Concurso Semace: banca definida. 17 vagas! VEJA

Concurso Semace: banca responsável será o IDECAN.

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18/05/2022 | 05:15 Atualizado há 40 dias

De acordo com o governador do estado haverá concurso Semace em 2022. A banca já está definida e será o IDECAN.

Atualmente, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará possui um total de 17 cargos vagos no subgrupo Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, sendo 5 de gestor e 12 de fiscal. De acordo com informações da assessoria do órgão, serão ofertadas vagas para Gestor Ambiental e Fiscal Ambiental, sendo 5 vagas para gestor e 12 para fiscal, além de 14 cadastro reserva.

Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso Semace, para facilitar, navegue utilizando o índice abaixo:

Destaques:

Concurso Semace: situação atual

O governador do Ceará Camilo Santana, declarou que novos concursos sairão. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará está na listagem apontada pelo representante.

“Terá concurso para a Semace, para a Procuradoria Geral do Estado, para as três universidades públicas do Estado, Uece, UVA e Urca. Terá concurso também para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Secretaria da Proteção Social”, declarou.

  • Abertura de Crédito Suplementar

No dia 18 de março de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará um decreto abrindo crédito suplementar para a realização do concurso Semace no valor de R$ 200 mil.

 

Concurso Semace: abertura de crédito suplementar

Concurso Semace: abertura de crédito suplementar

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Concurso Semace: remuneração e benefícios

De acordo com a Lei 17.675, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do subgrupo licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, no grupo Ocupacional atividade de nível superior – ANS, no quadro I, do poder executivo, para lotação na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, os vencimentos ofertados para os cargos de Fiscal Ambiental e Gestor Ambiental são os seguintes:

Classe Referência Vencimento base a partir de janeiro/2022 Vencimento base a partir de maio/2022
A 1 2.981,68 3.549,91
2 3.104,15 3.674,16
3 3.231,79 3.802,75
4 3.364,88 3.935,85
5 3.503,61 4.073,60
6 3.648,23 4.216,18
B 7 3.851,71 4.469,15
8 4.010,78 4.625,57
9 4.176,64 4.787,47
10 4.349,57 4.955,03
11 4.529,85 5.128,45
12 4.717,91 5.307,95
C 13 4.980,36 5.626,43
14 5.187,17 5.823,35
15 5.402,87 6.027,17
16 5.627,79 6.238,12
17 5.862,38 6.456,45
18 6.107,10 6.682,43
D 19 6.445,86 7.083,37
20 6.715,03 7.331,29
21 6.995,80 7.587,89
22 7.288,67 7.853,46
23 7.594,21 8.128,33
24 7.912,96 8.412,83

Os servidores  efetivos do subgrupo ocupacional de  Atividades de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental farão jus a:

  • Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM.

Além do salário base estabelecido pelos normativos citados, os servidores da SEMACE também recebem a Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM, nos limites fixados no inciso I do art. 13 da Lei Estadual n.º 14.344, de 7 de maio de 2009, alterada pela Lei nº 15.739, de 29 de dezembro de 2014, e pela Lei n.º 16.260, de 13 de junho de 2017 e gratificação de titulação (15% especialização, 30% mestrado e 60% doutorado). Há ainda a gratificação de risco de vida, nos termos do Decreto Nº 22.799, de 04/10/1993.

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Concurso Semace: cargos e vagas

O novo certame deve ofertar vagas para:

Fiscal Ambiental

Vagas: 12
Jornada de trabalho: 40 horas semanas

Requisitos: formação nas áreas de Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia e Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental

Atribuições

  • Adotar medidas necessárias à preservação, conservação e melhoria dos recursos ambientais, sugerindo a criação de áreas especialmente protegidas a promover a criação de Unidades de Conservação Ambiental;
  • Analisar processos e emitir pareceres fundamentados técnica e legalmente com fins de orientar decisões;
  • Articular, organizar, sintetizar e priorizar o conhecimento produzido pelos centros de excelência nacionais e internacionais;
  • Atuar na qualidade de organizador e instrutor de treinamento e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
  • Compor câmaras técnicas, comissões especiais e outras comissões cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
  • Criar estratégias de retenção do conhecimento dentro da organização;
  • Dar conhecimento à autoridade, qualquer agressão ao meio ambiente, independentemente de denúncia;
  • Desenvolver estudos, pesquisa, análise e interpretação da legislação ambiental;
  • Disseminar o conhecimento produzido dentro da organização;
  • Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes à sua área de especialização;
  • Emitir laudos de vistoria, autos de constatação, notificações, embargos, ordens de suspensão de atividades, autos de infração e multas, em cumprimento da legislação ambiental estadual e federal;
  • Executar perícias dentro das suas atribuições profissionais, realizar inspeções conjuntas com equipes técnicas de outras instituições ligadas à preservação e uso sustentável dos recursos naturais;
  • Exercer o poder de polícia ambiental e em especial aplicar as sanções previstas a legislação específica;
  • Expedir pareceres, relatórios e laudos técnicos em atendimento a demandas de fiscalização, de licenciamento, do Ministério Público e de procedimentos judiciais;
  • Monitorar o processo de construção do conhecimento organizacional;
  • Participar de palestras, seminários, audiências e outras apresentações cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
  • Planejar, organizar, dirigir, orientar e controlar sistemas, programas e projetos que envolvam todas as atividades da SEMACE e de interesse do Estado;
  • Promover a apreensão de equipamentos, materiais e produtos extraídos, produzidos, transportados, armazenados, instalados ou comercializados em desacordo com a legislação ambiental estadual e federal;
  • Promover a apuração de denúncias e exercer fiscalização sistemática do meio ambiente no Estado;
  • Promover a fiscalização das atividades licenciadas ou em processo de licenciamento e desenvolver tarefas de controle e de monitoramento ambiental;
  • Promover pesquisas e estudos técnico no âmbito da proteção ambiental, concorrendo para o desenvolvimento da tecnologia nacional.

Gestor Ambiental

Vagas: 5

Requisitos:  formanação nas áreas de Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental,
Biblioteconomia, Economia, Turismo, Pedagogia, Sociologia, Administração, Ciências Atuarias, Ciências Contábeis, Ciências Políticas, Assistência Social, Comunicação Social, Estatística, Psicologia e Química.

Atribuições:

  • medidas necessárias à preservação, conservação e melhoria dos recursos ambientais, sugerindo a criação de áreas especialmente protegidas a promover
    a criação de Unidades de Conservação Ambiental;
  • Analisar processos e emitir pareceres fundamentados técnica e legalmente com fins de orientar decisões;
  • Articular, organizar, sintetizar e priorizar o conhecimento produzido pelos centros de excelência nacionais e internacionais;
  • Atuar na qualidade de organizador e instrutor de treinamento e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
  • Compor câmaras técnicas, comissões especiais e outras comissões cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
  • Coordenar e monitorar a defesa da qualidade ambiental do Estado;
  • Criar estratégias de retenção do conhecimento dentro da organização;
  • Desenvolver estudos, pesquisa, análise e interpretação da legislação ambiental;
  • Desenvolver estudos, pesquisas, análises e interpretação da legislação fiscal, orçamentária, de pessoal etc;
  • Desenvolver programas educativos que concorram para melhorar a compreensão social dos programas ambientais;
  • Disseminar o conhecimento produzido dentro da organização;
  • Elaborar pareceres e relatórios técnicos, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos em impacto ambiental;
  • Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes à sua área de especialização;
  • Expedir pareceres, relatórios e outros documentos técnicos em atendimento a demandas de licenciamento, do Ministério Público e de procedimentos judiciais;
  • Mapear conhecimentos relacionados à missão, negócio e estratégias de governo, mediante a realização de estudos e pesquisas em diversas áreas de conhecimento de interesse da instituição, tais como: Gestão ambiental, licenciamento, monitoramento, preservação e recuperação dos recursos naturais do Estado;
  • Monitorar o processo de construção do conhecimento organizacional;
  • Participar de palestras, seminários, audiências e outras apresentações cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
  • Planejar, organização, dirigir, orientar e controlar sistemas, programas e projetos que envolvam todas as atividades da SEMACE e de interesse do Estado;
  • Planejar, organizar, dirigir e controlar sistemas, programas e projetos que envolvam recursos humanos, financeiros materiais, patrimoniais, informacionais e estruturais de interesse do Estado;
  • Promover pesquisas e estudos técnicos no âmbito da proteção ambiental, concorrendo para o desenvolvimento da tecnologia nacional.

Cargos vagos

Atualmente, há 17  cargos vagos na Semace, sendo 5 de gestor(a) e 12 de fiscal.

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Concurso Semace: carreira

A Lei reestruturando os cargos e carreiras da Semace foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de setembro de 2021.

Integram o Subgrupo Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental os cargos de:

  • Fiscal Ambiental; e
  • Gestor Ambiental.
Grupo ocupacional Subgrupo Ocupacional Carreira Cargo Classe Referência Qualificação exigido para o ingresso
Atividades de nível superior Gestão Ambiental Fiscal Ambiental A, B, C, D 1 a 6 7 a
12 13 a 18
19 a 24
Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Engenharia
Sanitária, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia e Tecnologia em Saneamento
Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental
Gestão Ambiental Gestor Ambiental A, B, C, D 1 a 6 7 a
12 13 a 18
19 a 24
Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia
Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Sanitária, Engenharia
Ambiental, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia, Tecnologia em Saneamento
Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental,
Biblioteconomia, Economia, Turismo, Pedagogia, Sociologia, Administração, Ciências
Atuarias, Ciências Contábeis, Ciências Políticas, Assistência Social, Comunicação Social,
Estatística, Psicologia e Química.

