A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco realizou o concurso PGE PE Procurador em 2018. O certame foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe e ofertou 10 vagas para o cargo de Procurador do Estado de Pernambuco com vencimento inicial de R$ 13.648,64.
Ao todo, 4.867 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas.
O concurso PGE PE Procurador teve a sua validade prorrogada por mais dois anos em julho de 2020.
Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso PGE PE, para facilitar a sua leitura, navegue utilizando o índice abaixo:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Etapas de prova
- Último concurso
- Resumo do concurso PGE PE Procurador
- Assinatura Ilimitada
- Curso Online
Concurso PGE PE Procurador: situação atual
No dia 04 de julho de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado a Portaria Conjunta informando sobre a prorrogação do prazo de validade do certame. Confira:
Concurso PGE PE Procurador: remuneração e benefícios
O vencimento inicial ofertado para o cargo foi de R$ 13.648,64, acrescido de gratificação de produtividade.
Concurso PGE PE Procurador: inscrições
As inscrições estiveram abertas entre os dias 23 de janeiro e 9 de fevereiro de 2018 e puderam ser realizadas no endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador.
O valor da inscrição foi de R$ 210,00.
Concurso PGE PE Procurador: cargos e vagas
O certame ofertou vagas para:
Procurador do Estado de Pernambuco
Vagas: 10
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
Concurso PGE PE Procurador: requisitos
Os requisitos exigidos para o cargo são:
- ser brasileiro nato ou naturalizado;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- ser bacharel em Direito, portador de diploma expedido por
instituição de ensino superior ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); - estar inscrito na OAB;
- não possuir antecedentes criminais, provado por certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais; e
- gozar de boa saúde, comprovada em inspeção pela junta médica do Instituto de Recursos Humanos (IRH).
Concurso PGE PE Procurador: etapas
O concurso da PGE PE para Procurador compreendeu as etapas de:
- prova objetiva (p1), de caráter eliminatório e classificatório;
- prova discursiva (p20, de caráter eliminatório e classificatório; e
- avaliação de títulos (p3), de caráter classificatório.
Prova objetiva
A prova objetiva foi aplicada no dia 24 de março de 2018 e teve a duração de 5 horas.
Disciplinas
Os candidatos foram avaliados por meio das disciplinas de:
- Direito Constitucional – 15 questões
Direito Administrativo – 15 questões
Direito Tributário – 15 questões
Direito Processual Civil – 15 questões
Direito Civil e Empresarial – 9 questões
Direito do Trabalho – 5 questões
Direito Processual do Trabalho – 5 questões
Direito Penal – 5 questões
Direito Financeiro – 5 questões
Direito Previdenciário – 6 questões
Direito Ambiental – 5 questões
Estrutura da prova
A prova objetiva contou com 100 questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, segundo o comando da questão.
A prova objetiva valeu 100,00 pontos.
Foi reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obteve nota inferior a 60,00 pontos.
Prova discursiva
A prova discursiva valeu 50,00 pontos e consistiu de um parecer (parte I), de até 60 linhas, e de uma peça processual (parte II), de até 90 linhas.
Nesta etapa os candidatos puderam utilizar material de consulta, sendo permitido:
- legislação não comentada, não anotada e não comparada, inclusive impressos da internet (somente atualizações dos códigos e das leis) extraídos de sítio de órgão oficial e que contenham o endereço eletrônico do sítio no rodapé da página;
- códigos;
- decretos;
- resoluções;
- instruções normativas;
- portarias;
- índice remissivo;
- regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
- exposição de motivos; e
- lei de introdução às normas do direito brasileiro.
A prova discursiva foi aplicada no dia 25 de março de 2018.
Avaliação de Títulos
Para a Avaliação de Títulos, foram convocados os candidatos aprovados na prova discursiva.
A Avaliação de Títulos valeu 18,00 pontos e foram aceitos os títulos abaixo:
Último concurso PGE PE Procurador
O último concurso foi publicado em 2009, na época foram ofertadas 20 vagas para o cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, sendo 1 reservada para candidatos com deficiência. A remuneração inicial oferecida foi de R$ 6.615,00.
A prova objetiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas, versando sobre as disciplinas de:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário; e
- Direito Ambiental.
Os candidatos também realizaram prova discursiva e foram submetidos à avaliação de títulos.
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Resumo do concurso PGE PE Procurador
Concurso | Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (concurso PGE PE Procurador) |
Banca organizadora | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe |
Cargos | Procurador |
Escolaridade | Nível superior |
Carreiras | jurídica |
Lotação | Pernambuco |
Número de vagas | 10 |
Remuneração | R$ 13.648,64 mais gratificação |
Inscrições | de 23/01/2018 a 9/02/ 2018 |
Taxa de inscrição | R$ 210,00 |
Data da prova objetiva | 24/03/2018 |
Link do último edital |
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