Recursos TJ SE: prazo até 20/10. Confira!

Os Recursos TJ SE serão realizados no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas – FGV até o dia 20 de outubro de 2023.

As provas do certame do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe foram aplicadas no dia 15 de outubro de 2023.

Acompanhe aqui, os comentários dos mestres do Gran!

Confira abaixo os recursos elaborados por nossa equipe de especialistas:

CONCURSO: TJSE. Cargo: técnico judiciário. Banca: FGV.
Prova tipo 2, verde. (VEJA AQUI)
Língua Portuguesa
Prof. Márcio Wesley

Recursos TJ SE: Língua Portuguesa QUESTÃO 4

“Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante.” (Texto 1, 2º parágrafo)
Por meio da leitura do texto 1, é possível inferir o significado do neologismo “resultadista”, presente na passagem acima.

Suponha agora que você precisasse criar, a partir de alguma palavra do texto 1, um neologismo que funcionasse como antônimo de “resultadista”.

Nesse caso, seria correto propor a criação da palavra:
(A) lutadeiro;
(B) competitólogo;
(C) performancista;
(D) conservamento;
(E) apoiação.
GABARITO PRELIMINAR DA BANCA: C.
Nossa resposta extraoficial: A.
DIAGNÓSTICO: o professor se equivocou.

SITUAÇÃO: SEM RECURSO.
ESCLARECIMENTO (comentário do professor a seguir junto de cada opção da questão: A, B, C, D, E).
Existe um trecho importante do enunciado que ajuda a fazer a escolha adequada: “Suponha que você precisasse criar, A PARTIR DE ALGUMA PALAVRA DO TEXTO 1, um neologismo que funcionasse como ANTÔNIMO de ‘resultadista’”. (destaquei)

Ora, lendo e relendo com atenção o texto, percebemos que o próprio contém um antônimo que ele articulou em relação a “resultadista”. Vejamos a seguinte passagem do texto: “não ficou satisfeita com a própria performance na quadra; ela admite que precisou ser conservadora para conquistar o resultado [grifo: resultadista] e promete melhorar na próxima fase”. Nesse trecho, notamos que “precisou ser conservadora para conquistar o resultado” aparece em contraste com “não ficou satisfeita com a própria performance na quadra”. Daí podermos concluir que, contextualmente, “resultadista” forma antônimo com “performancista”. A solução desta questão não se dava pela análise puramente dos sufixos empregados na construção dos neologismos: era preciso avaliar a contextualização, pois o enunciado pediu antônimo “A PARTIR DE ALGUMA PALAVRA DO TEXTO 1”.

Comentando cada opção:
(A) lutadeiro. O problema já começa com a forma masculina, inadequada para se referir a uma personagem feminina. O ideal seria: lutadeira. Além disso, no texto, a tenista se mostra satisfeita, feliz com sua luta; então não se forma antônimo entre “resultadista” (seu sucesso, sua vitória no esporte) e “lutadeira” (seu combate nas quadras de tênis).
(B) competitólogo. Outra vez já começa um problema com a forma masculina, inadequada para se referir a uma personagem feminina. O ideal seria: competitóloga. Além disso, o texto mostra uma fala relevante da tenista vitoriosa sobre sua adversária: “foi mais competitiva durante o jogo”. A comparação em “foi mais competitiva” significa que ambas as tenistas foram competitivas, porém a adversária foi mais
competitiva. Nossa tenista vencedora também foi competitiva. Então não se forma um par de antônimos entre “resultadista” (vencedora) e “competitóloga” (competitiva, embora menos que a adversária – ser menos não significa ser antônimo).
(C) perfomancista. RESPOSTA realmente adequada, conforme comentei acima.
(D) conservamento. Esta palavra está focada no processo (conservamento) e não no indivíduo que realiza o processo. O indivíduo seria um “conservacista”, como neologismo, para manter o espírito da questão. Porém, mesmo empregando o neologismo “conservacista”, não teríamos um antônimo de “resultadista”, pois a tenista vencedora se considerou “resultadista” e, ao mesmo tempo conservadora, mas feliz com seu resultado; então “conservadora” ou “conservacista” não se opõem a “resultadista”, no contexto.
(E) apoiação. No texto, o apoio veio de sua torcida e equipe; ela recebeu apoio. Então não se forma par de antônimos entre “resultadista” (vencedora com apoio) e “apoiação”.

Recursos TJ SE: Língua Portuguesa QUESTÃO 11

GABARITO PRELIMINAR DA BANCA: A.
Nossa resposta extraoficial: B.
DIAGNÓSTICO: o professor se equivocou.
SITUAÇÃO: SEM RECURSO.
ESCLARECIMENTO (comentário do professor a seguir junto de cada opção da questão: A, B, C, D, E).

QUESTÃO 11 (transcrita)
“Estou feliz pela minha luta, pela briga, mas fiquei um pouco insatisfeita com meu nível de tênis.” (Texto 1, 2º parágrafo)

Nessa passagem, o substantivo “briga” funciona como sinônimo contextual de “luta”. Isso significa que, nesse contexto específico, as duas palavras se equivalem quanto ao significado.

