Concurso TRF 6: proposta de criação do TRF 6 é aprovada pelo STJ

Foi aprovada na manhã desta quarta-feira, 11 de setembro, pelo Pleno do STJ – Superior Tribunal de Justiça, o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do TRF da 6ª Região (concurso TRF 6).

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• Situação atual
• Estrutura do TRF 6
• TRF 6 será moderno
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Concurso TRF 6: situação atual

O Pleno do STJ aprovou na manhã desta quarta-feira, 11 de setembro, por unanimidade o anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Com isso novas oportunidades para ingresso na carreira pública devem ser abertas em breve.

O novo Tribunal terá sede na cidade de Belo Horizonte e será o resultado do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1, com sede no Distrito Federal. De acordo com dados do TRF 1, cerca de 39% dos processos analisados na Corte são provenientes de Minas Gerais. Por isso, há uma grande necessidade da criação da nova unidade de justiça.

A criação do TRF 6 ainda depende da aprovação do Projeto de Lei pelo Congresso Nacional, mas de acordo com o Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do STJ e do Conselho de Justiça Federal, o desmembramento do Tribunal ocorrerá sem aumento de custo no orçamento da Justiça Federal.

“Nós estamos criando o TRF6 sem alteração no orçamento da Justiça Federal, aproveitando e redistribuindo recursos dentro do orçamento em vigor. Portanto, não terá nenhum aumento adicional ao erário, nem à União. Essa foi a nossa preocupação, pois sabemos que o momento é difícil e de contenção de gastos”, pontuou.

Concurso TRF 6: estrutura do Tribunal

Segundo informações publicadas no site do Conselho da Justiça Federal,  a composição prevista para Tribunal Regional Federal da 6ª Região é de 18 desembargadores federais.

TRF 6 será moderno

O TRF 6 será um Tribunal moderno. A informação foi publicada no site do Conselho de Justiça Federal.

De acordo com a proposta de criação do TRF 6, o órgão nascerá de forma moderna e automatizada, servindo de modelo para outros tribunais.

Serão características do novo  Tribunal, dentre outras:

• compartilhamento de serviços entre a primeira e a segunda instâncias;
• redimensionamento do número de servidores nas varas, a partir da criação de secretarias únicas; e
• melhor aproveitamento do espaço físico.

A proposta de criação do novo Tribunal foi elaborada pelo Presidente do STJ e CJF, João Otávio de Noronha. Em matéria publicada pelo próprio CJF, a criação do TRF 6 é necessária para a modernização da Justiça Federal e melhor atendimento aos jurisdicionados.

Resumo do concurso TRF 6ª Região

• Concurso: Tribunal Regional Federal da 6ª Região (concurso TRF 6ª Região)
• Banca organizadora: a definir
• Cargos: a definir
• Escolaridade: a definir
• Número de vagas: a definir
• Remuneração: a definir
• Situação: PREVISTO!
• Previsão para publicação do edital: 2019/2020

Lorena Martins
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online