Residência Jurídica MP RS: novo edital; bolsa acima de R$ 2,2 mil

Novidades! A Residência Jurídica MP RS está com um novo edital publicado. Desta vez, as oportunidades são destinadas à Comarca de Lagoa Vermelha, com oferta de uma vaga imediata, além da formação de cadastro reserva, para atuação na área jurídica.

Os interessados poderão realizar a inscrição gratuitamente entre os dias 16 e 23 de junho de 2026.

De acordo com o cronograma divulgado, a aplicação das provas está prevista para o dia 25 de junho de 2026.

Anteriormente, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ofertou apenas uma vaga para atuação junto à Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul.

Os residentes aprovados no Programa receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 10,58 por hora, acrescida de auxílio-alimentação e de auxílio-transporte.

A residência será composta por duas etapas: uma redação e uma entrevista pessoal, ambas realizadas no dia 4 de fevereiro de 2026.

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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica MP RS:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Resumo e edital da Residência Jurídica
• Assinatura Ilimitada
• Curso Online para Residência Jurídica

Residência Jurídica MP RS: situação atual

• 16 de junho de 2026: edital publicado (Comarca de Lagoa Vermelha)
• 28 de janeiro de 2026: edital publicado

Residência Jurídica MP RS: remuneração e benefícios

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul oferta aos residentes aprovados o valor de R$ 10,58 por hora, além de auxílio-alimentação R$ 16,02 por dia e auxílio-transporte R$ 10,60 por dia.

Residência Jurídica: inscrições

As inscrições para a Residência Jurídica MP RS – Comarca de Lagoa Vermelha poderão ser realizadas entre os dias 16 e 23 de junho de 2026.

O procedimento é gratuito e deverá ser efetuado presencialmente na Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha, localizada na Rua Professora Leocádia Jaeger Caimi, nº 100, em Lagoa Vermelha/RS, no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Para efetivar a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário padrão disponibilizado no local e apresentar cópia de documento oficial de identidade com foto.

Também serão aceitas inscrições por procuração, sem necessidade de reconhecimento de firma. Candidatos que necessitem de atendimento especial para realização das provas deverão informar a condição no momento da inscrição.

Residência Jurídica MP RS: cargos e vagas

O processo seletivo da Residência Jurídica MP RS – Comarca de Lagoa Vermelha oferta 1 vaga imediata, além da formação de cadastro reserva.

Os aprovados farão jus a uma carga horária de 30 horas semanais, a serem cumpridas no turno da manhã, da tarde ou em ambos os turnos.

Residência Jurídica MP RS: Requisitos

Conforme as regras do edital, o candidato aprovado deverá cumprir os seguintes requisitos:

• Estar devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Ser graduado na área prevista no edital de seleção;
• Estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação, na hipótese de o residente ter concluído a graduação há mais de 5 anos, contados da data da colação de grau até a data da publicação do edital;
• Apresentar certidão negativa criminal da Justiça Comum Estadual e Federal;
• Comprovar, por meio de atestado médico, a aptidão para o desempenho da residência;
• Não ter esgotado o tempo máximo de residência no âmbito do Ministério Público, no caso de readmissão;
• Não exercer atividades concomitantes em outro ramo do Ministério Público, nem a advocacia pública ou privada, ou estágio nessas áreas, bem como função ou estágio no Judiciário ou na Polícia Civil ou Federal;
• Apresentar documento comprobatório do pedido de licenciamento junto à Ordem dos Advogados do Brasil ou certidão de inexistência de inscrição como advogado, para residentes bacharéis em Direito;
• Não ser servidor ou empregado público, ativo ou inativo, conforme o inciso V do art. 14 do Provimento nº 18/2023 PGJ-RS.

Residência Jurídica MP RS: etapas

O processo seletivo será composto por prova objetiva, prova discursiva e entrevista, totalizando 100 pontos. As avaliações serão aplicadas aos candidatos com inscrições homologadas.

• Prova Objetiva: 15 questões | peso 2,0 | total de 30 pontos;
• Prova Discursiva: total de 40 pontos;
• Entrevista: total de 30 pontos.

A aplicação das provas está prevista para o dia 25 de junho de 2026, às 13h30, em local que será divulgado posteriormente. Os candidatos terão 4 horas para realizar as avaliações.

Conteúdo programático:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Língua Portuguesa.

Vale lembrar que para a comarca de Caçapava do Sul o programa foi composto por uma prova de redação e uma entrevista on-line.

Convocação

A convocação dos aprovados será realizada por meio do e-mail informado pelo candidato no ato da inscrição, respeitando rigorosamente a ordem de classificação. O convocado deverá manifestar interesse pela vaga no prazo de cinco dias após o envio da comunicação.

O não comparecimento ou a recusa da vaga implicará desistência, com convocação do próximo candidato classificado. É responsabilidade do candidato manter seus dados de contato atualizados durante a validade do processo seletivo.

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Resumo da Residência Jurídica MP RS