Um novo concurso TRE MA será realizado de maneira unificada em 2024. A equipe do Gran entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado Maranhão e obteve a informação que existe o interesse em participar do concurso unificado TSE/TREs.
O Cebraspe será o organizador da seleção. A contratação foi divulgada no dia 2 de janeiro de 2024.
Além disso, o tribunal indicou as vagas que pretende ofertar. Serão 7 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para os cargos de Técnico e Analista em diversas especialidades.
Veja abaixo o índice com informações do concurso TRE MA:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último edital
- Nomeações
- Materiais gratuitos
- Entrevista com aprovado em concurso de TRE
- Resumo do concurso
- Curso completo para TSE Unificado
| Destaques: |
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|---|
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Concurso TRE MA: situação atual
Veja abaixo o andamento:
- 2/01/2024: Cebraspe contratado como organizador + (veja o termo de referência)
- 24/10/2023: confirmação da oferta de vagas no edital unificado
- 20/10/2023: comissão formada
- 17/10/2023: resolução publicada no Diário Oficial do TSE
- 14/07/2023: ministro do STF Edson Fachin, negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338
- 04/01/2023: órgão manifestou interesse em participar do edital unificado
- 27 de maio de 2022: vagas autorizadas pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a retificação referente às vagas para provimento no Tribunal. De acordo com nova portaria, estão autorizadas cinco vagas para provimento, sendo para Analista Judiciário (2 vagas) e Técnico Judiciário (3 vagas). Confira mais detalhes clicando aqui e visualizando o documento.
Concurso TRE MA: remuneração e benefícios
A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
Técnico Judiciário
| Remuneração inicial | Remuneração final |
|---|---|
| (Classe A, padrão 1) | (Classe C, padrão 13) |
| Vencimento: R$ 3.554,02 | Vencimento: R$ 5.336,35 |
| GAJ: R$ 4.975,63 | GAJ: R$ 7.470,89 |
| Total: R$ 8.529,65 | Total: R$ 12.807,24 |
Analista Judiciário
| Remuneração inicial | Remuneração final |
|---|---|
| (Classe A, padrão 1) | (Classe C, padrão 13) |
| Vencimento: R$ 5.831,16 | Vencimento: R$ 8.755,43 |
| GAJ: R$ 8.163,62 | GAJ: R$ 12.257,60 |
| Total: R$ 13.994,78 | Total: R$ 21.013,03 |
Estrutura Remuneratória
Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.
Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.
Analista Judiciário
| CARGO/ESCOLARIDADE | CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAJ (140%) | GAE (Válido somente para Oficial de Justiça Avaliador Federal) ** |
|---|---|---|---|---|
| Analista/Superior | A1 | R$ 5.831,16 | R$ 8.163,62 | + (35%) |
| Analista/Superior | A2 | R$ 6.006,09 | R$ 8.408,53 | + (35%) |
| Analista/Superior | A3 | R$ 6.186,28 | R$ 8.660,79 | + (35%) |
| Analista/Superior | A4 | R$ 6.538,91 | R$ 9.154,47 | + (35%) |
| Analista/Superior | A5 | R$ 6.735,06 | R$ 9.429,08 | + (35%) |
| Analista/Superior | B6 | R$ 6.937,12 | R$ 9.711,97 | + (35%) |
| Analista/Superior | B7 | R$ 7.145,23 | R$ 10.003,32 | + (35%) |
| Analista/Superior | B8 | R$ 7.359,59 | R$ 10.303,43 | + (35%) |
| Analista/Superior | B9 | R$ 7.779,09 | R$ 10.890,73 | + (35%) |
| Analista/Superior | B10 | R$ 8.012,46 | R$ 11.217,44 | + (35%) |
| Analista/Superior | C11 | R$ 8.252,83 | R$ 11.553,96 | + (35%) |
| Analista/Superior | C12 | R$ 8.500,42 | R$ 11.900,59 | + (35%) |
| Analista/Superior | C13 | R$ 8.755,43 | R$ 12.257,60 | + (35%) |
Técnico Judiciário
| CARGO/ESCOLARIDADE | CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAJ (140%) | GAS (Válido somente para cargos na área de segurança) ** |
