Um novo concurso TRF 6 será aberto. O órgão iniciou as tratativas escolhendo membros para comissão de estudos. Os responsáveis realizarão levantamentos e sugestões preliminares para subsidiar a Administração na realização da seleção.
Em 20 de outubro de 2021, numa cerimônia no Palácio do Planalto, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Navegue utilizando o índice e saiba mais sobre o concurso TRF 6:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Carreira
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso TRF 6
- Assinatura Ilimitada
Destaques: |
Concurso TRF 6: situação atual
Criação do TRF 6
A Lei n.º 14.226, de 20 de outubro de 2021, cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Plenário do Senado aprova criação do TRF 6
O Plenário do Senado aprovou no dia 22 de setembro de 2021 a proposta de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
O texto foi encaminhado para a sanção do presidente da República.
Câmara dos Deputados aprovou proposta de criação do TRF 6
No dia 26 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação do novo Tribunal.
Conforme o Projeto de Lei n.º 5919/19, o TRF 6 terá sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais;
- será composto de 18 juízes. Para isso, 20 cargos vagos de juiz federal substituto do quadro do TRF 1 serão transformados em 18 cargos de juiz;
- criação do quadro de cargos efetivos e de cargos em comissão dos servidores da primeira instância e o quadro de cargos efetivos e de cargos em comissão dos servidores da segunda instância;
- poderão ser nomeados para os cargos de provimento efetivo candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo TRF 1 ou em sua falta por órgãos do Poder Judiciário da União.
Proposta de criação do TRF 6 é aprovada pelo STJ
O Pleno do STJ aprovou no dia 11 de setembro de 2019, por unanimidade, o anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
O novo Tribunal terá sede na cidade de Belo Horizonte e será o resultado do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1, com sede no Distrito Federal. De acordo com dados do TRF da 1ª Região, cerca de 35% dos processos analisados na Corte são provenientes de Minas Gerais. Por isso, há uma grande necessidade da criação da nova unidade de justiça.
A criação do TRF 6 ainda depende da aprovação do Projeto de Lei pelo Congresso Nacional, mas conforme o Ministro João Otávio de Noronha, o então Presidente do STJ e do Conselho de Justiça Federal, o desmembramento do Tribunal ocorrerá sem aumento de custo no orçamento da Justiça Federal.
Concurso TRF 6: remuneração e benefícios
Os servidores serão remunerados conforme valores-base (vencimento básico e Gratificação de Atividade Judiciária) dos demais TRFs.
- Para analista: R$ 12.455,30
- Para técnico: R$ 7.591,37
Há ainda três gratificações:
- Adicional de Qualificação (AQ),
- Gratificação de Atividade Externa (GAE) e
- Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).
Concurso TRF 6: carreira
Segundo informações publicadas no site do Conselho da Justiça Federal, a composição prevista para Tribunal Regional Federal da 6ª Região é de 18 desembargadores federais e terá sede em Belo Horizonte – MG.
Conforme a Resolução STJ/GP 15/2022, os cargos na nova corte serão providos pela desembargadora removida do TRF1 e por mais 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, mediante promoção, sendo: sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois advogados e por dois membros do MPF.
Já em relação ao quadro de servidores será aberto um novo concurso público. As vagas poderão ser de níveis médio e superior.
Concurso TRF 6: materiais gratuitos
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Depoimento de aprovado em tribunal
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Resumo do concurso TRF 6ª Região
Concurso TRF 6 | Tribunal Regional Federal da 6ª Região |
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Situação atual | estudo em andamento |
Banca organizadora | A definir |
Cargos | técnico e analista judiciário |
Escolaridade | Níveis médio e superior |
Carreiras | Tribunais |
Lotação | Minas Gerais |
Número de vagas | A definir |
Remuneração | de R$ 7.591,37 a R$ 12.455,30 |
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