Concursos PF e PRF 2020: expectativa de novos certames!

Sergio Moro solicita orçamento maior para o Ministério que pode viabilizar concursos para PF e PRF 2020

Para você que sonhar trilhar as carreiras da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, este sonho pode estar chegando. De acordo com uma matéria publicada no jornal O Globo, o ministro da Justiça Sergio Moro pediu ao Ministério da Economia para que o orçamento previsto na PLDO seja revisto e aumentado, o que pode possibilitar a publicação de novos concursos PF e PRF 2020.

Confira abaixo todas as informações sobre as declarações do ministro Sergio Moro e solicitações de novos concursos para o Ministério da Economia. Saiba como se preparar com para as provas com o Gran Cursos Online!

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Situação atual
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
Decreto 9.739 de 2019
Déficit de Profissionais
Curso Online PF e PRF

Concursos PF e PRF 2020: Moro pede aumento no orçamento previsto para 2020!

De acordo com o ministro da Justiça Sergio Moro, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) apresentado pelo Ministério da Economia expõe um corte de 32% sobre o orçamento autorizado pelo ME para 2019.

Para ele, o orçamento de R$ 2,61 bilhões, previsto pelo Ministério na PLDO, não vai suprir com os gastos do Ministério da Justiça relacionados às operações da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e as demais ações de combate ao tráfico de drogas, crime organizado, combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

“Informo, respeitosamente, que o referencial monetário apresentado representa significativa redução no orçamento deste Ministério [da Justiça], resultando em alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas”, argumentou o ministro em um dos três ofícios encaminhados ao Ministério da Economia em que contesta o orçamento apresentado.

Anteriormente, em declaração no Twitter, o ministro foi categórico ao reafirmar a necessidade da criação de vagas imediatas para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Segundo ele, a medida visa combater o tráfico de drogas no Brasil.

Sempre que há um comentário por parte dos governantes e responsáveis pela pasta de segurança, cria-se uma grande expectativa sobre novos concursos e o provimento de novas vagas. Isto é, se aprovado pelo Ministério da Economia, o novo orçamento pode viabilizar a criação de novos concursos para a PF e PRF em 2020.

Confira abaixo a declaração do ministro Sergio Moro sobre novos concursos:

Polícia Federal

A Polícia Federal encaminhou ao Ministério da Economia um pedido para realização de um novo concurso. O provimento para 2020 seria de 3.103 vagas para áreas de carreira (agentes) e 357 para cargos administrativos. No total, a previsão é que sejam criadas 3.460 vagas na Polícia Federal a partir do ano que vem.

Para o próximo edital, ainda não existe uma previsão sobre o número de cargos e a natureza dos mesmos. Mas já existe uma demanda. Para a área administrativa, os cargos previstos são: 62 médicos, 18 administradores, 14 assistentes sociais, 9 contadores, 9 psicólogos, 8 arquivistas, 2 enfermeiros e 1 farmacêutico.

Para o cargo de médico, o vencimento básico é de R$ 7.847,95, já contados o acréscimo de gratificação de R$ 3.037. Para os outros cargos de nível superior, a remuneração é de R$ 2.402,74 mais a gratificação de atividade de apoio técnico administrativo de R$ 3.374, totalizando R$ 5.776,74 ao final do mês.

No caso de um cargo de nível médio, o vencimento básico é de R$ 2.279,16 com gratificação de apoio técnico administrativo de R$ 2.467, totalizando R$ 4.746,16 em remuneração inicial.

Polícia Rodoviária Federal

Novas vagas também estão previstas para a Polícia Rodoviária Federal em 2020. Um decreto (Decreto Nº 9.899, de 03 de julho de 2019) do Presidente da República Jair Bolsonaro, tornou pública a convocação de 1.000 (mil) novos servidores para a Polícia Rodoviária Federal.

Em declaração recente, o diretor-geral da PRF Adriano Furtado, anunciou a necessidade de preencher totalmente o quadro de servidores, até 2022. “O objetivo, a meta e todo o empenho nosso vai ser para chegar ao final de 2022 com o quadro de servidores legais completo”, disse.

Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal protocolou um novo pedido de concurso ao Ministério da Economia. O documento pedia um reforço de 4.435 vagas para nível médio e superior no quadro de funcionários da PRF.

Dessas vagas, 4.360 seriam para o cargo de Policial Rodoviário Federal, com remuneração inicial de até R$ 10.357,88. As 75 vagas restantes seriam destinadas para cargos de nível médio como Agente Administrativo, com vencimentos básicos de R$ 4.022,77.

Decreto 9.739 de 2019

Em março deste ano, um decreto normativo para concursos públicos, assinado pelo presidente da República, tornou a Polícia Federal autônoma para a criação de vagas em novos concursos públicos. Assim, a partir de agora, não há a necessidade de pedir abertura de novos concursos ao Ministério da Economia.

Segundo o documento, cabe ao diretor da PF a permissão para novos processos de contratação de pessoal para a corporação. Ainda de acordo com o texto, os concursos para Polícia Federal devem ocorrer quando o número de vagas exceder a 5% dos respectivos cargos; ou com menor percentual de cargos vagos, de acordo com a necessidade e a critério do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

“III – à carreira de Policial Federal, cujos atos serão realizados pelo Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz o trecho do decreto. Além da PF, os cargos de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal, cujos atos serão realizados pelo Advogado-Geral da União, e os cargos Diplomata, cujos atos serão realizados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, não precisarão de solicitação no Ministério da Economia. O decreto 9.739 é valido apenas para agentes de polícia. A criação de cargos administrativos ainda dependerá de autorização prévia do Ministério da Economia.

Déficit de profissionais

Atualmente existe uma defasagem no número de policiais ativos na Polícia Federal. Um concurso anterior já teve a validade expirada em 2018, com prorrogação. Nos últimos dois anos a PF registrou mais de 500 aposentadorias. Somente este ano, foram 206 aposentados.

Veja o quadro:

Janeiro: 31 aposentados
Fevereiro: 31 aposentados
Março: 47 aposentados
Maio: 22 aposentados
Junho: 38 aposentados.

Segundo o site Folha Dirigida, nem mesmo as chamadas autorizadas pelo presidente Jair Bolsonaro amenizam o quadro. O número de aposentadorias dentro da PF em 2019 trouxe preocupação sobre o número de evasões da instituição nos últimos meses.

Portanto, aqueles que desejam ingressar para a carreira policial devem ficar ligados! Tudo indica que o ano de 2020 promete ser promissor aos concurseiros de plantão, com atenção voltada às carreiras policiais.