Concurso TRT PE: banca em definição; provas no 2º semestre!

Concurso TRT PE: último edital foi publicado em 2018 e ofertou vagas para cargos de nível médio e superior!

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6 min. de leitura

Novidades sobre o concurso TRT PE! Em contato recente com o Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco fomos informados que o órgão está em fase de elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP para a contratação da banca.

O TRT PE também sinalizou que pretende aplicar as provas do concurso ainda no 2º semestre deste ano.

O certame está com a comissão formada desde março. O objetivo do grupo é planejar, organizar, coordenar e monitorar as atividades pertinentes à realização da seleção.

O último concurso TRT PE foi realizado em 2018. O certame do foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e está válido até julho de 2024.

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Veja ao longo desta matéria todas as informações sobre o concurso TRT PE, para facilitar, navegue pelo índice disponibilizado abaixo:

Concurso TRT PE: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

  • 06 de junho de 2024: resposta do órgão sobre a realização do novo concurso

“Informamos que, atualmente, estamos na fase de elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, que é uma fase de planejamento da contratação, ainda sem definição da instituição que será a responsável pela realização do próximo concurso de servidores(as).

Esclarecemos que a intenção do Tribunal é de que as provas sejam realizadas até o final do segundo semestre do ano corrente, contudo, até o momento, não há previsão para a conclusão do processo de contratação e, consequentemente, para a publicação do edital de abertura de inscrições”.

Concurso TRT PE: remuneração e benefícios

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Técnico Judiciário

Remuneração inicialRemuneração final
(Classe A, padrão 1)(Classe C, padrão 13)
Vencimento: R$ 3.554,02Vencimento: R$ 5.336,35
GAJ: R$ 4.975,63GAJ: R$ 7.470,89
Total: R$ 8.529,65Total: R$ 12.807,24

Analista Judiciário

Remuneração inicialRemuneração final
(Classe A, padrão 1)(Classe C, padrão 13)
Vencimento: R$ 5.831,16Vencimento: R$ 8.755,43
GAJ: R$ 8.163,62GAJ: R$ 12.257,60
Total: R$ 13.994,78Total: R$ 21.013,03

Estrutura Remuneratória

Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.

Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.

Analista Judiciário

CARGO/ESCOLARIDADECLASSE/PADRÃOVENCIMENTO BÁSICOGAJ (140%)GAE (Válido somente para Oficial de Justiça Avaliador Federal) **
Analista/SuperiorA1R$ 5.831,16R$ 8.163,62+ (35%)
Analista/SuperiorA2R$ 6.006,09R$ 8.408,53+ (35%)
Analista/SuperiorA3R$ 6.186,28R$ 8.660,79+ (35%)
Analista/SuperiorA4R$ 6.538,91R$ 9.154,47+ (35%)
Analista/SuperiorA5R$ 6.735,06R$ 9.429,08+ (35%)
Analista/SuperiorB6R$ 6.937,12R$ 9.711,97+ (35%)
Analista/SuperiorB7R$ 7.145,23R$ 10.003,32+ (35%)
Analista/SuperiorB8R$ 7.359,59R$ 10.303,43+ (35%)
Analista/SuperiorB9R$ 7.779,09R$ 10.890,73+ (35%)
Analista/SuperiorB10R$ 8.012,46R$ 11.217,44+ (35%)
Analista/SuperiorC11R$ 8.252,83R$ 11.553,96+ (35%)
Analista/SuperiorC12R$ 8.500,42R$ 11.900,59+ (35%)
Analista/SuperiorC13R$ 8.755,43R$ 12.257,60+ (35%)

