: COMISSÃO FORMADA! VEJA!

Concurso MP AM Promotor: Foram iniciados os procedimentos de abertura do certame ! Certame deve ser realizado em breve. Confira!

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27/07/2021 | 19:45 Atualizado há 53 dias

Notícias sobre o Concurso MP AM Promotor! O Ministério Público do Estado do Amazonas segue desde 2015 sem realizar um concurso público para a carreira de promotor. Porém, tudo indica que um novo Concurso MP AM Promotor está próximo de acontecer. Movimentações no órgão apontam que nova seleção para o cargo deve acontecer em breve.

Navegue pelo índice e confira mais informações sobre o Concurso MP AM Promotor

Outras notícias em destaque:

Concurso MP AM Promotor: Situação atual

27 de julho – Comissão examinadora formada

Está constituída a comissão examinadora para o ingresso na carreira de promotor de justiça substituto. Os membros já foram designados e o novo concurso público do Ministério deve ser publicado em breve. Confira o documento!

23 de julho – Procedimento para abertura de certame

Foi publicado ato para a instauração do procedimento para abertura de concurso público para ingresso de novos membros na carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Amazonas. Confira a publicação. 

25 de março – Certame será pauta de reunião

Concurso para Promotor de Justiça Substituto será pauta da reunião ordinária administrativa do egrégio colégio de Procuradores de Justiça, a ser realizada em 27 de maio de 2021, às 9 horas.

23 de março – Certame é pauta de reunião

Uma reunião ordinária administrativa do egrégio colégio de procuradores da justiça tem como pauta a realização do Concurso MP AM Promotor para o órgão.

Concurso MP AM Promotor: Remuneração e benefícios

De acordo com a Lei nº 4.726, que estabelece a tabela de vencimentos dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, o quadro remuneratório é o seguinte:

  • Procurador-Geral de Justiça: R$ 35.462,22
  • Procurador de Justiça: R$ 35.462,22
  • Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 33.689,12
  • Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 32.004,66
  • Promotor de Justiça Substituto: R$ 32.004,66

Concurso MP AM Promotor: Cargos e vagas

Os dados de abril, disponíveis no site do órgão, indicam que existem 27 cargos vagos na carreira de Procurador de Justiça.

CARREIRA: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CARGOS EXISTENTES OCUPADOS VAGOS
Procurador de Justiça 21 20 1
Promotor de Justiça de Entrância Final 106 97 9
Promotor de Justiça de Entrância Inicial 76 59 17
SOMATÓRIO 203 176 27

Concurso MP AM Promotor: Carreira

A carreira dos aprovados no Concurso MP AM Promotor é composta pelos seguintes cargos:

  • Procurador-Geral de Justiça
  • Procurador de Justiça
  • Promotor de Justiça de Entrância Final
  • Promotor de Justiça de Entrância Inicial
  • Promotor de Justiça Substituto

Concurso MP AM Promotor: Último concurso

O último certame do órgão aconteceu em 2015. Foram ofertadas 11 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Na época, o subsídio ofertado foi no valor de R$ 27.500,00. Para concorrer as vagas, os candidatos precisam ter concluído o curso de graduação em Direito, além de no mínimo três anos de atividade jurídica.

Concurso MP AM Promotor: Etapas de prova

Os candidatos foram submetidos a provas preambulares, provas discursivas, provas orais, provas de tribuna e provas de títulos. As avaliações ocorreram entre os meses de novembro de 2015 e maio de 2016.

Prova Preambular

A Prova Preambular, com caráter eliminatório, compreenderá a resolução de 100 (cem) questões objetivas e valerá 10 pontos. Cada questão da prova preambular será composta de cinco alternativas (A, B, C, D e E) de múltipla escolha. O candidato deverá assinalar uma única alternativa como resposta correta, de acordo com o comando da questão.

Prova Discursiva

As Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, exclusivamente aos candidatos aprovados na fase preliminar. Cada prova discursiva corresponde a um respectivo grupo temático e consistirá de questões teóricas e/ou práticas, a critério do examinador da respectiva disciplina, com tempo mínimo de duração de 04 (quatro) horas. As provas discursivas abrangem os seguintes agrupamentos disciplinares:

  • GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral.
  • GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito de Empresa.
  • GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público.
  • GRUPO TEMÁTICO IV – Direito da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito do Urbanístico.
  • GRUPO TEMÁTICO V – Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Direito Financeiro

Prova Oral

As Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em sessões públicas nas prováveis datas 23 e 24 de março de 2016, e serão registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. As provas orais consistirão na arguição de Conhecimentos Jurídicos, abrangendo o programa e disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Prova de Tribuna

A Prova de tribuna, com a duração de 15 (quinze) minutos, versará sobre um processo do Tribunal do Júri, cujo ponto será sorteado publicamente e com antecedência de 24 horas. 2. A Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em sessão pública.

Prova de Títulos

A etapa de avaliação de títulos avaliou os candidatos da seguinte forma:

Especificação Qtdade máxima de
títulos
Valor unitário
(pontos)
Pontuação máxima
a) Diploma de Doutorado em Direito 1 3 3
b) Diploma de Mestrado em Direito 1 2 2
c) Certificado aprovação em curso de Especialização ou Aperfeiçoamento sobre matéria jurídica, ministrado por Instituição de Ensino superior, não sendo aceitos atestados ou declarações de mera frequência a cursos, seminários, congressos ou simpósios, salvo a participação como Expositor 2 0,75 1,5
d) Certificado de aprovação em curso oficial de preparação ao ingresso no Ministério Público, ou da Escola Superior da Magistratura 2 0,75 1,5
e) Certificado de aprovação em concurso público de provas e títulos para provimento de cargos em que seja exigido diploma de bacharel em Direito. 2 0,5 1
f) Obras, monografias, ensaios, teses individuais, trabalhos jurídicos publicados em que seja possível a identificação do autor, excluídos os trabalhos de equipe, com identificação da ficha catalográfica constando o número do
ISBN.
2 0,5 1
TOTAL 10

Concurso MP AM Promotor: Materiais gratuitos

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Concurso MP AM Promotor: Resumo

Concurso  Ministério Público do Estado do Amazonas (Concurso MP AM Promotor)
Banca organizadora a definir
Cargos Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Carreiras Jurídicas
Lotação Amazonas
Número de vagas  a definir
Remuneração a definir
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