|---|---|---|---|---|
| Técnico/Superior | A1 | R$ 3.554,02 | R$ 4.975,63 | + (35%) |
| Técnico/Superior | A2 | R$ 3.660,66 | R$ 5.124,92 | + (35%) |
| Técnico/Superior | A3 | R$ 3.770,47 | R$ 5.278,66 | + (35%) |
| Técnico/Superior | A4 | R$ 3.985,39 | R$ 5.579,55 | + (35%) |
| Técnico/Superior | A5 | R$ 4.104,96 | R$ 5.746,94 | + (35%) |
| Técnico/Superior | B6 | R$ 4.228,11 | R$ 5.919,35 | + (35%) |
| Técnico/Superior | B7 | R$ 4.354,94 | R$ 6.096,92 | + (35%) |
| Técnico/Superior | B8 | R$ 4.485,59 | R$ 6.279,83 | + (35%) |
| Técnico/Superior | B9 | R$ 4.741,26 | R$ 6.637,76 | + (35%) |
| Técnico/Superior | B10 | R$ 4.883,52 | R$ 6.836,93 | + (35%) |
| Técnico/Superior | C11 | R$ 5.030,02 | R$ 7.042,03 | + (35%) |
| Técnico/Superior | C12 | R$ 5.180,92 | R$ 7.253,29 | + (35%) |
| Técnico/Superior | C13 | R$ 5.336,35 | R$ 7.470,89 | + (35%) |
** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.
** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.
🟡 Entendendo as gratificações
A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).
É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis.
- Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
- Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
- Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.
Benefícios
No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:
- Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
- Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.
Adicionais
Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.
O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.
O AQ é dividido em:
- Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
- Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.
O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.
O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:
- 12,5% – em se tratando de título de Doutor;
- 10% – em se tratando de título de Mestre; e
- 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
- 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.
Reajuste progressivo
Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:
I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Entenda como ficarão os valores abaixo:
| Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ) | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | 2025 | |
| Remuneração inicial | R$ 8.529,67 | R$ 9.052,54 | |
| Remuneração final | R$ 12.807,24 | R$ 13.592,33 | |
| Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ) | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | 2025 | |
| Remuneração inicial | R$ 13.994,78 | R$ 14.852,66 | |
| Remuneração final | R$ 21.013,03 | R$ 22.301,14 | |
Concurso TRE MA: cargos e vagas
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado Maranhão anunciou a oferta das seguintes oportunidades:
Vagas para Analista Judiciário
| ESPECIALIDADE | VAGAS IMEDIATAS | CADASTRO DE RESERVA |
|---|---|---|
| ENGENHARIA | 01 VAGA | SIM |
| ANÁLISE DE SISTEMAS | 01 VAGA | SIM |
| ARQUIVISTA | 01 VAGA | SIM |
| ADMINISTRATIVA | __ | SIM |
| JUDICIÁRIO | __ | SIM |
| ODONTOLOGIA | __ | SIM |
| PSICOLOGIA | __ | SIM |
| TAQUIGRAFIA | __ | SIM |
| MEDICINA | __ | SIM |
Vagas para Técnico Judiciário
| ESPECIALIDADE | VAGAS IMEDIATAS | CADASTRO DE RESERVA |
|---|---|---|
| PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS | 02 VAGAS | SIM |
| OPERAÇÃO DE COMPUTADOR | 02 VAGAS | SIM |
| AGENTE DE POLÍCIA JUDICIAL | __ | SIM |
| EDIFICAÇÕES | __ | SIM |
| ADMINISTRATIVA | __ | SIM |
Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:
Analista Judiciário
Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Técnico Judiciário
Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
🔴 ATENÇÃO!!
Em 2022, a Lei nº 14.456/2022 reconheceu o cargo de técnico judiciário como requisito para a formação universitária completa. Essa mudança se aplica a todos os concursos públicos na Justiça Federal. A Lei nº 14.456/2022 alterou a Lei nº 11.416/06 que regulamenta a carreira dos servidores do Judiciário Federal.
Estava tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 que questionava essa mudança de escolaridade.
No dia 14 de junho de 2023, o ministro do STF Edson Fachin, negou o segmento da ação. Veja:
“Ante o exposto, nego seguimento à ação, por ilegitimidade ativa da parte Autora, nos termos dos arts. 330, II, do Código de Processo Civil e 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 14 de junho de 2023.”
Com isso, o próximo concurso deverá ofertar vagas apenas para cargos de nível superior.
Conheça as áreas de atividades
- Área judiciária – compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;
- Área de apoio especializado – compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
- Área administrativa – compreende os serviços relacionados com recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.
