Edital DPDF: Certame para servidores está suspenso! Veja

Atenção, concurseiros! Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 21 de julho, o edital para os cargos de Analista de Apoio à Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal está suspenso! O Edital DPDF ofertará 60 vagas imediatas, com remuneração que chega a R$ 5.241,22, além de outras gratificações previstas em lei específica, mas que não foram detalhadas no edital publicado.

As provas estavam inicialmente marcadas para o dia 08 de novembro de 2020. Por força de lei, foi alterada para o dia 22 de novembro. Contudo, no dia 21 de outubro, foi divulgada a suspensão do certame.  As provas objetivas acontecerão no período matutino e as discursivas no período vespertino, com 3h30 de duração em cada uma delas.

A responsável pela organização do concurso DPDF será a banca Cebraspe, a mesma que organizou o último certame para Defensor. De acordo com o Edital DPDF, as inscrições começaram no dia 15 de setembro e foram até o dia 5 de outubro de 2020, através do site da banca organizadora, no valor de R$ 101,87.

Navegue pelo índice abaixo e confira os detalhes do edital DPDF.

• Solicitações do TCDF
• Análise do Edital DPDF
• Remunerações e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e Vagas
• Carreira
• Requisitos
• Atribuições
• Prova Objetiva
  • Disciplinas
• Prova Discursiva
• Avaliação de Títulos
• Cronograma
• Último Concurso
• Nomeações
• Nota de Corte
• Materiais Gratuitos
• Resumo

Edital DPDF: Solicitações TCDF

No dia 30 de julho, o TCDF solicitou algumas mudanças no edital DPDF. A Defensoria Pública tem o prazo de dez dias para fazer os ajustes necessários.

De acordo com o relator, veja as solicitadas as seguintes retificações:

1. Deixar mais clara qual é a área de atuação para o Cargo 1, referente a área de Direito e Legislação. Isso porque a Lei 4.513/2010 prevê três áreas de atuação para essa área: judiciária, de apoio especializado e administrativa. Assim, pediu-se o ajuste aos termos daquela lei;
2. Reservar uma das 3 vagas ao cargo de Informática/Redes para o candidato negro, em razão de arredondamento para cima quando da aplicação dos 20% sobre as vagas;
3. Retirar do edital a possibilidade de moradores de uma mesma residência pleitear por fazer provas em um mesmo local. Isso por conta da inconstitucionalidade da Lei 5760/2016;
4. Acrescentar no edital a disposição destinada ao candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos, algo que está previsto na Lei 44949/2012, que garante ao candidato que alegar convicção religiosa, sala reservada para aguardar o término do horário impeditivo;
5. Retirar do edital o trecho em que afirma que os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas não podem ser considerados eliminador, conforme Lei 6488/2020. Entretanto, o Judiciário declarou a inconstitucionalidade da lei; e
6. Destacar quais serão as datas prováveis para admissão no cargo, deixando o cronograma claro de previsão das nomeações.

Tal recomendação do TCDF foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no do dia 11 de agosto de 2020. Confira :

“determinar à Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF que, no prazo de 10 (dez) dias, relativamente ao Edital n.º 1 – DPDF – ANALISTA, publicado no DODF de 21.07.2020, adote as seguintes providências:

A Defensoria Pública do DF, atendendo às recomendações do TCDF, publicou edital de retificação no Diário Oficial do DF dia 14/08 alterando pontos do edital de abertura. Veja as alterações na íntegra, clicando aqui.. Dentre as principais mudanças estão:

• Requisitos para o cargo de Arquivologia;
• Redistribuição das vagas de ampla concorrência para as reservadas a PCD e negros;
• Isenção da taxa de inscrição para PCD de baixa renda;
• Alteração dos conhecimentos especializados para os cargos 1, 2, 4 e 7;
• A exclusão de item que permitia familiares realizarem provas no mesmo local;
• Estabeleceu prazos para nomeações.

Análise do Edital DPDF

Logo após a publicação do Edtial DPDF, a professora Lídia Marangon fez uma análise minuciosa do que o candidato precisa estar mais atento para a esses concurso público, que ofertará 60 vagas imediatas. Confira mais detalhes assistindo transmissão:

Edital DPDF: Remunerações e Benefícios

Segundo o edital DPDF, a remuneração inicial total de um servidor da Defensoria Pública é de R$ 5.241,22. Ela é dividida da seguinte maneira:

• Vencimento básico: R$ 4.641,22
• Gratificação Judiciária: R$ 600,00
• Auxílio-Alimentação: R$ 394,50

Concurso DPDF: Remuneração total já com os descontos.