 

A carreira de Representação Judicial da Semace é organizada pela Lei nº 14.344, de 07 de maio de 2009, composta pelo cargo de:

  • Procurador Autárquico.

Os cargos são organizados em três classes (I, II e III) e em referências de 13 a 30.

Desta forma, o servidor ingressa no cargo na referência 13 da classe I. Confira na tabela abaixo:

Grupo ocupacional Carreira Cargo Classe Referência Qualificação exigido para o ingresso
Representação Judicial Procurador Autárquico I
II
III
13 a 19
19 a 24
25 a 30
Graduação em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.


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Último concurso Semace

O último concurso Semace foi realizado em 2009. Ao todo, foram ofertadas 112 vagas, distribuídas da seguinte forma:

  • Fiscal Ambiental: 62 vagas;
  • Gestor Ambiental: 51 vagas; e
  • Procurador Autárquico: 9 vagas

Mais de dois mil candidatos se inscreveram para concorrer às vagas.

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Etapas do concurso Semace

O concurso para os cargos de Fiscal Ambiental e Gestor Ambiental contou com 2 fases, sendo elas:

  • primeira fase: prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; e
  • segunda fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório e eliminatório.

Já para o cargo de Procurador Autárquico, o concurso contou com 3 fases, sendo:

  • primeira fase: prova objetiva, de caráter classificatório eliminatório.
  • segunda fase: avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório; e
  • terceira fase: avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.

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Prova objetiva do concurso Semace

A prova objetiva foi constituída de questões de 60 questões de múltipla escolha, cada uma contendo 5 opções de resposta, das quais apenas uma única era a resposta correta.

Disciplinas

Cargo: Fiscal Ambiental
Disciplinas Nº de questões Valor da Questão Valor total das questões
Língua Portuguesa 10 1,5 15
Noções de Informática 10 1,0 10
Conhecimentos Básicos 10 1,5 15
Conhecimentos Específicos 30 2,0 60
Totais 60 100

 

Cargo: GestorAmbiental
Disciplinas Nº de questões Valor da Questão Valor total das questões
Língua Portuguesa 10 1,5 15
Noções de Informática 10 1,0 10
Conhecimentos Básicos 10 1,5 15
Conhecimentos Específicos 30 2,0 60
Totais 60 100

 

Cargo: Procurador Autárquico
Disciplinas Nº de questões Valor da Questão Valor total das questões
Língua Portuguesa 10 1,5 15
Noções de Informática 10 1,0 10
Conhecimentos Básicos 10 1,5 15
Conhecimentos Específicos 30 2 60
Totais 60 100

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Prova discursiva do concurso Semace

A prova discursiva aplicada somente para o cargo de Procurador Autárquico foi composta de duas questões relativas ao conteúdo de conhecimento específico.

Cada questão valeu 10 pontos, e os candidatos tiveram 3 horas para respondê-la.

Prova de Títulos do concurso Semace

Os candidatos aprovados na prova objetiva, posicionados dentro do quantitativo de cinco vezes o número de vagas oferecidas, foram convocados para entrega de títulos.

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado do histórico do curso, na área a que concorre ou na área ambiental.
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado do histórico do curso, na área a que concorre ou na área ambiental.
  • Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, acompanhado de histórico escolar com carga mínima de 360 horas/aula, na área a que concorre ou na área ambiental.

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Concurso Semace: nomeações

De acordo com informações da Semace, foram convocados os aprovados do último concurso até as seguintes classificações:

  • Fiscal Ambiental: ampla concorrência (convocado até o 86º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 6º classificado).
  • Gestor Ambiental (G02): ampla concorrência (convocado até o 46º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 1º classificado).
  • Gestor Ambiental (G03): ampla concorrência (convocado até o 17º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 1º classificado).
  • Gestor Ambiental (G04): ampla concorrência (convocado até o 15º classificado).
  • Procurador Autárquico: ampla concorrência (convocado até o 27º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 1º classificado).

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Concurso Semace: cursos Gratuitos

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Resumo do Concurso Semace

Concurso Semace Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará
Situação atual Banca definida
Banca organizadora IDECAN
Cargos a definir
Escolaridade nível superior
Carreiras fiscalização
Lotação Ceará
Número de vagas 17 + 14 CR
Remuneração R$ 2.981,68 a R$ 7.912,96
Clique AQUI para fazer o download do edital Semace 2009

 


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