ESAF e Concursos para a Receita Federal: o que muda?

É com um consternado sentimento de nostalgia que escrevo estas linhas. A Escola de Administração Fazendária foi criada em 1975 e por décadas todos os concursos para a Receita Federal vieram dessa banca. Quando fiz meu primeiro concurso para a Receita Federal (Técnico da Receita Federal), em 1992, a ESAF já era uma banca conhecida, respeitada e temida pela qualidade das provas para a Receita Federal. Em 1996, enfrentei outro concurso para a Receita Federal, mais uma vez, a ESAF elaborou uma excelente prova para Auditor Fiscal.

Portanto, desde o início da década de 90, inicialmente como candidata e depois como professora, tenho acompanhado as provas para a Receita Federal e todas elaboradas pela ESAF. Considero-as, sem dúvida, as melhores provas na área de Tributação e Finanças Públicas.

Mas, você, candidato que está se preparando seriamente para a Receita, tem se baseado nos exercícios da ESAF, deve estar querendo saber: e agora? o que muda? o que devo fazer?

A ESAF tem tradição e expertise em elaborar provas excelentes e não acredito que a banca que a substituir venha a mudar radicalmente o estilo pelos seguintes motivos:

1) manter o padrão é importante para manter a qualidade das questões;

2) as melhores questões e os melhores modelos, que não podem ser ignorados, são das provas da ESAF;

3) a ESAF vai continuar participando do certamente (a ESA, apesar de não mais elaborar e aplicar a prova, será responsável pela contratação e fiscalização da entidade realizadora da primeira etapa do concurso público para a Receita Federal, conforme Resolução Nº 01/CEF de 21 de agosto de 2018).

Assim, minha orientação para você concursando é continuar estudando pelos exercícios da ESAF para a Receita Federal porque acredito que a ESAF ainda vai influenciar bastante na elaboração da prova e também porque não temos material de outras bancas sobre importantes matérias e,  quando temos, a abordagem e a profundidade são diferentes (uma coisa é cobrar direito tributário, por exemplo, para o Legislativo Federal, outra para a Receita Federal, o enfoque tem que ser diferente, de acordo com as necessidades de cada órgão).

Mesmo quando tivermos a nova banca, a minha dica é não abandonar as questões da ESAF, mas misturar com questões da banca selecionada. Ou seja, depois de definida a nova banca, será importante resolver também questões desta banca, para se acostumar com a forma, com a lógica, com a estrutura das questões.

Portanto, não se desanime, continue com garra estudando o material e resolvendo exercícios, entre eles, muitos exercícios da ESAF!

Liziane Meire – Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Doutora e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Mestre em Direito com concentração em Direito do Comércio Internacional e Especialista em Direito Tributário Internacional (Universidade de Harvard). Professora e Coordenadora da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília. Professora e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professora Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professora do Gran Cursos Online.

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