Além disso, a Lei 4.426/2009 aponta a gratificação de titulação e o adicional de qualificação, que podem aumentar bem a remuneração do servidor. Confira os percentuais, todos com base de cálculo sobre R$ 2.800,00, como prevê a lei:

• 30% para Título de Doutor (R$ 840,00)
• 20% para Título de Mestre (R$ 560,00)
• 15% para Pós-Graduação, com carga de 360h (R$ 420,00)
• 10% para Segunda Graduação (R$ 280,00)
• 4% certificado de capacitação com mínimo de 120h/aula (R$ 112,00)
• 3% certificado de capacitação com mínimo de 90h/aula (R$ 84,00)
• 2% certificado de capacitação com mínimo de 60h/aula (R$ 56,00)

Quer saber mais sobre as remunerações e benefícios? Clique AQUI!!

Confira abaixo a progressão salarial dos servidores da DPDF:

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Edital DPDF: Inscrições

As inscrições para o concurso começaram no dia 15 de setembro e terminaram no dia 5 de outubro de 2020. A taxa será de R$ 101,87.

Os candidatos que desejam a isenção na taxa de inscrição deverão fazer o requerimento, através do site da banca, até o dia 20 de agosto de 2020.

Confira abaixo as principais datas do certame:

• Período de solicitação de isenção: de 11/08/2020 a 23/08/2020
• Período de inscrições: de 15/09/2020 a 05/10/2020
• Data limite para pagamento da taxa de inscrição: 07/10/2020
• Valor da taxa de inscrição: R$ 101,87

Edital DPDF: Cargos e Vagas

O edital DPDF ofertará 60 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária, que foram divididas em 13 áreas.

Confira abaixo quais são as áreas oferecidas e o quantitativo de cargos:

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Atualmente, o órgão possui uma vacância de 228 cargos, o que mostra a extrema necessidade de convocação dos aprovados para esse certame. Tanto que existe uma previsão orçamentária de nomeação de 120 aprovados em 2021. Veja abaixo a situação atual.

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Outro ponto importante é que o concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Edital DPDF: Carreira

A progressão na carreira de Apoio à Assistência Judiciária dar-se-á mediante promoções, com intervalo mínimo de 12 meses de efetivo entre uma e outra classe. Os candidatos são regidos pela Lei Complementar n. 840/2011 e Lei Distrital n. 4.516/2010.

A jornada de trabalho é de 35 horas semanais, distribuídas em 7 horas diárias que serão feitos de formas interruptas.

Edital DPDF: Requisitos

De acordo com o edital DPDF, para ingressar no cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária, o candidato deve possuir os seguintes requisitos inerentes aos seu cargo.

• Direito e Legislação: Diploma em Direito
• Administração: Diploma em Administração
• Arquivologia: Diploma em Arquivologia e Registro no Conselho de Classe
• Arquitetura: Diploma em Arquitetura e Registro no Conselho de Classe
• Jornalismo: Diploma em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Registro no Conselho de Classe
• Contabilidade: Diploma em Ciências Contábeis e Registro no Conselho de Classe
• Economia: Diploma em Ciências Econômicas e Registro no Conselho de Classe
• Engenharia Civil: Diploma em Engenharia Civil e Registro no Conselho de Classe
• Informática – Banco de Dados: Diploma em Tecnologia da Informação ou em qualquer área do conhecimento com especialização em Tecnologia da Informação
• Informática – Desenvolvimento de Sistemas: Diploma em Tecnologia da Informação ou em qualquer área do conhecimento com especialização em Tecnologia da Informação
• Informática – Redes: Diploma em Tecnologia da Informação ou em qualquer área do conhecimento com especialização em Tecnologia da Informação
• Psicologia: Diploma em Psicologia e Registro no Conselho de Classe
• Serviço Social: Diploma em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe

Além disso, existem as seguintes condições comum a todos os cargos:

• Ser aprovado no concurso público;
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 do edital;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

Edital DPDF: Atribuições

Compreende os serviços para cuja execução se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador da profissão ou o domínio de habilidades específicas a critério da administração, e a execução de atividades da mesma natureza e nível de complexidade determinadas em legislação específica, observadas as peculiaridades da especialidade vinculada ao cargo;

• Direito e Legislação: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à análise de processos administrativos e judiciais; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
• Administração: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades administrativas referentes à gestão de pessoas, finanças, orçamento,  patrimônio, material, transporte, cargos e salários, e organização e métodos; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
• Arquivologia:  planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades arquivísticas, estudos e pesquisas com enfoque histórico-administrativo sobre gerenciamento de informação  e de gestão documental e sua aplicação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos
  à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
• Arquitetura: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar projetos de arquitetura, urbanização e paisagismo, definindo e especificando serviços e materiais; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
• Jornalismo: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à cobertura dos eventos e das reuniões, quando a DPDF for parte, e manifestar sobre os tópicos referentes à área de comunicação social; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
• Contabilidade: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à contabilidade em geral, com vistas à elaboração orçamentária e ao controle da situação financeira e patrimonial; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
• Economia:  planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à pesquisa, análise econômica e sua aplicação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
• Engenharia Civil:  planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à pesquisa e estudo que visem ao conhecimento e interpretação das características técnicas e físicas dos projetos de construção civil; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
• Informática – Banco de Dados: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas aos sistemas informatizados do órgão; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
• Informática – Desenvolvimento de Sistemas: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas aos sistemas informatizados do órgão; participar de
  programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
• Informática – Redes: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas aos sistemas informatizados do órgão; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
• Psicologia:  planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à Psicologia conforme área de atuação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à sua área ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
• Serviço Social:  planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar planos, programas e projetos sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Edital DPDF: Etapas da Prova