Técnico Judiciário

CARGO/ESCOLARIDADECLASSE/PADRÃOVENCIMENTO BÁSICOGAJ (140%)GAS (Válido somente para cargos na área de segurança) **
Técnico/SuperiorA1R$ 3.554,02R$ 4.975,63+ (35%)
Técnico/SuperiorA2R$ 3.660,66R$ 5.124,92+ (35%)
Técnico/SuperiorA3R$ 3.770,47R$ 5.278,66+ (35%)
Técnico/SuperiorA4R$ 3.985,39R$ 5.579,55+ (35%)
Técnico/SuperiorA5R$ 4.104,96R$ 5.746,94+ (35%)
Técnico/SuperiorB6R$ 4.228,11R$ 5.919,35+ (35%)
Técnico/SuperiorB7R$ 4.354,94R$ 6.096,92+ (35%)
Técnico/SuperiorB8R$ 4.485,59R$ 6.279,83+ (35%)
Técnico/SuperiorB9R$ 4.741,26R$ 6.637,76+ (35%)
Técnico/SuperiorB10R$ 4.883,52R$ 6.836,93+ (35%)
Técnico/SuperiorC11R$ 5.030,02R$ 7.042,03+ (35%)
Técnico/SuperiorC12R$ 5.180,92R$ 7.253,29+ (35%)
Técnico/SuperiorC13R$ 5.336,35R$ 7.470,89+ (35%)

** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.

** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

🟡 Entendendo as gratificações

A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

  • Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
  • Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
  • Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Benefícios

No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:

  • Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
  • Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.

O AQ é dividido em:

  • Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
  • Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.

O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:

  •  12,5% – em se tratando de título de Doutor;
  •  10% – em se tratando de título de Mestre; e
  • 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
  • 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
Ano20242025
Remuneração inicialR$ 8.529,67R$ 9.052,54
Remuneração finalR$ 12.807,24R$ 13.592,33

Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
Ano20242025
Remuneração inicialR$ 13.994,78R$ 14.852,66
Remuneração finalR$ 21.013,03R$ 22.301,14

Concurso TRT PE: cargos e vagas

Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região:

Analista Judiciário

  • Jornada de trabalho: 40 horas semanais
  • Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Técnico Judiciário

  • Jornada de trabalho: 40 horas semanais
  • Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
🔴 ATENÇÃO!!
Em 2022, a Lei nº 14.456/2022 reconheceu o cargo de técnico judiciário como requisito para a formação universitária completa. Essa mudança se aplica a todos os concursos públicos na Justiça Federal. A Lei nº 14.456/2022 alterou a Lei nº 11.416/06 que regulamenta a carreira dos servidores do Judiciário Federal.

Conheça as áreas de atividades

  • Área judiciária – compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;
  • Área de apoio especializado – compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
  • Área administrativa – compreende  os serviços relacionados com recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.

Cargos vagos

De acordo com o Portal da Transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, atualizado em dezembro de 2023, são 19 cargos vagos. Sendo:

  • 01 cargo vago para Analista; e
  • 18 cargos vagos para Técnico.

Concurso TRT PE: último edital

O último edital foi publicado em 2018 e ofertou as seguintes vagas:

Analista Judiciário – área judiciária

  • Vagas: CR
  • Requisitos: diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
  • Principais atribuições: analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; dentre outras

Analista Judiciário – área judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

  • Vagas: CR
  • Requisitos: diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
  • Principais atribuições: executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido; executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local o respectivo auto circunstanciado; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Analista Judiciário – área judiciária – Especialidade Medicina (clínica médica)

  • Vagas: CR
  • Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Medicina; fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no órgão de classe específico e experiência profissional de 2 (dois) anos em Clínica Médica.
  • Principais atribuições: realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde; solicitar exames; prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar a remoção de pacientes para instituições hospitalares em casos de emergência.

Analista Judiciário – área judiciária – Especialidade Tecnologia da Informação

  • Vagas: CR
  • Requisitos: diploma devidamente registrado, de curso superior em Tecnologia da Informação ou qualquer outro curso superior com Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas/aula, expedido por instituição de ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
  • Principais atribuições: desenvolver projetos e sistemas de informática; documentar os sistemas; analisar e avaliar diagramas, estruturas e descrições de entradas e saídas de sistemas; sugerir as características e quantitativos de equipamentos necessários à utilização dos sistemas; analisar e avaliar as definições e documentação de arquivos, programas, rotinas de produção e testes de sistemas; dentre outras.

