Concurso PGE AM Procurador terá provas dia 22/05! Confira

Concurso PGE AM Procurador oferta inicial de R$ 24,5 mil. Saiba aqui todos os detalhes do edital

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09/05/2022 | 10:45 Atualizado há 13 dias

O edital do concurso PGE AM Procurador divulgou a convocação dos candidatos para a realização da prova objetiva prevista para a data de 22 de maio de 2022.

Os inscritos serão avaliados por provas objetiva, dissertativas, oral e avaliação de títulos.

A seleção oferta a relação de cinco vagas imediatas para ingresso na Procuradoria Geral do Estado do Amazonas com a remuneração inicial de R$ 24.589,99.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a organizadora que encerrou as inscrições na primeira quinzena de abril deste ano.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso PGE AM Procurador:

Destaques:

Concurso PGE AM Procurador: situação atual

Convocação para prova objetiva

A banca Fundação Carlos Chagas – FCC divulgou a convocação para a realização das avaliações. As provas serão aplicadas na cidade de Manaus/AM.

Data: 22/05/2022 (domingo) no período da manhã (HORÁRIO DE MANAUS)
Horário de Apresentação: 8h00
Horário de Fechamento dos Portões: 8h30min
Duração total das Provas: 5 horas
N.º de itens: 100
Permanência mínima: 4 horas

Confira AQUI o detalhamento da convocação das provas

Concurso PGE AM Procurador: remuneração e benefícios

Quanto ganha um procurador do Estado do Amazonas? Conforme o portal de Transparência do Estado, de julho de 2021, um Procurador Geral do Estado possui o valor líquido mensal de:

CLASSE VALORES
1.ª Classe R$ 15.393,79 a R$ 38.852,90
2.ª Classe R$ 23.981,44 a R$ 35.221,42
3.ª Classe (carreira inicial) R$ 21.567,37 a R$ 30.653,58

Confira o documento completo na íntegra

Concurso PGE AM Procurador: inscrição

A Fundação Carlos Chagas (FCC) recebeu as inscrições no site https://www.concursosfcc.com.br/.

As inscrições foram abertas às 10h (horário de Brasília) do dia 14 de março até às 14h (horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2022.

A taxa custou R$ 330,00.

Isenção da taxa de inscrição

  • Ao cidadão amparado pela Lei n.º 3.088, de 25 de outubro de 2006, que isenta do pagamento da inscrição em Concursos Públicos Estaduais os trabalhadores, de qualquer regime legal, que perfaçam renda mensal não superior a 3 (três) salários mínimos e aqueles que estejam desempregados;
  • Aos(As) doadores(as) de sangue, amparados pela Lei Promulgada n.º 404/2017 que isenta do pagamento da inscrição o doador de sangue;
  • Aos(As) eleitores(as) convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais amparados pela Lei Estadual n.º 4.988/2019.

Qual o período de aceite da solicitação da isenção da taxa? Das 10h do dia 14/03/2022 às 23h59min do dia 18/03/2022 (horário de Brasília).

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Concurso PGE AM Procurador: cargos e vagas

São vagas para o cargo de Procurador do Estado do Amazonas de 3.ª Classe, sendo:

  • Total de 5 vagas,
  • 4 para ampla concorrência e
  • 1 destinada a pessoas com deficiência.

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Concurso PGE AM: carreira procuradoria

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na Ordem dos Advogados do Brasil — OAB.

Também não exercer cargo, emprego ou função pública nos órgãos, ou entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, que caracterize acumulação proibida, ou prova de que solicitou exoneração e não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público.

Atribuições

Ao Procurador do Estado do Amazonas compete, privativamente, além de outras atribuições que lhe são cometidas pela Constituição do Estado e pela Lei nº 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da PGE, com as modificações posteriores):

  • a representação judicial e extrajudicial do estado;
  • a consultoria jurídica do estado;
  • inscrição, controle, cobrança administrativa e judicial, e cancelamento da dívida ativa do estado.

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Concurso PGE AM Procurador: etapas

Como passar no concurso de procurador? O  concurso PGE AM Procurador compreenderá de quatro etapas:

  • Prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório),
  • Prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório),
  • Prova oral (caráter eliminatório e classificatório) e
  • Prova de Títulos (caráter classificatório).

Cronograma previsto

  • Provas objetivas: 22 de maio de 2022
  • Provas escritas dissertativas: 16 e 17 de julho de 2022
  • Prova oral de arguição: de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2022

Prova objetiva

Na primeira fase, a aplicação da prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

A Prova Escrita Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.

A duração será de 5 (cinco) horas.

DISCIPLINA QUANTIDADE DE QUESTÕES
Direito Constitucional 15
Direito Administrativo 15
Direito Tributário 10
Direito Financeiro 10
Direito Civil 7
Direito Empresarial 4
Direito Processual Civil 12
Direito do Trabalho 4
Direito Processual do Trabalho 4
Direito Previdenciário 4
Direito Médico e da Saúde 3
Direito Ambiental 5
Legislação Estadual 7

Será considerado habilitado, na Prova Escrita Objetiva, o candidato que obtiver o mínimo de 50,00 (cinquenta) pontos referentes à soma de todos os acertos nas questões que compõem a prova.

