Residência Jurídica MP RS: novo edital; bolsa acima de R$ 2,8 mil

Residência Jurídica MP RS oferece 1 vaga e cadastro reserva em Nova Prata, com inscrições gratuitas até 4 de setembro!

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Novidades sobre a Residência Jurídica MP RS! O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul publicou edital para o programa de Residência Jurídica na Comarca de Nova Prata, com oferta de 1 vaga imediata e formação de cadastro reserva. A seleção é organizada pelo próprio órgão e exige nível superior, sendo destinada à carreira Jurídica.

As inscrições estão abertas até 4 de setembro de 2026, e não há cobrança de taxa de inscrição. A prova está prevista para o dia 11 de setembro de 2026.

Durante a residência, a remuneração é de R$ 2.875,50. O programa representa uma oportunidade para profissionais com formação superior interessados em adquirir experiência prática na área jurídica junto ao Ministério Público.

Os residentes aprovados no Programa receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 10,58 por hora, acrescida de auxílio-alimentação e de auxílio-transporte.

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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica MP RS:

Residência Jurídica MP RS: situação atual

  • 21 de agosto de 2026: edital publicado para a Comarca de Nova Prata
  • 16 de junho de 2026: edital publicado (Comarca de Lagoa Vermelha)
  • 28 de janeiro de 2026: edital publicado

Residência Jurídica MP RS: remuneração e benefícios

A residência oferece bolsa-auxílio de R$ 19,17 por hora efetivamente cumprida, além de auxílio-alimentação de R$ 19,22 e auxílio-transporte de R$ 10,60 por dia de exercício. Os benefícios serão pagos junto com a bolsa-auxílio do período.

A carga horária é de 30 horas semanais, cumpridas no período da tarde, de forma presencial ou remota, conforme definição da chefia.

Residência Jurídica: inscrições

As inscrições para o processo seletivo da Residência Jurídica do MP RS na Comarca de Nova Prata serão realizadas de 24 de agosto a 4 de setembro de 2026. Todas as instruções e os avisos sobre a seleção serão divulgados na entrada do prédio-sede da Promotoria de Justiça, localizada na Rua Henrique Lenzi, nº 628, Centro, Nova Prata, e no endereço eletrônico www.mprs.mp.br/estagios.

Após o período de inscrições, a homologação das inscrições e a divulgação do local de realização das provas estão previstas para 9 de setembro de 2026.

As provas e entrevistas serão realizadas em 11 de setembro de 2026, enquanto o resultado e a classificação final devem ser publicados em 16 de setembro de 2026.

Residência Jurídica MP RS: cargos e vagas

O processo seletivo da Residência Jurídica MP RS – Comarca Nova Prata oferta 1 vaga imediata, além da formação de cadastro reserva.

Residência Jurídica MP RS: Requisitos

Conforme as regras do edital, o candidato aprovado deverá cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • Ser graduado na área prevista no edital de seleção;
  • Estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação, na hipótese de o residente ter concluído a graduação há mais de 5 anos, contados da data da colação de grau até a data da publicação do edital;
  • Apresentar certidão negativa criminal da Justiça Comum Estadual e Federal;
  • Comprovar, por meio de atestado médico, a aptidão para o desempenho da residência;
  • Não ter esgotado o tempo máximo de residência no âmbito do Ministério Público, no caso de readmissão;
  • Não exercer atividades concomitantes em outro ramo do Ministério Público, nem a advocacia pública ou privada, ou estágio nessas áreas, bem como função ou estágio no Judiciário ou na Polícia Civil ou Federal;
  • Apresentar documento comprobatório do pedido de licenciamento junto à Ordem dos Advogados do Brasil ou certidão de inexistência de inscrição como advogado, para residentes bacharéis em Direito;
  • Não ser servidor ou empregado público, ativo ou inativo, conforme o inciso V do art. 14 do Provimento nº 18/2023 PGJ-RS.

Residência Jurídica MP RS: etapas

O processo seletivo será composto por prova objetiva, prova discursiva e entrevista, totalizando 100 pontos. As avaliações serão aplicadas aos candidatos com inscrições homologadas.

  • Prova Objetiva: 15 questões | peso 2,0 | total de 30 pontos;
  • Prova Discursiva: total de 40 pontos;
  • Entrevista: total de 30 pontos.

As provas e entrevistas serão realizadas em 11 de setembro de 2026, enquanto o resultado e a classificação final devem ser publicados em 16 de setembro de 2026.

Conteúdo programático:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Língua Portuguesa.

Vale lembrar que para a comarca de Caçapava do Sul o programa foi composto por uma prova de redação e uma entrevista on-line.

Convocação

A convocação dos aprovados será realizada por meio do e-mail informado pelo candidato no ato da inscrição, respeitando rigorosamente a ordem de classificação. O convocado deverá manifestar interesse pela vaga no prazo de cinco dias após o envio da comunicação.

O não comparecimento ou a recusa da vaga implicará desistência, com convocação do próximo candidato classificado. É responsabilidade do candidato manter seus dados de contato atualizados durante a validade do processo seletivo.

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Residência Jurídica MP RS Comarca Nova Prata

Residência Jurídica MP RS Comarca Nova PrataMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Situação atualEdital publicado
Banca organizadoraBanca própria
CargoResidente Jurídico
EscolaridadeSuperior em Direito
CarreiraJurídica
LotaçãoComarca de Lagoa Vermelha – RS
Número de vagas1 vaga + CR
RemuneraçãoBolsa-auxílio de R$ 10,58 por hora, além do auxílio-alimentação (R$ 16,02/dia) e auxílio-transporte (R$ 10,60/dia).
Inscriçõesde 24/08/2026 a 04/09/2026
Taxa de inscriçãoGratuita
Data da prova objetiva11/09/2026
Edital Residência Jurídica MP RS Comarca Nova Prata 2026

Resumo da Residência Jurídica MP RS

Residência Jurídica MP RSMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Situação atualEdital publicado
Banca organizadoraBanca própria
CargoResidente Jurídico
EscolaridadeSuperior em Direito
CarreiraJurídica
LotaçãoComarca de Lagoa Vermelha – RS
Número de vagas1 vaga + CR
RemuneraçãoBolsa-auxílio de R$ 10,58 por hora, além do auxílio-alimentação (R$ 16,02/dia) e auxílio-transporte (R$ 10,60/dia).
Inscriçõesde 16/06 a 23/06/2026
Taxa de inscriçãoGratuita
Data da prova objetiva25/06/2026
Clique aqui para ver o edital Residência Jurídica MP RS 2026 (Comarca de Lagoa Vermelha)
Clique aqui para ver o edital Residência Jurídica MP RS 2026 (Caçapava do Sul)

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