Concurso PGE RJ Procurador: Inscrições encerradas! Remunerações de R$ 15 mil!

Publicado edital PGE RJ Procurador! São 2 vagas para procurador, remunerações superam R$ 15mil!

O novo edital do concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador (concurso PGE RJ) foi publicado em dezembro. Nesta sexta-feira (05/03), foi publicado pela comissão organizadora do certame a lista das inscrições deferidas.

Confira a lista completa aqui.

O prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso tinha sido prorrogado. Os candidatos já inscritos tiveram até o dia 12 de fevereiro para efetuar o pagamento do boleto. O boleto pode ser emitido na na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na internet, caso já tenha sido emitido, será necessário retirar uma segunda via. Os pagamentos efetuados após a data final não serão validados. Confira aqui o documento na íntegra.

Ainda não foi informado a data da prova do certame.

Confira ao longo desta matéria mais informações do concurso, para facilitar, navegue pelo índice disponibilizado abaixo:

 

Concurso PGE RJ Procurador: situação atual

  • Publicado (05/03) a lista de inscrições deferidas para o concurso PGE RJ Procurador. Confira a lista completa aqui.
  • Foi publicado hoje (08/02) a prorrogação da data de pagamento do boleto de inscrição para o certame. Confira aqui o documento na íntegra.
  • Foi publicado hoje (04/12) o edital do concurso PGE RJ Procurador – Procuradoria Geral do Estado do Rio de JaneiroO certame oferta 2 vagas imediatas para Carreira de Procurador do Estado.

Clique aqui e confira a publicação completa. 

  • No último dia 22 a Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro, publicou a nova resolução institui a assessoria de perícia médica e saúde ocupacional da PGE RJ. Ainda, de acordo com o documento os candidatos aprovados no certame poderão passar por exames admissionais complementares.

Clique aqui e confira a publicação completa. 

O procurador-geral do estado, Marcelo Lopes, anunciou que quer empossar os aprovados ainda neste ano de 2020. O certame deve ofertar 13 vagas. O periódico ainda informou  que a expectativa é de que nas próximas semanas a Procuradoria Geral do Estado anuncie quais os cargos e especialidades serão contemplados no edital.

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro já havia informado anteriormente, no dia 16 de janeiro, que tinha a intenção  de realizar um novo concurso para preencher o quadro de servidores. A informação foi confirmada ao Gran Cursos Online, porém o órgão ainda estava realizando estudos internos para o levantamento de dados.

Em um ofício, em resposta à solicitação da Asproergj, o Subprocurador Geral da PGE, Reinaldo Frederico, informou que o novo concurso da PGE será realizada em 2020, assim que o Estado do Rio de Janeiro sair do regime de recuperação fiscal. No documento também consta que a comissão organizadora será formada em um momento oportuno.

  • Em 2016, uma seleção que já encontrava-se com banca definida foi suspensa e o edital não foi publicado. Há urgência por um novo processo seletivo, pois o último concurso foi realizado há 11 (onze) anos.

Confira abaixo a nota enviada pela Diretoria de Assuntos Jurídicos da PGE à equipe de Comunicação do Gran Cursos Online:

Existe a intenção de realizar um novo concurso para a carreira de Procurador e para o quadro de servidores da Casa, porém, ainda não há uma autorização oficial para que um novo edital seja publicado. O órgão ainda realiza estudos internos para levantamento da necessidade e possíveis oportunidades a serem ofertadas”, informa a diretoria.

Informaram ainda, que a procuradoria poderá ocupar cargos vagos já criados, não podendo criar novos cargos por conta da recuperação fiscal na qual o estado do RJ passa.

 

Concurso PGE RJ Procurador: remuneração e benefícios

De acordo com a Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, que altera a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores integrantes das carreiras do quadro permanente de pessoal de apoio da PGE RJ, as carreiras de na área de Procurador está organizado no Grupos I , sendo o:

  • Grupo I: composto de cargos de nível superior;
  • Grupo II: composto de cargos de nível médio; e
  • Grupo III: composto de cargos de nível fundamental.

As carreiras também se organizam em três classes, sendo elas: A, B e C. Cada classe possui quatro padrões, do I ao IV. Confira:

Concurso PGE RJ: tabela contendo informações sobre as remunerações dos servidores.

Concurso PGE RJ: estrutura remuneratória.

 

Concurso PGE RJ: tabela contendo informações dos valores pagos de adicional de qualificação.

Concurso PGE RJ: adicional de qualificação.

 

Concurso PGE RJ Procurador: cargos e vagas

O edital do concurso PGE RJ Procurador contempla 2 vagas para o cargo de nível superior. Confira os requisitos e as atribuições dos cargos da Procuradoria do Rio de Janeiro.

Nível superior

Técnico Superior de Procuradoria

Requisito de escolaridade: Diploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. E comprovação , na data de posse, de ter completado pelo menos três anos de prática forense até a publicação do resultado final do certame. 

Atribuições: Atividades que envolvem criatividade, supervisão, orientação, pesquisa e execução especializada, em grau de maior complexidade, ou execução, sob supervisão superior, de tarefas de natureza acessória e complementar, em apoio à atividade-fim da Procuradoria Geral do Estado, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.

A remuneração inicial da PGE RJ para nível médio é de R$ 4.542,42, podendo chegar a R$ 5.676 com titulação. Para nível superior é de R$ 6.382, podendo chegar a R$7 .516. O regime de contratação é o estatutário.

