Edital MP MA Promotor SAIU! Inicial de R$ 32,3 mil!

O edital MP MA Promotor está publicado! O Ministério Público do Estado do Maranhão está ofertando 10 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça substituto.

De acordo com o edital de abertura o inicial do cargo é de R$ 32.350,30!

As inscrições serão realizadas no período de 6 de maio a 4 de junho de 2025. O Instituto AOCP é o organizador.

As provas objetivas estão marcadas para o dia 20 de julho de 2025.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital MP MA Promotor:

• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada

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Edital MP MA Promotor: remuneração e benefícios

A remuneração inicial oferecida pelo edital é de R$ 32.350,30 para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Benefícios

Além disso, o concurso oferece auxílio-alimentação e outros benefícios. O valor do auxílio-alimentação corresponde a 10% do salário do cargo.

Edital MP MA Promotor: inscrições

As inscrições para o concurso do MP MA Promotor estarão abertas entre os dias 6 de maio a 4 de junho de 2025, no site da organizadora, o Instituto AOCP, através do link (www.institutoaocp.org.br).

A taxa de inscrição é no valor de R$ 350,00.

Isenção de Taxa

Estarão isentos da taxa de inscrição os candidatos que atenderem aos seguintes requisitos:

• doadores de medula óssea e sangue;
• cidadão desempregado, no âmbito do Estado do Maranhão;
• eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral;
• inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico.

O cronograma é o seguinte:

• Período para solicitação de isenção de taxa de inscrição De 06/05 a 09/05/2025;
• Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da taxa de inscrição De 06/05 a 09/05/2025;
• Divulgação do Edital de deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição 14/05/2025;
• Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição De 15/05 a 16/05/25;
• Divulgação do Edital de deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição pós-recursos 22/05/2025;
• Prazo limite para pagamento da inscrição para aqueles que tiveram o pedido de isenção de taxa indeferido 05/06/2025 (até às 18h).

Edital MP MA Promotor: cargos e vagas

O edital oferece 10 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, além de formar cadastro de reserva.

Edital MP MA Promotor: carreira

Para ingressar na carreira de Promotor de Justiça, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

• Ser brasileiro ou português, este último com reconhecimento dos direitos políticos, conforme a Constituição Federal.
• Ter completado o curso de bacharelado em Direito e possuir pelo menos três anos de experiência jurídica. Isso inclui atividades como advocacia, cargos ou funções públicas, ensino superior ou cursos de pós-graduação na área de Direito.
• Estar em pleno gozo dos direitos políticos.
• Estar em dia com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino.
• Ter boa conduta social e não ter antecedentes criminais.
• Estar em boa saúde física.

Edital MP MA Promotor: conheça as etapas do concurso

Conheça as etapas do Concurso MP MA Promotor, abaixo:

• Prova Preambular
• Prova Discursiva
• Inscrição definitiva
• Prova Oral e de Tribuna
• Avaliação de Títulos

Prova objetiva do Concurso MP MA Promotor

A Prova Preambular será aplicada somente na cidade de São Luís, Estado do Maranhão no dia 20 de julho de 2025.

Acompanhe os detalhes da etapa:

Disciplinas

Os grupos temáticos são os seguintes:

• Grupo 1: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
• Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário.
• Grupo 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral.
• Grupo 4: Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos e legislação específica correspondente.

Prova discursiva

Serão convocados para a realização das Provas Discursivas apenas os candidatos considerados habilitados na Prova Preambular.

A etapa será realizada entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2025.

A organização da etapa é a seguinte:

Serão realizadas duas Provas Discursivas, com caráter eliminatório e classificatório, cada uma com duração de cinco horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento das Folhas de Respostas Definitivas.

Inscrição definitiva

Após a realização das provas discursivas, os candidatos aprovados deverão acessar o site www.institutoaocp.org.br, utilizando seu login e senha pessoais, para preencher o Formulário de Inscrição Definitiva e encaminhar a documentação exigida, conforme orientações que serão divulgadas posteriormente.

Prova oral e de Tribuna

Os candidatos aprovados nas fases anteriores e com inscrição definitiva deferida serão convocados para a Prova Oral e de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será feita individualmente por banca examinadora, em sessão pública, podendo contar com a presença da Comissão do Concurso.

A nota máxima da prova é 10 pontos e a mínima para aprovação é 6, distribuída conforme os seguintes critérios:

• Domínio do conhecimento jurídico: 4,00
• Adequação da linguagem: 2,00
• Articulação do raciocínio: 1,50
• Capacidade de argumentação: 1,50
• Uso correto do vernáculo: 1,00

Prova de Tribuna

Os candidatos convocados para a Prova Oral também participarão da Prova de Tribuna, que possui caráter classificatório e será realizada em sessão pública, simultaneamente à Prova Oral, conforme previsto na legislação estadual.

A sustentação será feita perante a banca, com tema previamente definido entre os grupos temáticos do edital. O tempo total da apresentação é de 15 minutos, com tolerância de 2 minutos para mais ou para menos.

A pontuação será organizada da seguinte maneira:

As etapas serão aplicadas entre os dias 15 a 21 de dezembro de 2025.

Avaliação de Títulos

Os documentos que comprovam os títulos e a experiência profissional deverão ser enviados no mesmo prazo destinado à inscrição definitiva. Após esse período, não será aceita, em nenhuma circunstância, a inclusão ou complementação de títulos ou documentos.

Edital MP MA Promotor: último concurso

O último concurso para Promotor do Ministério Público do Pará (MP PA) teve edital em 2013. O resultado saiu em abril de 2014. Foram ofertadas 25 vagas imediatas e cadastro reserva, com taxa de inscrição de R$ 200. A organização foi feita por comissão própria.

Etapas do concurso:

• Prova Objetiva: 100 questões de múltipla escolha, divididas em quatro blocos com 25 questões cada, abrangendo áreas como Direito Constitucional, Penal, Civil, Eleitoral, entre outras.
• Prova Discursiva: Incluiu uma dissertação e cinco questões teóricas e práticas, abordando os mesmos blocos da prova objetiva.
• Prova Oral: Os candidatos responderam oralmente à banca e apresentaram sustentação oral por até 10 minutos, com nota máxima de 5 pontos.
• Avaliação de Títulos: Classificatória, com pontuação entre 0,25 e 1 ponto, conforme a titulação apresentada.

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Resumo do Edital MP MA Promotor