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O concurso SEMACE teve provas aplicadas em fevereiro! Foram ofertadas 17 vagas imediatas e 170 oportunidades de cadastro de reserva para os cargos de Fiscal Ambiental e Gestor Ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará.
A remuneração ofertada no edital SEMACE foi de R$ 3.931,17.
No dia 28 de março de 2023 foi publicada a informação de liberação de crédito suplementar para realização de concurso público!
Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso Semace, para facilitar, navegue utilizando o índice abaixo:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso
- Etapas de prova
- Nomeações
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso Semace
- Curso On-line
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso Semace: situação atual
- 23 de outubro de 2024: concurso 2022 homologado
- 28 de março de 2023: crédito suplementar
- 07 de novembro de 2022: cronograma
- 01 de novembro de 2022: edital publicado
- 18 de maio de 2022: comissão alterada
- 11 de março de 2022: extrato de contrato com a banca
- 17 de fevereiro de 2022: banca definida
- 16 de fevereiro de 2022: Novo certame anunciado
O governador do Ceará Camilo Santana, declarou que novos concursos sairão. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará está na listagem apontada pelo representante.
“Terá concurso para a Semace, para a Procuradoria Geral do Estado, para as três universidades públicas do Estado, Uece, UVA e Urca. Terá concurso também para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Secretaria da Proteção Social”, declarou.
- Abertura de Crédito Suplementar
No dia 18 de março de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará um decreto abrindo crédito suplementar para a realização do concurso Semace no valor de R$ 200 mil.
Concurso Semace: abertura de crédito suplementar
- 8 de agosto de 2019: Comissão formada
Concurso Semace: remuneração e benefícios
Segundo o edital do concurso Semace, a remuneração oferecida para os cargos é de:
- Concurso Semace: Fiscal Ambiental
Vencimento: R$ 3.931,17 (três mil, novecentos e trinta e um reais e dezessete centavos), acrescido da Gratificação do Desempenho Ambiental – GDAM com variação de até 100% (cem por cento) do valor da referência em que o servidor estiver, da Tabela Vencimental do Subgrupo Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, no Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS para os servidores da SEMACE. - Concurso Semace: Gestor Ambiental
Vencimento: R$ 3.931,17 (três mil, novecentos e trinta e um reais e dezessete centavos), acrescido da Gratificação do Desempenho Ambiental – GDAM com variação de até 100% (cem por cento) do valor da referência em que o servidor estiver, da Tabela Vencimental do Subgrupo Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, no Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS para os servidores da SEMACE.
Além das remunerações do concurso Semace listadas acima, o servidor terá direito à Gratificação de Titulação – GTIT, nos percentuais de 15% (quinze por cento) para o título de Especialista, 30% (trinta por cento) para o título de Mestre e 60% (sessenta porcento) para o título de Doutor, incidentes sobre o vencimento base, conforme Art. 13-B da Lei Nº 15.739/2014, bem como à Gratificação pela Execução de Trabalhos em Condições Especiais, Inclusive com Risco de Vida ou Saúde nas condições e percentuais previstos no Decreto nº 22.799 de 04 de outubro de 1993.
De acordo com a Lei 17.675, de 23 de setembro de 2021, os vencimentos ofertados para os cargos de Fiscal Ambiental e Gestor Ambiental são os seguintes:
| Classe | Referência | Vencimento base a partir de janeiro/2022 | Vencimento base a partir de maio/2022 |
|---|---|---|---|
| A | 1 | 2.981,68 | 3.549,91 |
| 2 | 3.104,15 | 3.674,16 | |
| 3 | 3.231,79 | 3.802,75 | |
| 4 | 3.364,88 | 3.935,85 | |
| 5 | 3.503,61 | 4.073,60 | |
| 6 | 3.648,23 | 4.216,18 | |
| B | 7 | 3.851,71 | 4.469,15 |
| 8 | 4.010,78 | 4.625,57 | |
| 9 | 4.176,64 | 4.787,47 | |
| 10 | 4.349,57 | 4.955,03 | |
| 11 | 4.529,85 | 5.128,45 | |
| 12 | 4.717,91 | 5.307,95 | |
| C | 13 | 4.980,36 | 5.626,43 |
| 14 | 5.187,17 | 5.823,35 | |
| 15 | 5.402,87 | 6.027,17 | |
| 16 | 5.627,79 | 6.238,12 | |
| 17 | 5.862,38 | 6.456,45 | |
| 18 | 6.107,10 | 6.682,43 | |
| D | 19 | 6.445,86 | 7.083,37 |
| 20 | 6.715,03 | 7.331,29 | |
| 21 | 6.995,80 | 7.587,89 | |
| 22 | 7.288,67 | 7.853,46 | |
| 23 | 7.594,21 | 8.128,33 | |
| 24 | 7.912,96 | 8.412,83 |
Os servidores efetivos do subgrupo ocupacional de Atividades de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental farão jus a:
- Gratificação de Desempenho Ambiental
Além do salário base estabelecido pelos normativos citados, os servidores aprovados no concurso Semace também recebem a Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM, nos limites fixados no inciso I do art. 13 da Lei Estadual n.º 14.344, de 7 de maio de 2009, alterada pela Lei nº 15.739, de 29 de dezembro de 2014, e pela Lei n.º 16.260, de 13 de junho de 2017 e gratificação de titulação (15% especialização, 30% mestrado e 60% doutorado). Há ainda a gratificação de risco de vida, nos termos do Decreto Nº 22.799, de 04/10/1993.