Inscrições

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 14 de dezembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021,exclusivamente via internet, no portal de concursos da PGE RJ. O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00.

Etapas do Concurso 

Segundo o edital, os candidatos serão avaliados por quatro etapas:

I – Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
II – Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
III – Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.

Disciplinas

O regulamento do certame prevê, em seu programa, a cobrança de conhecimentos de seis disciplinas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Civil;
  •  Direito Constitucional;
  •  Direito Civil e empresarial;
  •  Direito Financeiro e Tributário;
  •  Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública (abrangendo conteúdos de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário) Princípios Institucionais da PGE RJ.

Prova escrita Geral 

A prova terá caráter apenas eliminatório e será composta por 12 questões discursivas, distribuídas equitativamente entre as seis disciplinas do programa (2 questões por matéria).

Cada uma das disciplinas totaliza 100 pontos. Para ser aprovado, o candidato deve alcançar a média mínima de 60 pontos na nota global.

Provas Escritas Específicas

Prestarão as Provas Escritas Específicas os candidatos aprovados na Prova Escrita Geral.

As provas escritas específicas valerão de 0 a 100 pontos cada e serão divididas em seis avaliações menores (uma para cada disciplina). A Nota Global das Provas Escritas Específicas será a média aritmética das Notas Finais de cada prova

Será eliminado do concurso, o candidato que não alcançar 60 pontos em pelo menos três das provas e Nota Global que não seja igual ou superior a 60.

Provas Orais

As provas orais, também no número de seis, consistem na arguição dos candidatos em sessão pública diante das bancas examinadoras das disciplinas, compostas cada uma por três membros.

Para cada prova, o candidato sorteará 2 dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais será obrigatoriamente arguido, facultando-se à Banca, ainda, argui-lo sobre outros pontos do Programa.

Cada uma das provas tem o valor total de 0 a 100 pontos. A nota global na etapa será calculada por meio da média aritmética.

Para ser aprovado no concurso, o candidato deverá alcançar média global entre as notas globais das Provas Escritas Específicas e das Provas Orais igual ou superior a 50 pontos.

Prova de Títulos

Nos 3 dias subsequentes à publicação do resultado das Provas Orais, os candidatos deverão apresentar seus títulos.

À Prova de Títulos será atribuída nota de 0 a 100, sendo que para cada item previsto será considerada a seguinte pontuação máxima:

 

Título Pontuação Máxima
Trabalhos jurídicos de autoria do candidato, atribuindo-se pontuação distinta para teses de doutorado, dissertação de mestrado, monografias e artigos, publicadas por editoras e/ou revistas jurídicas reconhecidas 35 pontos
Exercício do magistério jurídico superior 15 pontos
Aprovação em concurso público para cargo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do magistério jurídico superior e da representação judicial ou consultoria de pessoa jurídica de direito público ou de órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das Provas Orais 25 pontos
Exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica 10pontos
Quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito 10 pontos
Outros títulos demonstrativos da cultura geral do candidato 4 pontos
Outros trabalhos publicados 1 ponto

Último Concurso

O último certame da PGE do Rio de Janeiro aconteceu em 2006 e ofertou 141 vagas para provimento imediato para cargos de níveis médio e superior. As carreiras contempladas foram de: Técnico Superior, Administrador, Técnico Superior de Análise Contábil, Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, Técnico Superior Bibliotecário, Técnico Superior Médico, Técnico Superior de Procuradoria, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias e  Técnico Assistente de Procuradoria.

O concurso foi constituído de prova objetiva, com caráter eliminatório e classificatório, com 70 questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais e específicos.

Sobre a PGE RJ

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) tem as principais atribuições previstas no artigo 132 da Constituição Federal e no artigo 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Segundo as leis, a PGE RJ é o órgão central do Sistema Jurídico Estadual, responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado do Rio de Janeiro. Supervisiona os serviços jurídicos das administrações direta e indireta, atua no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública e defende judicial e extrajudicialmente os interesses legítimos do Estado.

A Associação dos Servidores da Procuradoria (Asproerj) trouxe a informação de que existe uma carência de pessoal de em torno 100 profissionais efetivos. Do total, 40 seriam apenas para técnico processual, cargo com requisito de nível médio completo. Os dados foram passados ao site Folha Dirigida no dia 25 de julho passado. Os cargos vagos são provenientes de aposentadorias, mortes, exonerações e desligamentos em geral. Sem o novo concurso e a possibilidade de chamar aprovados, a Procuradoria tem o quadro de servidores reduzido.

Resumo do Concurso PGE RJ Procurador

Concurso Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ Procurador)
Banca organizadora PGE RJ
Cargos Procurador
Escolaridade Níveis superior
Carreiras  A definir
Lotação Rio de Janeiro
Número de vagas  2
Remuneração inicial de R$ 15 mil
Inscrições 14 de dezembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021
Taxa de inscrição  R$ 250,00
Data da prova objetiva   a definir
Link do edital Clique aqui para fazer o download do edital
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2 Comentários

2 Comentários

  1. Avatar

    Arthur Simão

    14/11/2018 22:00em22:00

    Essa pratica forense só conta se for como exercício da advocacia? Aqueles dois anos de estágio obrigatório valeriam?

  2. Avatar

    Jan Marcel

    10/01/2019 15:48em15:48

    Alguma novidade sobre o concurso para servidores?

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