Cargos Vagos
De acordo com o Portal da Transparência do órgão, atualmente são 10 cargos vagos. A atualização é de dezembro de 2023. Veja:
| Cargos ativos Analista | Cargos ativos Técnico | Cargos vagos Analista | Cargos vagos Técnico | Total de cargos vagos |
| 198 | 279 | 3 | 7 | 10 |
Concurso TRE MA: carreira
De acordo com a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 que versa sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, a carreira se organiza da seguinte maneira:
| CARGO | CLASSE | PADRÃO |
|---|---|---|
| 13 | ||
| C | 12 | |
| 11 | ||
| 10 | ||
| 9 | ||
| B | 8 | |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | 7 | |
| 6 | ||
| 5 | ||
| 4 | ||
| A | 3 | |
| 2 | ||
| 1 | ||
| 13 | ||
| C | 12 | |
| 11 | ||
| 10 | ||
| 9 | ||
| B | 8 | |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | 7 | |
| 6 | ||
| 5 | ||
| 4 | ||
| A | 3 | |
| 2 | ||
| 1 |
Os valores estão indicados em “remuneração e benefícios”.
Regras da progressão na carreira
A progressão na carreira se dá por meio de progressão funcional e promoção.
A lei destaca as características de cada um. Veja:
- Progressão funcional – A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho;
- Promoção – A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.
Concurso TRE MA: último edital
O concurso anterior do órgão teve edital publicado no ano de 2015 com a organização do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES.
Foram chances para Analista Judiciário nas especialidades de judiciária (CR); administrativa (CR); apoio especializado em análise de sistemas (CR); apoio especializado em medicina (1); e apoio especializado em contabilidade (1).
Já para Técnico Judiciário foram ofertadas nas áreas: administrativa (10); apoio especializado em programação de sistemas (1 + CR); apoio especializado em operação de computador (CR); apoio especializado com especialidade em técnico de edificações (1 + CR).
Foram registradas 41.713 inscrições homologadas no site da banca organizadora. As taxas de inscrições custaram entre R$ 60 e R$ 75.
Etapas de provas
Os candidatos ao concurso público foram avaliados por duas fases, sendo elas:
- Prova objetiva e
- Prova discursiva.
As provas do certame foram realizadas exclusivamente em São Luís – MA.
Veja mais detalhes no endereço eletrônico específico da seleção (http://www.tre-ma.jus.br/o-tre/concurso-publico/concurso-publico-2015).
Prova objetiva
Veja abaixo os detalhes da prova objetiva com as matérias, quantitativo de questões e peso por área de conhecimento.
Disciplinas
Estrutura da prova
Todas as provas foram elaboradas com 20 questões de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos, sendo o total de 70 questões.
As provas objetivas tiveram questões com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, com 1 (uma), e apenas 1 (uma), correta.
As provas objetivas – de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos foram avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez) cada, com duas decimais, tendo todas as questões de cada prova igual valor.
Foram aprovados os candidatos que obtiveram pelo menos 5 pontos na prova objetiva.
Prova discursiva
Aqueles que se candidataram a vagas de analista judiciário também precisaram realizar prova discursiva (redação).
A Prova Discursiva deverá ter no mínimo 30 (trinta) linhas e no máximo 50 (cinquenta) linhas, sendo-lhe atribuída nota zero, caso o candidato não respeite o limite mínimo de linhas. A pontuação mínima para a prova discursiva também foi de 5 (cinco) pontos.
Nomeações
O último Concurso TRE MA ofertou um total de 12 vagas + formação de cadastro reserva. No entanto, até o final do seu período de validade, realizou um número bem maior de nomeações para os cargos de Técnicos e Analistas Judiciários.
Confira abaixo o detalhamento:
| Cargo | Vagas ofertadas por edital/2015 | N° de nomeações |
| Analista Judiciário (Área Judiciária) | CR | 22 |
| Analista Judiciário (Área Administrativa) | CR | 14 |
| Analista Judiciário (Análise de Sistemas) | CR | 1 |
| Analista Judiciário (Medicina) | CR | 2 |
| Analista Judiciário (Contabilidade) | CR | 2 |
| Técnico Judiciário (Área Administrativa) | 10 | 51 |
| Técnico Judiciário (Programação de Sistemas) | 1 | 2 |
| Técnico Judiciário (Técnico em Edificações | 1 | 0 |
| Total | 12 vagas | 95 nomeações |
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Resumo do Concurso TRE MA
| Concurso TRE MA | Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
|---|---|
| Situação atual | banca definida |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Técnico e Analista Judiciário |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Tribunais/diversas |
| Lotação | Maranhão |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | Técnico Judiciário: de R$ 8.529,65 a R$ 12.807,24 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança. Analista Judiciário: de R$ 13.994,78 a R$ 21.013,03 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça. |
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