Serão classificados para a Segunda Fase — Provas Escritas Dissertativas I e II, pela ampla concorrência, os 200 (duzentos) candidatos que obtiverem as maiores notas, após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição.

Prova discursiva

Na segunda fase, a aplicação de 02 (duas) provas escritas dissertativas, consistindo em aviamento de parecer jurídico, peça processual judicial e questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.

O valor de cada será de 0 (zero) a 100,00 (cem).

Confira abaixo a composição:

  • Prova Escrita Dissertativa I: 1 (uma) Peça Processual Judicial e 3 questões Discursivas
  • Prova Escrita Dissertativa II: 1 (um) Parecer Jurídico e 3 questões Discursivas.

As Provas Escritas Dissertativas I e II terão a duração de 5 (cinco) horas cada uma, permitindo-se a consulta à legislação desprovida de comentários ou anotações e aos enunciados e às orientações jurisprudenciais (OJs) da Justiça do Trabalho.

Prova oral

Na terceira fase, a aplicação de prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

A Prova Oral versará sobre disciplinas constantes do Conteúdo Programático, cabendo à Banca Examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio de pontos, a ser realizado no dia de prova.

Será considerado eliminado, o candidato que não obtiver a média de 50,00 (cinquenta) pontos nessa etapa.

Avaliação de Títulos

Na quarta fase, a apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.

Veja abaixo o quadro com as pontuações:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS   PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
TÍTULOS PONTOS DE
CADA TÍTULO
LIMITE POR
TÍTULO
Diploma, devidamente   registrado,
ou certificado/declaração de
conclusão de curso de Pós-Gra-duação “stricto sensu”, em nível
de Doutorado em Direito ou em
Ciências Sociais ou Humanas,
acompanhado do Histórico
Escolar.
1,0 1,0
Diploma,   devidamente registrado,
ou certificado/declaração de
conclusão de curso de Pós-Gra-duação “stricto sensu”, em nível
de Mestrado em Direito ou em
Ciências Sociais ou Humanas,
acompanhado do Histórico
Escolar.
0,5 0,5
Certificado de conclusão de   curso
de Pós-Graduação “lato sensu”,
em nível de especialização na
área jurídica, com carga horária
mínima de 360 (trezentos e
sessenta) horas, acompanhado
do Histórico Escolar no qual
constem disciplinas cursadas e
respectiva carga horária.
0,25 0,25
Exercício   de cargo de provimento
efetivo de advogado público no
âmbito da Advocacia-Geral da
União ou das Procuradorias-Ge-rais dos Estados ou do Distrito
Federal
0,25 por ano
completo, sem
sobreposição
de tempo
1,25
Exercício de cargo de   provimento
efetivo de Defensor Público
ou de provimento vitalício na
Magistratura ou no Ministério
Público, sem sobreposição de
tempo
0,15 por   ano
completo, sem
sobreposição
de tempo
0,75
Exercício   de cargo público
privativo de bacharel em Direito,
em decorrência de aprovação em
concurso público.
0,1 por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,5
Exercício   efetivo da advocacia. 0,1 por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
Artigos, pareceres, ensaios e
trabalhos jurídicos veiculados
em publicações com ISSN e
que possuam conselho editorial.
Capítulo de Livros publicados com
ISBN, de autoria individual, no
âmbito da ciência jurídica
0,125 0,25
LIMITE DE   PONTUAÇÃO MÁXIMA 5

Validade

O concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da homologação do certame, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato do Procurador- Geral do Estado.

O candidato aprovado que recusar a nomeação perderá o direito à ordem de classificação.

Concurso PGE AM Procurador: último edital

O último concurso PGE AM Procurador ocorreu em 2016 e tinha o Cebraspe como banca organizadora. O certame ofereceu 8 vagas imediatas com formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado.

Segundo o edital da época, não havia exigência de tempo mínimo de prática jurídica. A remuneração ofertada foi de R$ 20.322,30.

O certame foi composto por prova objetiva com 150 questões. Houve ainda aplicação de prova discursiva e avaliação de títulos. Todas as fases do concurso PGE AM e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas em Manaus/AM.

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Resumo do Concurso PGE AM Procurador

concurso PGE AM Procurador Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Situação atual edital publicado
Banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC
Cargo Procurador
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação Estado do Amazonas
Número de vagas 5 vagas
Remuneração Inicial de R$ 24.589,99
Inscrições entre 14 de março e 12 de abril de 2022
Taxa de inscrição R$ 330,00
Data da prova objetiva 22 de maio de 2022
Clique AQUI para fazer o download do edital PGE AM Procurador 2022

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