Concursos Ministério da Fazenda: Solicitação para 2.495 vagas de níveis médio e superior é assinada por Henrique Meirelles!

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10 de Junho de 2016 4 min. de leitura

Concursos Ministério da Fazenda:

Ministério da Fazenda protocola solicitação para abertura de 2.495 vagas para níveis médio e superior! Pedido é assinado pelo titular da pasta!

O titular da pasta do Ministério da Fazenda e comandante do plano de ajuste fiscal do país, Henrique Meirelles, enviou na última terça-feira, dia 7, um aviso ao ministro interno do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, no qual apresenta a necessidade de fortalecimento do quadro de pessoal do órgão, decorrente de análises e estudos da demanda dos Órgãos fazendários. 

De acordo com Meirelles, a Fazenda se restringiu a encaminhar para análise do Ministério do Planejamento apenas as necessidades prementes da Pasta. De acordo com Meirelles, a Fazenda se restringiu a encaminhar para análise do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão apenas as necessidades prementes desta Pasta (veja abaixo ou clique aqui).receita-federal-pedido

Caso seja atendido, o que deverá acontecer, pois foi feito todo um embasamento no sentido de que o concurso mais ajudaria o atual cenário econômico do que acarretaria despesas, os concursos poderão ser autorizados ainda este, com editais no início do próximo ou ao longo do primeiro semestre.

O aviso, que é assinado por Meirelles (veja abaixo), dá conta das necessidades de recomposição e fortalecimento do quadro funcional fazendário, de forma que esta Pasta possa responder adequadamente às demandas sociais e governamentaisDe acordo com a Nota Técnica, embora as demandas por novos ingressos acarrete aumento de despesas num primeiro momento, a recomposição e profissionalização de seu corpo técnico tende a promover ingresso de receitas significativamente superior, com benefício para toda a estrutura estatal e melhoria das finanças públicas nacionais (veja abaixo ou clique aqui).

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No total, a solicitação é feita para o preenchimento de 2.495 vagas para os níveis médio e superior, integrando o pedido órgãos vinculados à Fazenda, como Receita Federal do Brasil (RFB),  Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). A oferta mais expressiva é para a carreira de Assistente Técnico Administrativo (ATA), de nível médio, com solicitação de 787 vagas, seguida das carreiras de analista e auditor da receita federal, com 600 e 400 vagas, respectivamente. Para de nível médio, a remuneração inicial de é R$ 3.671,82, incluindo auxílio-alimentação, de R$ 458. No caso das carreiras de auditoria, o inicial para auditor é de R$ 21 mil, alcançando 30 no topo da carreira.

Destaque também para as 60 vagas solicitadas para analista técnico administrativo, de nível superior, cujos iniciais são de R$ 4.884,02. A solicitação da Fazenda também incluiu 80 vagas de agente executivo, de nível médio, com iniciais de R$ 5.549,43, sendo 40 para a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e 40 para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Outro destaque é o cargo de analista de finanças e controle (superior; R$15.376,70), do Tesouro Nacional.

Para a carreira de Procurador da Fazenda Nacional, a solicitação é para 150 vagas destinadas à advogados com prática forense de, no mínimo, dois anos, com remuneração inicial de R$ 17.330,33. Dados do pedido dão conta que o ingresso de novos Procuradores visa evitar prejuízo à defesa da União em causas fiscais, que implicam em valores bilionários, bem como na gestão da dívida ativa da União e, ainda, que exista um concurso vigente para Procuradores da Fazenda Nacional, com 150 vagas, edital ESAF n° 34, de 03 de julho de 2015, o atual quantitativo (2.038) destes cargos existentes é insuficiente para o desempenho satisfatório da missão institucional da PGFN, quantidade bem abaixo do ideal estabelecido pela Lei 11.457/2007 (2.400).

No caso da Receita Federal, segundo estudos realizados pela própria entidade e que fazem parte dos argumentos para autorização do concurso, é a correlação entre o número de servidores e a arrecadação federal. Considerando que cada Auditor da Receita lançou em média o valor 52,9 milhões de reais no ano de 2015, o aumento no quadro de servidores irá, por consequência, potencializar a elevação da arrecadação federal. 

Especificamente em relação ao cargo de Auditor-Fiscal os números relativos à aposentadoria são alarmantes (3.415 aposentadorias em 5 anos) uma vez que aproximadamente 5% do total de AFRFB deixam o Órgão em virtude de aposentadoria sem que haja sequer sua reposição. Em relação aos cargos de ATRFB, o total de perdas ocorre principalmente em função das vacâncias em virtude de posse em outros cargos de diferentes órgãos ou dentro da própria RFB, situação essa que impacta no ganho líquido de novos servidores para a Instituição.

Relação de Ingressos e Evasões da Carreira de Auditoria da RFB no contexto do MF

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Já para o Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ), o pedido informa que com exceção das entidades vinculadas ao MF (CVM e SUSEP), todos os outros órgãos apresentaram demandas por servidores do PECFAZ. Do quantitativo total de cargos solicitados pelos 13 órgãos do MF, 35,34% refere-se aos cargos de Assistente Técnico Administrativo (ATA — NI). Por esse motivo, o órgão alerta para as vacâncias prematuras por posse em cargo público inacumulável e para a questão da aposentadoria. “Esses fatos merecem atenção especial e justificam a necessidade de ingressos não só em 2017, mas continuadamente, ano após ano de forma a manter-se o quadro de apoio estável”, diz a nota.

Em alguns casos, a proporção de evasões de servidores é superior aos ingressos. Desde 2013, pelo menos, não há ingressos de servidores, como é o caso de “contadores”. Em média, para cada servidor que ingressa existe um que sai do órgão. Dessa forma, a força de trabalho não é substituída e estará sempre em “déficit”.

Por fim, o documento que é então assinado por Meirelles e pelo Secretário Executivo do MF, Tarcísio Godoy, pede que as demandas sejam recebidas pelo MP e analisadas no contexto das necessidades mais críticas, das prioridades de governo e dos limites fiscais, dentre outros critérios correlatos, para fins de elaboração do PLOA. 

Detalhes:

  • bullet1.gif (844 bytes)Concurso: Ministério da Fazenda do Brasil
  • bullet1.gif (844 bytes)Banca organizadora: Esaf
  • bullet1.gif (844 bytes)Cargos: Diversos
  • bullet1.gif (844 bytes)Escolaridade: Níveis médio e superior
  • bullet1.gif (844 bytes)Número de vagas: 2.495 (Solicitadas ao Planejamento)
  • bullet1.gif (844 bytes)Remuneração: Até R$ 30 mil no topo da carreira
  • bullet1.gif (844 bytes)Situação: Solicitado
  • bullet1.gif (844 bytes)Previsão de publicação do edital: 2017

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Comentários (2)

Avatar MARLA REZENDE 12 de Junho de 2016

Gostaria de saber sobre valores para cursos sobre ministério da fazenda e tj-mg!

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Avatar patrik 27 de Junho de 2016

Gostaria de mais informações sobre valores dos cursos de nível de ensino médio e quem são os professores.

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