Concurso TJ MA Juiz: edital publicado! Inicial de R$ 30,4 mil

Edital TJ MA Juiz oferta 15 vagas. As provas estão previstas para julho de 2022

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25/04/2022 | 16:09 Atualizado há 110 dias

Acaba de ser publicado o edital do concurso TJ MA Juiz com a relação de 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O Cebraspe é o organizador e receberá as inscrições a partir das 10 horas do dia 27 de abril e segue até às 18 horas de 26 de maio de 2022. A taxa de candidatura custa R$ 304,04.

Ainda conforme o edital TJ MA Juiz, os candidatos serão avaliados por diversas etapas: prova objetiva, provas escritas, sindicância de vida pregressa, exames físicos e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

Todas as provas serão realizadas na cidade de São Luís/MA. A prova objetiva preambular será aplicada na data prevista de 17 de julho de 2022.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital TJ MA Juiz:

Destaques:

Edital TJ MA Juiz: remuneração e benefícios

A remuneração a receber pelo profissional magistrado será de:

  • Desembargador: R$ 35.462,28
  • Juiz Final: R$ 33.689,16
  • Juiz Intermediária: R$ 32.004,70
  • Juiz Inicial: R$ 30.404,47

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Edital TJ MA Juiz: inscrições

Os interessados poderão se inscrever no site do organizador Cebraspe no seguinte endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz

As inscrições iniciam no dia 27 de abril (10h) e termina no dia 26 de maio de 2022 (até 18h). A taxa custa R$ 304,04 e tem como data limite para pagamento, 25 de maio de 2022.

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Edital TJ MA Juiz: cargos e vagas

O cargo inicial da carreira da Magistratura no Estado do Maranhão é o de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial.

Juiz Substituto

Vagas para ampla concorrência: 11
Vagas reservadas para candidatos com deficiência: 1
Vagas reservadas para candidatos negros: 3
Total de vagas: 15

Cargos vagos

Veja abaixo as 11 vacâncias existentes no Tribunal. Os dados foram extraídos do site do TJ MA (referência ao mês de abril de 2022).

Cargo Quantidade de Cargos Ocupados Quantidade de Cargos Vagos Quantidade de Cargos (Total)
Desembargador 30 0 30
Juiz – Final 105 0 105
Juiz –   Inicial 54 11 65
Juiz – Intermediaria 102 0 102
Juiz   Auxiliar de Entrância Final 44 0 44
Juiz Entrancia Final 0
Juiz   Entrancia Inicial 0
Juiz Entrancia Intermediaria 0
TOTAL 335 11 346

 

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Edital TJ MA Juiz: carreira

Conheça abaixo as exigências.

Requisitos

Para concorrer ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial é necessário:

  • ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e
  • três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel, até a data da inscrição definitiva.

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Edital TJ MA Juiz: conheça as etapas do concurso

O concurso público constará de:

I – primeira etapa: uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico;
IV – quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Conheça as etapas do concurso público clicando abaixo:

  1. Prova Objetiva
  2. Prova Discursiva
  3. Teste Psicotécnico
  4. Prova Oral
  5. Avaliação de Títulos

Todas as provas do concurso serão realizadas na cidade de São Luís/MA.

O prazo de validade do concurso é de 2 (dois) anos, contados da publicação de sua homologação no Diário da Justiça Eletrônico, podendo, única e exclusivamente, a critério do Tribunal de Justiça, ser prorrogado uma vez, por igual período.

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Prova objetiva

A prova objetiva seletiva será composta de três blocos de questões (I, II e III) e conterá cem questões, objetivas de múltipla escolha.

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos. A duração será de 5 horas. A aplicação será no dia 17 de julho de 2022.

Será considerado habilitado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

Confira as disciplinas e o quantitativo de questões:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Judiciário
40 questões

Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
30 questões

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e formação humanística
30 questões

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Prova discursiva

A segunda etapa do concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer outro documento obtido na Internet

A primeira prova escrita será discursiva e consistirá de questões sobre quaisquer pontos do programa específico do respectivo ramo do Poder Judiciário nacional.

A segunda prova escrita com duração de 5 (cinco) horas será prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa, e consistirá na elaboração, em dias sucessivos, de 2 (duas) sentenças, de natureza civil e criminal, e exigir-se-á, para aprovação, nota mínima de seis em cada uma delas.

A nota final de cada prova será atribuída entre 0 (zero) e 10 (dez).

Confira as datas:

  • Aplicação da prova escrita discursiva: 16/9/2022
  • Aplicação da prova escrita prática (sentença cível): 17/9/2022
  • Aplicação da prova escrita prática (sentença penal): 18/9/2022

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Teste Psicotécnico

O exame de saúde apurará a higidez física e mental do(a) candidato(a), detectando as deficiências que possam incapacitálo(a) ao exercício da função.

Poderão ser requisitados ao(a) candidato(a), exames complementares necessários a conclusão do laudo.

Prova oral

A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um(a) candidato(a). Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição do(a) candidato(a), atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

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Avaliação de Títulos

A comprovação dos títulos será realizada no momento da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a data da apresentação.

Os títulos e seus respectivos valores são os seguintes:
I – exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano:
a) Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos – 2,0; acima de 3 (três) anos – 2,5;
b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 (três) anos – 1,5; acima de 3 (três) anos – 2,0;
II – exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos (1,5);
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos (0,5);
III – exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de 1 (um) ano:
a) mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos – 0,5; acima de 3 (três) anos -1,0;
b) mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos – 0,25; acima de 3 (três) anos – 0,5;
IV – exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos: até 5 (cinco) anos -0,5; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos -1,0; acima de 8 (oito) anos -1,5;
V – aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I:
a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,5;
b) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do subitem V, “a”: 0,25;
VI – diplomas em Cursos de Pós-Graduação:
a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,0;
b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,5;
c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta
(360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5;
VII – graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%) e nota de aproveitamento: 0,5;
VIII – curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%): 0,25;
IX – publicação de obras jurídicas:
a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico: 0,75;
b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico: 0,25;
X – láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito: 0,5;
XI – participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior: 0,75;
XII – exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária: 0,5;

De acordo com a pontuação prevista para cada título, a Comissão de Concurso atribuirá ao(a) candidato(a) nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, correspondente ao somatório dos pontos alcançados.

Último edital TJ MA Juiz

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão realizou o seu último concurso em 2012. O concurso contou com 31 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial e ofereceu subsídio de R$ 20.677,85.

O certame foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Ao todo, 2.923 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas.

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Motivos para fazer o Concurso TJ MA Juiz

  • Alta remuneração inicial,
  • Oportunidade de crescimento na carreira e salarial e
  • Reconhecimento na atuação.

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Resumo do Edital TJ MA Juiz

edital TJ MA Juiz  Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Situação atual edital publicado
Banca organizadora Cebraspe
Cargo Juiz Substituto
Escolaridade Nível Superior
Carreira Jurídica (magistratura)
Lotação Estado do Maranhão
Número de vagas 15 vagas
Remuneração Inicial de R$ 30,4 mil
Inscrições de 27/4 a 26/5/2022
Taxa de inscrição R$ 304,04
Data da prova objetiva 17/7/2022
Clique aqui para ver o edital TJ MA Juiz 2022

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