Dentre as frases abaixo, a única em que a palavra “luta” poderia ser substituída por “briga” SEM alteração substancial de significado é:

ENTENDENDO O ENUNCIADO. O contexto teve uma aproximação entre o significado de “luta” e de “briga” como embate na quadra de tênis. Nem sempre essas palavras se equivalem quanto ao significado. O Dicionário Michales deixa claro que “luta” tem maior relação com competição e o esforço para atingir resultados, e menor relação com conflito ou combate. O mesmo dicionário, acerca da palavra “briga”, registra que ela tem maior relação com embate corpo a corpo (em sentido real), desentendimento, rompimento de relações, e pouca relação com a simples competição. Levando em conta essa distinção, convém esclarecer as opções abaixo.

(A) Foi uma luta para o plano de saúde autorizar a cirurgia: eles não queriam autorizar de jeito nenhum, e eu tive que fazer muitas AMEAÇAS; [destaquei]. RESPOSTA REALMENTE ADEQUADA. Se houve ameaças no contexto de enfrentar resistência do plano de saúde, então isso pressupõe o desentendimento com embate (enfrentamento) em sentido figurado de briga.
(B) Por razões que nunca ficaram inteiramente claras, a luta entre os dois grandes boxeadores foi adiada pela organização do evento. INADEQUADA PARA O COMANDO. Aqui se alteraria o sentido com a troca de “luta” por “briga”. Motivo: dois boxeadores entram no ringue para uma competição esportiva, até mesmo sendo bons amigos, sem nenhuma briga no sentido de desentendimento que leve ao embate
corpo a corpo ou enfrentamento verbal. Então se trata apenas de uma competição esportiva, uma luta em sentido de esforço de cada para conquistar o melhor resultado no esporte.
(C) Segundo o marxismo, a luta de classes é o motor das mudanças sociais. INADEQUADA PARA O COMANDO. Aqui se empregou a palavra “luta” em seu sentido figurado de “oposição entre duas forças materiais ou morais”, mas não se trata de “briga”, pois não se relaciona com enfrentamento corpo a corpo durante um desentendimento. Trata-se, na verdade, de forças coletivas em sociedade que confrontam seus interesses entre grupos sociais, mas não se trata da briga.
(D) Se você acha que merece mais, precisa ir à luta e fazer a sua voz ser ouvida. INADEQUADA PARA O COMANDO. Aqui a locução “ir à luta” indica apenas empenho para obter um resultado. Não pressupõe haver um adversário em confronto corpo a corpo, nem supõe um desentendimento que caracterize uma briga.
(E) A luta greco-romana fez parte da primeira edição dos Jogos Olímpicos da Era Moderna – mas, infelizmente, não esteve presente em todas as edições. INADEQUADA PARA O COMANDO. Aqui a “luta” aparece apenas como uma modalidade de competição olímpica: a luta greco-romana. Não se trata do sentido de briga como embate corporal por causa de um desentendimento.

Recursos TJ SE: Língua Portuguesa QUESTÃO 18

GABARITO PRELIMINAR DA BANCA: B.
Nossa resposta extraoficial: C.
DIAGNÓSTICO: o professor se equivocou.
SITUAÇÃO: SEM RECURSO.
ESCLARECIMENTO (comentário do professor a seguir junto de cada opção da questão: A, B, C, D, E)

QUESTÃO 18 (transcrita)
“Uma hipótese que justificaria o ‘45’ é o uso de relógios como ferramenta de marcar a pontuação do jogo.” (Texto 2, 4º parágrafo)

Nessa passagem, as aspas presentes em “45” desempenham uma função específica. [Professor comenta: a função específica é a menção do “45” dentro do discurso como metalinguagem. Trata-se da diferença entre o uso em uma frase original onde já foi empregado – como em “e utiliza o 45 na contagem” – e a menção dentro de outro trecho – o que ocorrem em “Uma hipótese que justificaria o ‘45’ é…”.]

Essa mesma função pode ser identificada na seguinte alternativa:

(A) Disseram que eu preciso assinar o documento em três vias, anexar uma foto 3×4 atual e mandar tudo pelo correio – olha que “simples”! – Aqui o contexto revela uma ironia em mostra primeiro as exigências numerosas, mas ao final deixar entre aspas o termo “simples”. As aspas podem ser empregadas para sinalizar na escrita o emprego da ironia.
(B) A palavra “casa” tem quatro letras. – Aqui se trata exatamente de menção da palavra “casa” dentro de um discurso que pretende caracterizar, explicar essa palavra, como metalinguagem. RESPOSTA ADEQUADA.
(C) Paulo jura que foi tudo sem querer, mas esse tal “acidente” de que ele fala é muito suspeito. – Aqui se trata do emprego das aspas para relativização do sentido: esse tal “acidente” de que ele fala. Isso quer dizer que o emissor da frase julga impreciso, inexato classificar como acidente aquilo que outra pessoa julgou acidente. Colabora para essa relativização o emprego do pronome demonstrativo “tal”, bem como
o segmento “de que ele fala”, pois a 3ª pessoa (ele) gera distanciamento que tende a rejeitar o termo “acidente”.
(D) O “coffee break” durou muito mais do que o previsto. – Aqui as aspas foram empregadas para sinalizar o estrangeirismo.
(E) Nas palavras da Isadora, “nada deve ser feito, sob o risco de piorar ainda mais a situação”. – Aqui as aspas foram empregadas para a citação de uma fala alheia.

Recursos TJ SE: Processo Civil QUESTÃO 57

CONCURSO: TJSE. Cargo: técnico judiciário. Banca: FGV.
Prova tipo 2, verde (VEJA AQUI)

Comentários elaborados pela professora Roberta Queiroz.

GABARITO PRELIMINAR DA BANCA: E.
Nossa resposta extraoficial: B.

Caio ajuizou ação em face de Tício, pleiteando a condenação deste a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato alegadamente celebrado entre ambos. Distribuída a petição inicial ao Juízo X, o magistrado procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da ação e ordenou a citação de Tício, que, no prazo legal, ofertou contestação em que negava a existência da obrigação referida pelo autor. Pouco tempo depois, Tício intentou demanda, cuja inicial foi distribuída ao Juízo Y, em que pleiteava a prolação de sentença declaratória da inexistência da obrigação contratual mencionada na primeira ação. Nesse contexto, é correto afirmar que:

(A) os dois processos devem tramitar separadamente e ter os respectivos méritos julgados pelos juízos aos quais as petições iniciais foram originalmente distribuídas;
(B) os dois processos devem ser reunidos e ter os respectivos méritos julgados pelo Juízo X, que é o prevento;
(C) os dois processos devem ser reunidos e ter os respectivos méritos julgados pelo Juízo Y, que é o prevento;
(D) o segundo processo deve ser extinto, em razão do fenômeno da litispendência;
(E) o segundo processo deve ser extinto, em razão do fenômeno da carência de ação.

COMENTÁRIOS:
A banca considerou como correta a letra E, contudo, tal gabarito não merece prosperar, devendo ser considerada a letra B, vejamos:

Observe que, pela situação hipotética narrada, houve um ajuizamento de demanda na qual o autor pleiteia a condenação do demandado ao pagamento de uma obrigação. O demandado, por sua vez, apresentou contestação apenas negando a existência da obrigação objeto da demanda.

Verificando a defesa apresentada, trata-se de defesa de mérito, na qual, se acolhida, ensejará o julgamento de improcedência do pedido formulado pelo autor, sem, contudo, fazer parte do dispositivo da sentença a questão de a relação jurídica ser reconhecida inexistente, posto que não há pedido reconvencional neste sentido.

Evidente que, como não houve pedido reconvencional em relação à declaração judicial de inexistência da relação jurídica, tal tema somente constará da fundamentação da sentença, não do dispositivo que está apto a fazer coisa jugada.

Ademais, não se pode presumir que, mesmo a tese de defesa apresentada e resolvida em sede de fundamentação fará coisa julgada, pois não há, no comando da questão elementos suficientes para comprovar a existência dos requisitos do artigo 503, § 1º do CPC, no qual transcendem os efeitos da coisa julgada material para a fundamentação quando a questão prejudicial for resolvida na fundamentação, vejamos: Art. 503. A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida. § 1º O disposto no caput aplica-se à resolução de questão prejudicial, decidida expressa e incidentemente no processo, se: I – dessa resolução depender o julgamento do mérito; II – a seu respeito tiver havido contraditório prévio e efetivo, não se aplicando no caso de revelia; III – o juízo tiver competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal.

Assim, não há nenhum óbice para que a parte requerida ajuíze ação pleiteando a declaração da inexistência da relação obrigacional de forma a buscar a formação da coisa julgada em relação ao tema, conforme artigo 20 do CPC que preleciona que “é admissível a ação meramente
declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.”

Nesse sentido não há como mencionar ser caso de carência de ação, pois em sede de carência de ação ter-se-ia a questão de ilegitimidade ad causa e/ou interesse de agir, o que, cabalmente, não é o caso, justamente por força do artigo mencionado acima.

Em tempo, como a demanda promovida no juízo X e a segunda demanda, promovida perante o juízo Y, são demandas diferentes, com partes diferentes (as posições de autor e réu estão invertidas), causa de pedir remota igual (relação jurídica) e pedido diferente, entre tais demandas há claramente o fenômeno da conexão, estampado no artigo 55 do CPC que, por sua vez, estabelece que: reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.

Assim, deverá haver reunião das demandas no juízo X, por ser prevento, em conformidade com o artigo 59 do CPC que estabelece que o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.

Dessa forma, o gabarito adequado à questão é a letra B, ou seja, os dois processos devem ser reunidos e ter os respectivos méritos julgados pelo Juízo X, que é o prevento.

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