Técnico Judiciário – área administrativa

  • Vagas: 1 + CR
  • Requisitos: certificado de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, devidamente registrado, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
  • Principais atribuições: desenvolver projetos e sistemas de informática; documentar os sistemas; analisar e avaliar diagramas, estruturas e descrições de entradas e saídas de sistemas; sugerir as características e quantitativos de equipamentos necessários à utilização dos sistemas; analisar e avaliar as definições e documentação de arquivos, programas, rotinas de produção e testes de sistemas; dentre outras.

Técnico Judiciário – área administrativa – Especialidade Segurança

  • Vagas: CR
  • Requisitos: certificado de conclusão de curso de ensino médio, devidamente registrado, e carteira nacional de habilitação categoria D ou E.
  • Principais atribuições: atuar na segurança dos magistrados, das autoridades, dos servidores e das instalações do Tribunal; realizar investigações preliminares; conduzir veículos automotores; vistoriar veículos e registrar sua movimentação; prestar primeiros socorros às vítimas de sinistros e outras situações de risco; dentre outras.

Etapas de prova

Todos os candidatos foram avaliados nas provas objetivas e discursivas e os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário – área administrativa – especialidade: segurança também foram avaliados na prova prática de capacidade física.

Prova objetiva

As Provas Objetivas e Discursivas do concurso TRT PE foram realizadas na cidade de Recife-PE.

Disciplinas

Conhecimentos básicos para todos os cargos de Analista Judiciário
Língua Portuguesa
Matemática e Raciocínio Lógico Matemático
Noções de informática
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação e ética no serviço público

Conhecimentos específicos – Analista Judiciário – área judiciária
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Previdenciário

 Conhecimentos específicos – Analista Judiciário – especialidade oficial de justiça Avaliador Federal
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Conhecimentos específicos – Analista Judiciário – área administrativa
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Noções de Direito Administrativo
Administração pública
Noções de orçamento público
Gestão de pessoas

Conhecimentos específicos – área apoio especializado – Especialidade Tecnologia da Informação
Rede de computadores
Banco de Dados
Segurança da Informação
Governança da TI
Sistemas operacionais
Servidores de Aplicação Java EE

Conhecimentos básicos para todos os cargos de Técnico Judiciário
Língua Portuguesa
Matemática e Raciocínio Lógico Matemático
Noções de informática
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação e ética no serviço público

 Conhecimentos específicos – Técnico Judiciário – área administrativa 
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito do Trabalho
Noções de Direito Processual de Trabalho
Noções de Orçamento Público

Conhecimentos específicos – Técnico Judiciário – especialidade: segurança
Segurança de Dignários
Noções Planejamento de Segurança
Noções de Segurança da Informação
Noções de Serviço de Inteligência
Noções de Gestão de Conflitos
Legislação

Prova discursiva

  • Para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal foi aplicada a etapa de prova discursiva;
  • Para os cargos de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidades: Medicina (Clínica Médica) e Tecnologia da Informação,  foi aplicada a Prova Discursiva – Estudo de Caso; e
  • Para os cargos de Analista Judiciário – Área Administrativa, Técnico Judiciário – Área Administrativa e Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança foi para a Prova Discursiva Redação.

As provas do concurso TRT PE foram aplicadas no mesmo dia da prova objetiva.

Prova prática

Para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, foi aplicada a prova prática de capacidade física.

O total de inscritos para todos os cargos, foi de 54.184 candidatos, conforme informação no site da FCC.

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Resumo do Concurso TRT PE

Concurso TRT PETribunal Regional do Trabalho de Pernambuco
Situação atualbanca em definição
Banca organizadoraa definir
CargosTécnico e Analista Judiciário
EscolaridadeNível superior
CarreirasTribunais
LotaçãoPernambuco
Número de vagasa definir
RemuneraçãoTécnico Judiciário: de R$ 8.046,84 a R$ 12.082,30 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança.
Analista Judiciário: de R$ 13.202,62 a R$ 19.823,62 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça
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