Edital MPT Procurador SAIU! Iniciais de R$ 28,4 mil

Edital MPT Procurador: concurso oferta 5 vagas de preenchimento imediato. Veja os detalhes!

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10 de Agosto de 2022

Saiu o edital MPT Procurador! Conforme documento publicado no Diário Oficial da União, em 10 de agosto de 2022, o concurso tem o intuito de preencher 5 cargos vagos nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região – Brasília/DF, da 15ª Região – Campinas/SP e da 21ª Região – Natal/RN e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT e das vagas que surgirem no prazo de validade indicado no Regulamento do Concurso Ministério Público do Trabalho.

Os candidatos interessados poderão fazer a inscrição a partir de 12 de agosto de 2022, exclusivamente no endereço eletrônico, https://concurso.mpt.mp.br. As provas estão previstas para acontecer em novembro.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital MPT Procurador:

Edital MPT Procurador: situação atual

  • Período de inscrição: 12 de agosto a 12 de setembro de 2022;
  • Edital publicado: 10 de agosto de 2022.

Análise do edital MPT Procurador

Confira uma análise detalhada do edital publicado com a professora e Procuradora do Trabalho Carol Hirata.

Edital MPT Procurador: remuneração e benefícios

A remuneração ofertada para o cargo de procurador poderá chegar a R$ 28,4 mil. Confira abaixo detalhes da estrutura remuneratória.

Cargo Subsídio
Procurador do Trabalho R$ 28.947,55
Procurador Regional do Trabalho R$ 30,471,11
Subprocurador Geral do Trabalho R$ 32.074,85

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Edital MPT Procurador: inscrições

A inscrição preliminar será feita exclusivamente pelo sistema on-line do concurso, com fornecimento de senha pessoal, no endereço eletrônico, https://concurso.mpt.mp.br/, e deverá ser solicitada no período compreendido entre 0h00 do dia 12 de agosto de 2022 até às 23h59 do dia 12 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília/DF.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00. A data limite para o pagamento do boleto é 13 de setembro de 2022.

Caso o(a) candidato(a) não tenha acesso à internet, poderá utilizar computador nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios. Os endereços são disponibilizados na página do Ministério Público do Trabalho na internet (https://mpt.mp.br).

Isenção da taxa de inscrição

A Secretaria do Concurso poderá dispensar do pagamento da taxa de inscrição o(a) candidato(a) que, mediante requerimento específico, comprove, de forma inequívoca, o atendimento ao disposto na Lei n.º 13.656/2018, informando o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, ou juntando declaração de que seja doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do(a) candidato(a) conforme modelo disponibilizado, a ser remetido à Secretaria do Concurso somente via internet pelo sistema de concurso no endereço eletrônico (https://concurso.mpt.mp.br/), no período compreendido entre 0h00 do dia 12 de agosto de 2022 até às 23h59 do dia 29 de agosto de 2022.

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Edital MPT Procurador: cargos e vagas

O edital oferta 05 vagas de preenchimento imediato nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região – Brasília/DF, da 15ª Região – Campinas/SP e da 21ª Região – Natal/RN e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT e das vagas que surgirem no prazo de validade indicado no art. 13 do Regulamento do Concurso.

O número de cargos vagos e suas respectivas lotações indicadas no edital poderão sofrer alterações por motivos supervenientes, no decorrer do prazo de validade do concurso, observando-se, ainda, a ordem de classificação e a relação de vagas que, após o resultado do concurso, o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho decidir devam ser providas inicialmente.

  • Procurador do Trabalho
    Vagas: 05
    Atribuições: aquelas especificadas nos artigos 83, 84 e 112 da Lei Complementar nº 75/1993, e, para investidura no cargo, exige-se do(a) candidato(a) nacionalidade brasileira na forma do artigo 12 da Constituição Federal.

Serão reservados ao(à)s candidato(a)s com deficiência, na forma da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que declararem tal condição sob as penas da lei, no momento da inscrição preliminar, 20% do total das vagas previsto neste Edital e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso.

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Edital MPT Procurador: conheça as etapas do concurso

Conheça as etapas do Concurso MPT Procurador, abaixo:

  1. Prova Objetiva
  2. Prova Discursiva
  3. Prova Prática
  4. Inscrição definitiva
  5. Prova Oral

Cronograma

DATAS ATIVIDADES
Período de Inscrição 12/8/2022 a 12/9/2022
Data limite para pagamento do boleto 13/09/2022
Realização da prova objetiva 13/11/2022
Realização da prova discursiva 5/02/2023
Realização da prova prática 2/04/2023
Período para inscrição definitiva e apresentação de documentos 5 a 12/5/2023
Realização da Prova oral 29/5 a 2/6/2023
Resultado final 14/6/2023

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Prova objetiva

As provas aplicadas na data provável de 13 de novembro de 2022.

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Disciplinas

Grupo I
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Individual Do Trabalho
Direito Coletivo Do Trabalho
Direito Ambiental Do Trabalho
Direito Processual Do Trabalho
Regime Jurídico Do Ministério Público

Grupo II
Direito Administrativo
Direito Civil e Direito De Empresa
Direito Processual Civil

Grupo III
Seguridade Social e Direito Previdenciário
Direito Penal Direito Internacional

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Último edital MPT Procurador

O concurso anterior teve edital publicado em maio de 2019 com 4 vagas imediatas mais cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Trabalho.

Na época foram registrados 5.300 candidatos.

Os candidatos foram avaliados por:

  1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
  2. Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
  3. Prova prática (eliminatória e classificatória);
  4. Prova oral (eliminatória e classificatória);
  5. Avaliação de títulos (classificatória).

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Nota de corte

Confira abaixo as notas obtidas pelos candidatos classificados no concurso público:

  • 1.º — 74,46
  • 20.º — 59,90
  • 42.º — 54,66

As demais notas dos aprovados em todas as fases podem ser consultadas aqui.

Nomeações

De acordo com informações do órgão, foram nomeados até a 9.ª ocupação (ampla concorrência) e 2 (lista de vagas reservadas para negros).

Clique aqui e confira a lista na íntegra

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Edital MPT Procurador: resumo

Edital MPT Procurador

Ministério Público do Trabalho
Situação Atual Edital publicado
Banca organizadora Banca própria
Cargo Procurador do trabalho
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Brasília, São Paulo, Rio Grande do Norte, Rondônia e Mato Grosso
Número de vagas 5  vagas
Remuneração R$ 28.947,55
Inscrições de 12 de agosto a 12 de setembro de 2022
Taxa de inscrição R$ 250,00
Data da prova objetiva 13 de novembro de 2022
Clique aqui para ver o edital MPT Procurador 2022

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