Concurso PGE RN: grupo de trabalho FORMADO! VEJA

Concurso PGE RN: Certame deve acontecer em 2021 e ofertará 8 vagas para a carreira de procurador!

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21/07/2021 | 20:10 Atualizado há 68 dias

Atenção, concurseiros! O grupo de trabalho responsável pelo concurso PGE RN Procurador foi formado. De acordo com informações do órgão, serão ofertadas 08 vagas para o cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe.

O último certame para a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, realizado em 2014, já perdeu a validade e a expectativa é de que um novo seja realizado nos próximos anos. No ano de 2019, houve a publicação na LOA de 2020 indicando que haveria um concurso esse ano, porém, isso não se concretizou.

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso PGE RN:

 

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21 de julho de 2021 – Quantitativo de vagas

Em resposta ao contato da equipe de assessoria do Gran Cursos Online, o próximo concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte vai oferecer 08 vagas para o cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe.

1º de abril de 2021 -Grupo de trabalho formado.

A expectativa é de que um novo concurso PGE RN seja realizado nos próximos anos. No ano de 2019, houve a publicação na LOA de 2020 indicando que haveria um concurso esse ano, porém, isso não se concretizou.

Concurso PGE RN: Remuneração e benefícios

Os candidatos inscritos no concurso PGE RN 2014 disputaram as vagas para o cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe, a remuneração para o posto totalizava R$23.997,18. 

Concurso PGE RN: Cargos e vagas

O concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte terá como objetivo o preenchimento dos seguintes cargos:

Cargo: Procurador do Estado de 3ª classe
Vagas: 08
Principais atribuições: funções definidas na Constituição da República Federativa do Brasil, na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e na Lei Complementar Estadual nº 240/2002, Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

Concurso PGE RN: Carreira

A carreira teve um reajuste salarial aprovado em 2019, com isso, os valores passaram a ser:

1ª Classe R$ 35.462,29
2ª Classe R$ 33.682,36
3ª Classe R$ 32.004,71

 

Requisitos

As exigências para ocupar um cargo de Procurador do Estado foram os seguintes:

  • Ser brasileiro;
  • Ser bacharel em Direito e possuir inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil;
  • Estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
  • Comprovar quitação ou isenção do serviço militar;
  • Possuir idoneidade moral e não possuir antecedentes criminais;
  • Gozar de higidez física e mental;

Concurso PGE RN: Último concurso

O último certame para a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, realizado em 2014, teve a seguinte estrutura.

Etapas

O concurso PGE RN teve um total de 4 etapas:

  • Prova Objetiva;
  • Prova Discursiva;
  • Prova Prática;
  • Avaliação de Títulos.

Prova objetiva

Disciplinas

A primeira etapa, prova objetiva, abrangeu as seguintes áreas do conhecimento:

Disciplinas Número de Questões
Direito Constitucional 20
Direito Administrativo 20
Direito Processual Civil 20
Direito Tributário 18
Direito Civil 10
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho 4
Direito Ambiental 4
Direito Previdenciário 4

 

  • Cargo de Procurador de Estado
    Direito Constitucional;
    Direito Administrativo;
    Direito Processual Civil;
    Direito Tributário;
    Direito Civil;
    Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;
    Direito Ambiental;
    Direito Previdenciário.

Estrutura da prova

A prova foi constituída por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada questão. Os candidatos tiveram um total de 5 horas para responderem toda a prova.

Prova discursiva

A segunda etapa do concurso PGE RN, a prova discursiva, contou com 10 questões discursivas. Assim como a prova objetiva, os candidatos também tiveram 5 horas para a resolução de todas as questões.

Disciplinas Número de Questões
Direito Constitucional 2
Direito Administrativo 2
Direito Processual Civil 2
Direito Tributário 2
Direito Civil 1
Direito Previdenciário 1

 

Prova prática

Os aprovados nas etapas anteriores foram convocados para a realização da prova prática. A prova foi constituída de um estudo de caso hipotético com a elaboração de uma peça judicial ou extrajudicial cabível. Os temas que os candidatos precisaram estudar para a realização da etapa foram:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Processo Civil.

 

Avaliação de Títulos

Sendo a última etapa do concurso para Procurador de Estado, a avaliação de títulos foi realizada apenas pelos candidatos aprovados na terceira etapa do certame. A avaliação seguiu os seguintes critérios:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA TÍTULO PONTO
A Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado em Direito, acompanhado do
Histórico Escolar.
0,5
B Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de
Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar.
0,4
C Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, desde que
tenha sido apresentada monografia, devidamente aprovada, para obtenção do título, acompanhado do Histórico Escolar.
0,3
D Obra jurídica editada, de autoria exclusiva do candidato, com o mínimo de 100 páginas e com ISBN. 0,3
E Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em direito, com exercício pelo período mínimo de 01 (um) ano. 0,3
F Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em direito, sem exercício ou com exercício por período inferior a 01 (um) ano. 0,2
G Estágio em nível de pós-graduação na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período mínimo de 01 (um) ano. 0,2
H Estágio em nível de graduação na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período mínimo de 01 (um) ano. 0,1
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS: 1,0 (UM)

 

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Resumo do concurso Concurso PGE RN

Concurso Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Concurso PGE RN)
Banca organizadora a definir
Cargos a definir
Escolaridade a definir
Carreiras a definir
Lotação a definir
Número de vagas a definir
Remuneração a definir
Situação grupo de trabalho formado
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do último  edital do concurso PGE RN

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