Concurso Semace: inscrições
Os interessados em realizar as provas do concurso Semace puderam se inscrever no site da banca organizadora do certame, Idecan,www.idecan.org.br. O período de inscrição ocorreu entre os dias 16 de novembro e 19 de dezembro de 2022.
A taxa de inscrição foi de R$ 150,00 para cada um dos cargos e teve prazo limite de pagamento no dia 30 de novembro de 2022.
Os candidatos do concurso Semace puderam solicitar a isenção da taxa de inscrição caso se enquadrassem em um das possibilidades abaixo:
- 1ª POSSIBILIDADE: doador de sangue, conforme a Lei Estadual nº 12.559/1995;
- 2ª POSSIBILIDADE: alunos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006;
- 3ª POSSIBILIDADE: candidatos com deficiência, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006;
- 4ª POSSIBILIDADE: candidatos alunos cujas famílias recebam renda de até 2 (dois) salários mínimos, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006;
- 5ª POSSIBILIDADE: pessoa hipossuficiente, conforme Lei Estadual nº 14.859/2010
Concurso Semace: cargos e vagas
O novo concurso Semace está ofertando 17 vagas imediatas e 170 vagas para formação de cadastro de reserva:
Concurso Semace: Fiscal Ambiental
Vagas: 12 + 120 CR
- Engenharia Florestal: 02 + 20 CR
- Engenharia Agronômica: 01 + 10 CR
- Geologia ou Engenharia de Minas: 02 + 20 CR
- Engenharia Civil: 02 + 20 CR
- Arquitetura: 01 + 10 CR
- Geografia: 01 + 10 CR
- Biologia, Biotecnologia ou Zootecnia: 01 + 10 CR
- Engenharia de Pesca: 02 + 20 CR
Jornada de trabalho: 40 horas semanas
Requisitos do concurso Semace: formação nas áreas de Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia e Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental
Atribuições do concurso Semace:
- Adotar medidas necessárias à preservação, conservação e melhoria dos recursos ambientais, sugerindo a criação de áreas especialmente protegidas a promover a criação de Unidades de Conservação Ambiental;
- Analisar processos e emitir pareceres fundamentados técnica e legalmente com fins de orientar decisões;
- Articular, organizar, sintetizar e priorizar o conhecimento produzido pelos centros de excelência nacionais e internacionais;
- Atuar na qualidade de organizador e instrutor de treinamento e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
- Compor câmaras técnicas, comissões especiais e outras comissões cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
- Criar estratégias de retenção do conhecimento dentro da organização;
- Dar conhecimento à autoridade, qualquer agressão ao meio ambiente, independentemente de denúncia;
- Desenvolver estudos, pesquisa, análise e interpretação da legislação ambiental;
- Disseminar o conhecimento produzido dentro da organização;
- Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes à sua área de especialização;
- Emitir laudos de vistoria, autos de constatação, notificações, embargos, ordens de suspensão de atividades, autos de infração e multas, em cumprimento da legislação ambiental estadual e federal;
- Executar perícias dentro das suas atribuições profissionais, realizar inspeções conjuntas com equipes técnicas de outras instituições ligadas à preservação e uso sustentável dos recursos naturais;
- Exercer o poder de polícia ambiental e em especial aplicar as sanções previstas a legislação específica;
- Expedir pareceres, relatórios e laudos técnicos em atendimento a demandas de fiscalização, de licenciamento, do Ministério Público e de procedimentos judiciais;
- Monitorar o processo de construção do conhecimento organizacional;
- Participar de palestras, seminários, audiências e outras apresentações cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
- Planejar, organizar, dirigir, orientar e controlar sistemas, programas e projetos que envolvam todas as atividades da SEMACE e de interesse do Estado;
- Promover a apreensão de equipamentos, materiais e produtos extraídos, produzidos, transportados, armazenados, instalados ou comercializados em desacordo com a legislação ambiental estadual e federal;
- Promover a apuração de denúncias e exercer fiscalização sistemática do meio ambiente no Estado;
- Promover a fiscalização das atividades licenciadas ou em processo de licenciamento e desenvolver tarefas de controle e de monitoramento ambiental;
- Promover pesquisas e estudos técnico no âmbito da proteção ambiental, concorrendo para o desenvolvimento da tecnologia nacional.
