Concursos SP: Validades podem ser suspensas até 2021! VEJA!

Concursos SP: Poderão entrar na nova regra certames já homologados e aqueles em fase de convocação dos aprovados

Avatar


09/11/2020 | 11:08 Atualizado há 320 dias

Foi apresentado em São Paulo o Projeto de Lei 652/2020, que suspende, até 31 de dezembro de 2021 os prazos de validade de concursos públicos (concursos SP). Segundo o texto, entrarão na regra, se a proposta for aprovada, processos já homologados promovidos pelo Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e pelas Fundações e Autarquias do Estado; e aqueles em fase de convocação dos aprovados.

Segundo o autor do Projeto de Lei, deputado Carlos Giannazi (PSOL), por conta do combate ao novo coronavírus (Covid-19), foi criada a Lei estadual 17.268/2020, que buscou medidas emergenciais no combate à pandemia, porém, na modalidade autorizativa.

Entretanto, posteriormente, houve a edição da Lei Complementar Federal 173/2020, que estabeleceu regras e medidas para que os Estados pudessem suspender os pagamentos da dívida pública com a União. Dentre as regras e condicionantes impostas para adesão ao programa, houve a imposição de uma série de limitações financeiras e orçamentárias até 31 de dezembro de 2021 — dentre as quais, medidas que afetam a nomeação de aprovados para os concursos SP.

Segundo ele é necessário ampliar o prazo limite de suspensão da validade dos concursos públicos — o que já estava autorizado pela Lei estadual, mas apenas durante a vigência da calamidade pública estadual.

Curso Gratuito Imparável 2020

Você é imparável? Tem um sonho grande em mente que te motiva a seguir em frente em busca de uma vida melhor, mesmo com as dificuldades que aparecem no caminho (falta de tempo, desafios de conciliar a rotina, insegurança)? Se sim, então este curso é para você!

Organizamos de forma objetiva e prática em um só material algumas das principais disciplinas e conteúdos cobrados em concursos públicos para intensificar as suas chances de aprovação, tudo preparado por nossa equipe de colaboradores e professores especialistas no assunto. E o melhor: todo o conteúdo é totalmente gratuito! Mesmo se você ainda não começou a estudar, não deixe essa oportunidade passar. Nunca é tarde! Garanta a sua oportunidade no Curso Gratuito Imparável 2020! Clique AQUI para se inscrever gratuitamente!

Avatar

Equipe do Gran Cursos Online
0

0

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *