Reforma Administrativa: Relator vai alterar proposta!

Novidades sobre a Reforma Administrativa! O relator da reforma administrativa na Comissão Especial da Câmara, Dep. Arthur Maia (DEM BA), informou que deve modificar um ponto da proposta do governo. De acordo com o deputado, o ponto que será modificado no seu parecer será para não promover alterações no sistema de preenchimento de cargos de comissão. “O nosso relatório irá modificar esse ponto ou manter como é hoje”, declarou o deputado durante a primeira audiência pública da Comissão Especial.

A proposta enviada pelo governo prevê a extinção dos atuais cargos comissionados e funções gratificadas, esses cargos iriam ser transformados em cargos de liderança e assessoramento.  Uma parte desses cargos seria ocupada por meio de processos de seleção simplificada e o restante seriam se livre nomeação e exoneração.

Diante dessa alteração, o deputado argumentou que “…não há nenhuma razão para nós, com essa mudança, estarmos a favorecer o aumento da inserção, da intromissão indevida, da política na administração pública.”