Concurso TRF 6 tem comissão para estudos formada!

Um novo concurso TRF 6 será aberto. O órgão iniciou as tratativas escolhendo membros para comissão de estudos. Os responsáveis realizarão levantamentos e sugestões preliminares para subsidiar a Administração na realização da seleção.

Em 20 de outubro de 2021, numa cerimônia no Palácio do Planalto, o Presidente  da República, Jair Bolsonaro, sancionou  a lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Navegue utilizando o índice e saiba mais sobre o concurso TRF 6:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Carreira
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso TRF 6
• Assinatura Ilimitada

Concurso TRF 6: situação atual

Criação do TRF 6

A Lei n.º 14.226, de 20 de outubro de 2021, cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Plenário do Senado aprova criação do TRF 6

O Plenário do Senado aprovou no dia 22 de setembro de 2021 a proposta de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

O texto foi encaminhado para a sanção do presidente da República.

Câmara dos Deputados aprovou proposta de criação do TRF 6

No dia 26 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação do novo Tribunal.

Conforme o Projeto de Lei n.º 5919/19, o TRF 6 terá sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais;

• será composto de 18 juízes. Para isso, 20 cargos vagos de juiz federal substituto do quadro do TRF 1 serão transformados em 18 cargos de juiz;
• criação do quadro de cargos efetivos e de cargos em comissão dos servidores da primeira instância e o quadro de cargos efetivos e de cargos em comissão dos servidores da segunda instância;
• poderão ser nomeados para os cargos de provimento efetivo candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo TRF 1 ou em sua falta por órgãos do Poder Judiciário da União.

Proposta de criação do TRF 6 é aprovada pelo STJ

O Pleno do STJ aprovou no dia 11 de setembro de 2019, por unanimidade, o anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

O novo Tribunal terá sede na cidade de Belo Horizonte e será o resultado do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1, com sede no Distrito Federal. De acordo com dados do TRF da 1ª Região, cerca de 35% dos processos analisados na Corte são provenientes de Minas Gerais. Por isso, há uma grande necessidade da criação da nova unidade de justiça.

A criação do TRF 6 ainda depende da aprovação do Projeto de Lei pelo Congresso Nacional, mas conforme o Ministro João Otávio de Noronha, o então Presidente do STJ e do Conselho de Justiça Federal, o desmembramento do Tribunal ocorrerá sem aumento de custo no orçamento da Justiça Federal.

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Concurso TRF 6: remuneração e benefícios

Os servidores serão remunerados conforme valores-base (vencimento básico e Gratificação de Atividade Judiciária) dos demais TRFs.

• Para analista: R$ 12.455,30
• Para técnico: R$ 7.591,37

Há ainda três gratificações:

• Adicional de Qualificação (AQ),
• Gratificação de Atividade Externa (GAE) e
• Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

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Concurso TRF 6: carreira

Segundo informações publicadas no site do Conselho da Justiça Federal,  a composição prevista para Tribunal Regional Federal da 6ª Região é de 18 desembargadores federais e terá sede em Belo Horizonte – MG.

Conforme a Resolução STJ/GP 15/2022,  os cargos na nova corte serão providos pela desembargadora removida do TRF1 e por mais 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, mediante promoção, sendo: sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois advogados e por dois membros do MPF.

Já em relação ao quadro de servidores será aberto um novo concurso público. As vagas poderão ser de níveis médio e superior.

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Concurso TRF 6: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em tribunal

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Resumo do concurso TRF 6ª Região

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