De acordo com o Edital DPDF, o concurso será dividido em três etapas:

• Prova Objetiva: Caráter Eliminatório e Classificatório
• Prova Discursiva: Caráter Eliminatório e Classificatório
• Avaliação de Títulos: Caráter  Classificatório

Notas mínimas

• Conhecimentos básicos: 10,00
• Conhecimentos específicos: 21,00
• Total da prova: 36,00

Todas as fases acontecerão somente no Distrito Federal

Edital DPDF: Prova Objetiva

As duas primeiras etapas estavam prevista para o 22 de novembro de 2020 em nos turnos matutino e vespertino, mas está suspensa temporariamente devido ao Coronavírus. A prova contará com 120 questões de múltipla escolha, seguindo o fator de correção, que penaliza o erro, sendo assim divididas:

• Conhecimentos Básicos: 50 questões
• Conhecimentos Específicos: 70 questões

Edital DPDF: Disciplinas

Confira abaixo as disciplinas a serem cobradas:

• Conhecimentos Básicos
  • Língua Portuguesa
  • Conhecimentos Sobre o DF
  • Lei Orgânica do DF
  • Lei Complementar 840/11
  • Lei Complementar 828/2010
• Conhecimentos Especializados
  • Direito e Administração
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Penal e Criminologia
    • Direito Processual Penal
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito do Consumidor
    • Direito da Criança e do Adolescente
    • Direitos Difusos e Coletivos
    • Direitos Humanos
    • História, Organização, Princípios e Normas da DPDF
  • Administração
    • Administração Geral
    • Administração Pública
    • AFO
    • Lei 4.990/2012
    • Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002
    • Decreto 39.103/2018
  • Arquivologia, Arquitetura, Jornalismo, Contabilidade, Economia, Engenharia, Informática, Psicologia, Serviço Social
    • Assuntos inerentes à área

Edital DPDF: Prova Discursiva

A prova discursiva valerá 50,00 pontos e consistirá da redação de:

a) uma dissertação acerca de tema de atualidade, a ser respondida em até 30 linhas, com o valor de 20,00 pontos; e
b) três questões a respeito dos objetos de avaliação de conhecimentos especializados de cada cargo, a serem respondidas em até 20 linhas cada, com o valor de 10,00 pontos cada – totalizando 30,00 pontos.

Confira abaixo o número de questões discursivas a serem corrigidas

Edital DPDF: Redações Discursivas

Edital DPDF: Avaliação de Títulos

De acordo com o edital DPDF, a avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

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Edital DPDF: Cronograma

O Cebraspe trouxe uma expectativa do cronograma do Edital DPDF, com a previsão das datas não só para inscrições, como também para a publicação do resultado final.

Veja abaixo as datas iniciais previstas no cronograma

Além disso, confira as datas de previsões de nomeações:

a) no mínimo 25% das vagas previstas neste edital serão preenchidas no segundo semestre de 2021;
b) no mínimo 25% das vagas previstas neste edital serão preenchidas no primeiro semestre de 2022;
c) no mínimo 25% das vagas previstas neste edital serão preenchidas no segundo semestre de 2022;
d) o restante das vagas previstas neste edital será preenchido no primeiro semestre de 2023

Edital DPDF: Último Concurso

O último Edital DPDF foi publicado em 2014, sob organização da Fundação Getúlio Vargas. Foram oferecidas 15 vagas imediatas e 45 para formação de reserva.  O certame foi apenas para a especialidade Judiciária, que requeria nível superior em Direito.

De acordo com o último concurso DPDF, a remuneração inicial fixada em lei era de R$ 5.241,22, correspondente a R$ R$ 4.641,22 sendo o vencimento básico e R$ 600,00 de gratificação judiciária. Mesmos valores praticados atualmente.

Edital DPDF: Nomeações

O último concurso DPDF nomeou o seguinte quantitativo de vagas, segundo informações do site oficial, na área de quadro de convocados, indica o seguinte:

• Analista de Apoio à Assistência Judiciária – 279º
• Analista de Apoio à Assistência Judiciária (PNE) – 4º

Porém, de segundo fontes internas, o número é bem maior. Foram convocados todos os aprovados no concurso público, ou seja, os 318 candidatos.

Edital DPDF: Nota de Corte

Confira abaixo a nota de corte do último concurso DPDF.

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Edital DPDF: Materiais Gratuitos

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Resumo do edital DPDF