Concurso Semace: Gestor Ambiental
Vagas: 5 + 50 CR
- Engenharia Química, Tecnologia em Processos Químicos, Química Industrial ou Química: 02 + 20 CR
- Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Gestão Ambiental, Ciências Ambientais, Economia Ecológica, Oceanografia ou Engenharia de Energias: 03 + 30 CR
Requisitos do concurso Semace: formanação nas áreas de Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental,
Biblioteconomia, Economia, Turismo, Pedagogia, Sociologia, Administração, Ciências Atuarias, Ciências Contábeis, Ciências Políticas, Assistência Social, Comunicação Social, Estatística, Psicologia e Química.
Atribuições do concurso Semace:
- medidas necessárias à preservação, conservação e melhoria dos recursos ambientais, sugerindo a criação de áreas especialmente protegidas a promover
a criação de Unidades de Conservação Ambiental; - Analisar processos e emitir pareceres fundamentados técnica e legalmente com fins de orientar decisões;
- Articular, organizar, sintetizar e priorizar o conhecimento produzido pelos centros de excelência nacionais e internacionais;
- Atuar na qualidade de organizador e instrutor de treinamento e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
- Compor câmaras técnicas, comissões especiais e outras comissões cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
- Coordenar e monitorar a defesa da qualidade ambiental do Estado;
- Criar estratégias de retenção do conhecimento dentro da organização;
- Desenvolver estudos, pesquisa, análise e interpretação da legislação ambiental;
- Desenvolver estudos, pesquisas, análises e interpretação da legislação fiscal, orçamentária, de pessoal etc;
- Desenvolver programas educativos que concorram para melhorar a compreensão social dos programas ambientais;
- Disseminar o conhecimento produzido dentro da organização;
- Elaborar pareceres e relatórios técnicos, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos em impacto ambiental;
- Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes à sua área de especialização;
- Expedir pareceres, relatórios e outros documentos técnicos em atendimento a demandas de licenciamento, do Ministério Público e de procedimentos judiciais;
- Mapear conhecimentos relacionados à missão, negócio e estratégias de governo, mediante a realização de estudos e pesquisas em diversas áreas de conhecimento de interesse da instituição, tais como: Gestão ambiental, licenciamento, monitoramento, preservação e recuperação dos recursos naturais do Estado;
- Monitorar o processo de construção do conhecimento organizacional;
- Participar de palestras, seminários, audiências e outras apresentações cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
- Planejar, organização, dirigir, orientar e controlar sistemas, programas e projetos que envolvam todas as atividades da SEMACE e de interesse do Estado;
- Planejar, organizar, dirigir e controlar sistemas, programas e projetos que envolvam recursos humanos, financeiros materiais, patrimoniais, informacionais e estruturais de interesse do Estado;
- Promover pesquisas e estudos técnicos no âmbito da proteção ambiental, concorrendo para o desenvolvimento da tecnologia nacional.
Concurso Semace: Cargos vagos
Atualmente, há 17 cargos vagos na Semace, sendo 5 de gestor(a) e 12 de fiscal.
Concurso Semace: carreira
Os cargos do Concurso Semace teve sua lei de reestruturação dos cargos e carreiras publicadas no Diário Oficial da União no dia 23 de setembro de 2021.
Integram o Subgrupo Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental os cargos de:
- Fiscal Ambiental; e
- Gestor Ambiental.
| Grupo ocupacional | Subgrupo Ocupacional | Carreira | Cargo | Classe | Referência | Qualificação exigido para o ingresso |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades de nível superior | Gestão Ambiental | Fiscal Ambiental | A, B, C, D | 1 a 6 7 a 12 13 a 18 19 a 24 |
Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia e Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental |
|
| Gestão Ambiental | Gestor Ambiental | A, B, C, D | 1 a 6 7 a 12 13 a 18 19 a 24 |
Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental, Biblioteconomia, Economia, Turismo, Pedagogia, Sociologia, Administração, Ciências Atuarias, Ciências Contábeis, Ciências Políticas, Assistência Social, Comunicação Social, Estatística, Psicologia e Química. |
A carreira de Representação Judicial da Semace é organizada pela Lei nº 14.344, de 07 de maio de 2009, composta pelo cargo de:
- Procurador Autárquico.
Os cargos são organizados em três classes (I, II e III) e em referências de 13 a 30.
Desta forma, o servidor ingressa no cargo na referência 13 da classe I. Confira na tabela abaixo:
| Grupo ocupacional | Carreira | Cargo | Classe | Referência | Qualificação exigido para o ingresso |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação Judicial | Procurador Autárquico | I II III |
13 a 19 19 a 24 25 a 30 |
Graduação em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. |
Concurso Semace: conheça as etapas do concurso
Conheça as etapas do Concurso Semace, abaixo:
Prova objetiva do Concurso Semace
As provas objetivas do concurso Senace serão realizadas nas cidades de Fortaleza, Crato e Sobral de caráter eliminatório e classificatório.
Concurso Semace: Disciplinas
- Língua Portuguesa
- Legislação ambiental e noções de geotecnologia
- Conteúdo relativo à formação exigida para o cargo
Concurso Semace: Estrutura da prova
Os itens das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 4 (quatro) opções (A a D) e uma única resposta correta.
Prova discursiva do Concurso Semace
Serão aplicadas provas discursivas serão de caráter eliminatório e classificatório. As provas discursivas serão constituídas de 2 (duas) questões, a respeito de tema constante do conteúdo programático. A prova discursiva terá o valor de 100 (cem) pontos, com valor de 50 (cinquenta) pontos cada questão
Avaliação de Títulos do Concurso Semace
A Prova de Títulos consistirá na análise dos títulos apresentados pelos candidatos, conforme quadro a seguir:
- Doutorado
Pontuação: 4,00
Documentação comprobatória necessária: Diploma de Curso de Doutorado reconhecido pela CAPES e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação – CNE/ MEC, na área de formação exigida para o cargo a que esteja concorrendo ou em área correlata à de atuação do cargo, ministrado por Instituição de Ensino Superior e, quando estrangeiro, devidamente revalidado; ou Declaração expedida pelo órgão competente da instituição de ensino superior, informando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a obtenção do grau de Doutor, e que o Diploma se encontra em processo de confecção. - Mestrado
Pontuação: 3,00
Documentação comprobatória necessária: Diploma de Curso de Mestrado reconhecido pela CAPES e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC, na área de formação exigida para o cargo a que esteja concorrendo ou em área correlata à de atuação do cargo, ministrado por Instituição de Ensino Superior e, quando estrangeiro, devidamente revalidado; ou Declaração expedida pelo órgão competente da instituição de ensino superior, informando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a obtenção do grau de Mestre, e que o Diploma se encontra em processo de confecção. - Especialização
Pontuação: 2,00
Documentação comprobatória necessária:Certificado de Curso de Especialização, em nível de Pós-Graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, na área de formação exigida para o cargo a que esteja concorrendo ou em área correlata à de atuação do cargo, ministrado por Instituição de Ensino Superior; ou Declaração expedida pelo órgão competente da instituição de ensino superior, informando que o candidato cumpriu todos
os requisitos para a obtenção do grau de Especialista, e que o Certificado se encontra em processo de confecção.
Último concurso Semace
O último concurso Semace foi realizado em 2009. Ao todo, foram ofertadas 112 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Fiscal Ambiental: 62 vagas;
- Gestor Ambiental: 51 vagas; e
- Procurador Autárquico: 9 vagas
Mais de dois mil candidatos se inscreveram para concorrer às vagas.
Concurso Semace: nomeações
De acordo com informações da Semace, foram convocados os aprovados do último concurso até as seguintes classificações:
- Fiscal Ambiental: ampla concorrência (convocado até o 86º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 6º classificado).
- Gestor Ambiental (G02): ampla concorrência (convocado até o 46º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 1º classificado).
- Gestor Ambiental (G03): ampla concorrência (convocado até o 17º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 1º classificado).
- Gestor Ambiental (G04): ampla concorrência (convocado até o 15º classificado).
- Procurador Autárquico: ampla concorrência (convocado até o 27º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 1º classificado).
Concurso Semace: cursos Gratuitos
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Resumo do Concurso Semace
| Concurso Semace | Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Idecan |
| Cargos | Fiscal Ambiental e Gestor Ambiental |
| Escolaridade | Superior |
| Carreiras | Ambiental |
| Lotação | Ceará |
| Número de vagas | 17 + 170 CR |
| Remuneração | R$ 3.931,17 |
| Inscrições | 16 de novembro e 19 de dezembro de 2022 |
| Taxa de inscrição | de R$ 150,00 |
| Data da prova objetiva | 5 de fevereiro de 2023 |
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