O concurso MPU tem sido um dos mais aguardados do ano. O edital, que tem como banca organizadora a Fundação Getulio Vargas (FGV), oferece remunerações iniciais de até R$ 13 mil, além de benefícios.
A expectativa era de que o edital fosse publicado ainda em outubro deste ano, com provas previstas para dezembro.
Em retorno à assessoria do Gran, o Ministério Público da União informou que que a publicação do novo edital não dependerá do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Confira mais detalhes abaixo.
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Concurso MPU: novo edital iminente
A expectativa pela publicação do novo edital do concurso MPU segue alta!
O certame, que inicialmente tinha a previsão de edital para outubro e provas ainda em 2024, passou por atrasos. Agora, a previsão é de que o novo edital seja publicado até a primeira semana de dezembro, com as provas agendadas para o primeiro trimestre de 2025.
Vale ressaltar que o processo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) está concluso para decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o dia 6 de novembro.
Em resposta à assessoria do Gran, o órgão informou que o edital pode ser publicado a qualquer momento, independentemente da decisão do STF.
Concurso MPU: o que são ADIs?
O concurso MPU sofreu atraso na publicação do seu edital devido às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7709 e 7710, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF). Essas ações questionam a exigência de curso superior completo para os cargos de Técnico do MPU.
Mas o que são as ADIs e por que elas afetam a publicação do edital?
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) são instrumentos jurídicos utilizados para contestar a constitucionalidade de normas ou atos que possam violar a Constituição Federal. No caso do concurso MPU, a PGR alega que os dispositivos legais que impõem curso superior para os cargos de Técnico do MPU são inconstitucionais, argumentando que tal exigência não se justifica para as funções desempenhadas nesses cargos.
A resolução dessa questão pode alterar os requisitos exigidos no edital, impactando diretamente os candidatos e as vagas ofertadas.
Conforme mencionado acima, o processo está concluso para decisão no STF, o que significa que foi enviado ao ministro responsável para análise e que agora depende dele para dar um próximo passo, como emitir uma decisão ou despacho.
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Resumo do concurso MPU
| Concurso MPU | Ministério Público da União |
|---|---|
| Situação atual | banca definida |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
| Cargos | Técnico e Analista do MPU |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração | Técnico do MPU: R$ 8.529,65 (inicial) até R$ 12.807,24 (final da carreira) Analista do MPU: R$ 13.994,78 (inicial) até R$ 21.013,03 (final da carreira) |
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