Concurso MPDFT Promotor homologado; veja aprovados

Concurso MPDFT Promotor oferta vagas de nível superior. Remuneração inicial é de R$ 32 mil

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28 de dezembro5 min. de leitura

O concurso MPDFT Promotor para o Ministério Público do Distrito Federal de Territórios foi finalizado, ou seja, todas as etapas aplicadas e o resultado final homologado. O documento foi publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 3 de maio de 2022.

A seleção oferta oportunidades para cadastro reserva. O PLOA Federal de 2023 foi aprovado pelo Congresso indica nomeações para o órgão.

A remuneração inicial do cargo é R$ 32.004,65.

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso MPDFT Promotor:

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Concurso MPDFT Promotor: situação atual

PLOA FEDERAL 2023

O texto que foi aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2022, prevê o provimento de 25 vagas somente em 2023. Falta ainda o aval do presidente da República.

A relação de cargos pode ser para o quadro de servidores ou de membros.

A consulta pode ser feita na página 39 do PLOA Federal 2023 (clique aqui)

RESULTADOS ETAPAS

O documento com os resultados da prova oral (definitivo) e prova de títulos (definitivo) foi divulgado no Diário Oficial da União.

Além disso, o resultado também foi publicado. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

LOA 2022

A destinação de provimento na LOA pode ser um indicativo de um novo concurso ou, se o órgão tiver um edital com validade, um indicativo de novas nomeações.

De forma detalhada, estão previstas o provimento de seis vagas.

Concurso MPDFT está previsto no orçamento de 2022

Concurso MPDFT está previsto no orçamento de 2022.

 

No caso do MPDFT, existe um edital vigente para Promotor com a contagem da validade suspensa até 2023.

Concurso MPDFT Promotor: remuneração e benefícios

A remuneração inicial será equivalente a R$ 32.004,65, na data de publicação do edital.

Confira abaixo a tabela com a remuneração dos profissionais:

Cargo Remuneração
Procurador-Geral de Justiça R$ 37.328,65
Procurador de Justiça R$ 35.462,22
Promotor de Justiça R$ 33.689,11
Promotor de Justiça Adjunto (inicial) R$32.004,65

 

Concurso MPDFT Promotor: inscrições

Os interessados realizaram as inscrições no período de 31 de março de 2021 a 29 de abril 2021, pelo endereço eletrônico  www.mpdft.mp.br.

O interessado teve que preencher o formulário de inscrição preliminar, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, e confirmar o envio eletrônico do mencionado formulário no sistema de inscrição.

A taxa foi no valor de R$ 290,00.

Concurso MPDFT Promotor: cargos e vagas

Serão ofertadas vagas para o cadastro reserva das reposições decorrentes de vacâncias de cargos vitalícios de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para lotação nos ofícios situados no Distrito Federal.

Concurso MPDFT Promotor: carreira

Saiba abaixo os requisitos para ingresso na carreira.

Requisitos

  • bacharéis em Direito de comprovada idoneidade moral,
  • exigindo-se do candidato, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, conforme critérios definidos nos arts. 43 e 44 da Resolução n.º 109/CSMPDFT.

Último concurso MPDFT Promotor

O último concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi realizado em 2015 e ofertou 27 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto. Os requisitos para ingressar na carreira são bacharéis em Direito de comprovada idoneidade moral, com no mínimo 3 anos de atividade jurídica.

A remuneração inicial para o cargo é de R$ 27.500,17, e as inscrições custaram R$250.

Concurso MPDFT Promotor: etapas da prova

As etapas são:

  • I: primeira etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • II: segunda etapa – três provas discursivas, de caráter eliminatório e
    classificatório
  • III: terceira etapa – de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
    • inscrição definitiva;
    • exames de higidez física e mental;
    • sindicância sobre a vida pregressa do candidato.
  • IV: quarta etapa – prova oral e
  • V: quinta etapa – avaliação de títulos.

Prova objetiva

A primeira etapa consistiu em  prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Foi realizada no dia 4 de julho de 2021.

  • Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal;
  • Grupo II: Direito Privado, Direito Processual Civil, Interesses Coletivos (“lato sensu”);
  • Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos;

Prova discursiva

A prova discursiva foi composta por três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, na forma que se segue:

  1. Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal;
  2. Grupo II: Direito Privado, Direito Processual Civil, Interesses Coletivos (“lato sensu”);
  3. Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos;

Prova oral

A prova oral foi de caráter eliminatório e classificatório, sendo uma arguição.

As arguições foram abertas ao público, observadas as medidas sanitárias dispostas na Portaria Conjunta PGJ/CG/MPDFT nº 4/2021.

Avaliação de Títulos

Somente de caráter classificatório. Confira na tabela a classificação e pontuação de avaliação de títulos.

. DISCRIMINAÇÃO VALOR MÁXIMO VALOR POR UNIDADE OU ANO
. I Artigos, ensaios, monografias e livros, com registro ISSN ou ISBN, de autoria   individual ou coletiva, no âmbito das ciências jurídicas: 4 Ensaio 0,2Livro 1 a 3
. II Aprovação em concursos de provas ou provas e títulos, para o Ministério Público, para a Magistratura ou para outros   cargos públicos privativos de Bacharel em Direito:
. a) Promotor de Justiça (Ministério Público dos Estados), Procurador (Ministério Público Federal, Trabalho e Militar) e Juiz (Magistratura Estadual e Federal). 4 2
. b) Procurador Federal, Advogado Público, Procurador do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, Defensor Público, Delegado de Polícia, Oficial   de Cartório. 2 1
. c) Outros (Analista do Ministério Público   e do Poder Judiciário, Assessor, etc.). 1 0,5
. III – Exercício de cargo ou função técnico-jurídica, privativa de Bacharel em Direito em órgão da administração pública   federal, estadual, distrital e municipal(1):
. a) Promotor de Justiça (Ministério Público dos Estados), Procurador (Ministério Público Federal, Trabalho e Militar) e Juiz (Magistratura Estadual e Federal). 8 4
. b) Procurador Federal, Advogado Público, Procurador do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, Defensor Público, Delegado de Polícia, Oficial   de Cartório. 4 2
. c) Outros (Analista do Ministério Público   e do Poder Judiciário, Assessor, etc.). 2 1
. IV – Exercício da Advocacia(1), trabalhos de assessoria(1) ou consultoria(2): 4 0,5
. V Efetivo   exercício de magistério de nível superior   em instituição de ensino superior   público ou reconhecida(1):
. a) mediante admissão   no corpo docente   por concurso ou processo seletivo   público de provas e/ou títulos 4 1
. b) mediante admissão   no corpo docente   sem concurso ou sem processo   seletivo público de provas e/ou títulos 2 0,5
. VI – Diploma   em curso de mestrado ou doutorado em Direito, devidamente registrado. 10 4 (mestre)6 (doutor)
. VII – Diploma em curso de pós-graduação, ao nível de especialização, na   área de Direito, de no mínimo 360 horas/aula, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, e devidamente reconhecido (pós-graduação, especialização). 2 2
. VIII – Certificado expedido por Escola Superior do Ministério Público (União, Distrito Federal e Estados) e da Magistratura (Estadual e Federal) de haver o candidato frequentado curso   por ela ministrado de no mínimo 360 horas/aula, comprovada a aprovação do aluno. 3 3
. IX Estágio de nível   superior em Direito   no Ministério Público   do Distrito Federal   e Territórios 4 1 (por semestre)
. X Atuação como voluntário em exercício de atividade jurídica   no Ministério Público   do Distrito Federal   e Territórios 4 1 (por semestre)
. O Candidato poderá obter, no máximo, 25 (vinte e cinco) pontos   na prova de títulos (art.   52, § 2º, da Resolução 271/CSMPDFT)
.(1) Valor por ano ou fração mínima   de 6 (seis) meses.(2) Valor por unidade.

 

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Resumo do concurso MPDFT Promotor

Concurso MPDFT Promotor Ministério Público do Distrito Federal de Territórios
Situação atual homologado
Banca organizadora comissão própria
Cargo Promotor de Justiça Adjunto
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Distrito Federal
Número de vagas cadastro de reserva
Remuneração inicial de R$ 32.004,65
Data da prova objetiva 4 de julho de 2021
Link do edital Confira aqui o link do edital MPDFT 2021

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