Concurso PGE TO Procurador: 4542 inscritos! Paga R$ 36 mil

O concurso PGE TO Procurador da Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins está com as inscrições encerradas. A organização é da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Foram registradas 4.542 inscrições no total. A consulta os locais de provas também já está disponível aos candidatos.

São ofertas 10 vagas para convocação imediata e ainda formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 36,8 mil mais benefícios.

A primeira fase sendo a prova objetiva acontecerá na data prevista de 2 de novembro de 2025.

O último edital foi publicado em 2018 e ofertou 40 vagas para o cargo de Procurador, sendo 20 vagas de preenchimento imediato e mais 20  vagas para o cadastro de reserva.

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Veja os detalhes do concurso PGE TO navegando no índice abaixo:

• Análise do edital
• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Depoimentos de aprovados
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso PGE TO Procurador: análise do edital

Confira abaixo todas as informações do edital publicado: datas, vagas, etapas e mais.

Concurso PGE TO Procurador: situação atual

Histórico – seleção 2025

• 18 de setembro de 2025: prorrogação das inscrições
• 25 de agosto de 2025: início das inscrições
• 19 de agosto de 2025: edital publicado
• 5 de agosto de 2025: termo de referência
• 30 de julho de 2025: banca definida
• 18 de março de 2025: previsto na LOA 2025
• 23 de janeiro de 2025: comissão formada

Histórico – seleção 2018

• Validade revogada: 2 de junho de 2023
• Validade prorrogada até junho de 2023: 29 de dezembro de 2022
• Publicação do Resultado do Concurso: 29 de agosto de 2018;
• Aplicação da 2ª Fase – Provas Escritas (Primeira e Segunda Prova Escrita): 1ª Prova Escrita-28/04/2018 (tarde); 2ª Prova Escrita-29/04/2018 (manhã);
• Aplicação da 1ª Fase – Prova Objetiva: 4 de março de 2018;
• Período de inscrições: 4 de janeiro de 2018 a 31 de janeiro de 2018;
• Edital publicado: 4 de janeiro de 2018.

Validade prorrogada

O documento foi publicado no Diário Oficial Estadual. Veja aqui na íntegra:

Art. 1.º Fica prorrogado por seis meses o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Procurador do Estado, Nível I, objeto do Edital no 01, de 19 de dezembro de 2017, publicado na edição no 5.014 do Diário Oficial do Estado, contados a partir de 30 de dezembro de 2022.

Concurso PGE TO Procurador: remuneração e benefícios

Para o cargo de Procurador do Estado Nível I, o valor inicial do subsídio é de R$ 36.882,86. Além disso, o profissional pode receber adicionais previstos em lei.

Veja os valores conforme o Portal da Transparência:

Referência: junho de 2025.

O procurador-geral do estado recebe atualmente, o valor adicional de R$ 10.754,59 referente à Gratificação Indenizatória PGE.

Os ocupantes dos cargos de Procurador-Geral, Subprocurador-Geral e Corregedor recebem, respectivamente, a porcentagem de 20%, 15% e 15% calculados sobre o valor dos seus subsídios que somados a estes constituem parcela única.

Concurso PGE TO Procurador: inscrições

A organização é da Fundação Carlos Chagas. As inscrições iniciaram no dia 25 de agosto e foram prorrogadas até o dia 22 de setembro de 2025.

A taxa custa o valor de R$ 295 e teve que ser paga até a data limite de 23 de setembro de 2025.

Isenção da taxa de inscrição

Tiveram direito ao pedido de isenção:

• Candidatos com Deficiência amparados pela Lei Estadual n.º 4.467, de 4 de julho de 2024,
• Doadores de Sangue amparados pela Lei Estadual n.º 4.599, de 29 de novembro de 2024,
• Doadores de Medula Óssea amparados pela Lei Estadual n.º 4.599, de 29 de novembro de 2024,
• Doadoras de Leite Materno, amparados pela Lei Estadual n.º 4.599, de 29 de novembro de 2024,
• Ao cidadão amparado pelo Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 11.016/2022,
• Aos Jurados Cadastrados no Projeto Jurado Voluntário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, amparados pela Lei Estadual n.º 4.530, de 30 de setembro de 2024,
• As Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, amparadas pela Lei Estadual n.º 4.715 de 27 de maio de 2025.

O pedido de isenção deve ser feito no site da banca FCC entre os dias 25 e 28 de agosto de 2025.

Concurso PGE TO Procurador: cargos e vagas

O edital PGE TO Procurador oferta a relação de 10 vagas para provimento imediato e ainda formação de cadastro de reserva para ingresso no cargo.

Há ainda reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas.

Concurso PGE TO Procurador: carreira

Atualmente, a Procuradoria consta com a seguinte composição do quadro permanente:

Requisitos

O ingresso na carreira de Procurador do Estado do Tocantins é privativo de bacharel em direito com inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil e se dará no cargo de Procurador do Estado Nível I, com vencimentos na forma da lei de carreira, segundo a Lei Complementar Estadual n.º 20/1999 e alterações.

Atribuições

O cargo de Procurador do Estado tem suas atribuições definidas na Lei Complementar Estadual nº 20/1999 e alterações posteriores e pelas Constituições Federal e Estadual.

Os Procuradores do Estado têm carga horária de quarenta horas semanais, podendo, ainda, ser convocados quando houver interesse da Administração Pública.

Concurso PGE TO Procurador: etapas

Os candidatos serão avaliados por três fases, sendo elas:

I – Primeira Fase: prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
II – Segunda Fase: prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
III – Terceira Fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova terá 5 horas de duração e será aplicada dia 2 de novembro de 2025 (domingo), período da manhã.

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, divididas conforme quadro abaixo:

Prova discursiva

Serão convocados para a Prova Escrita Discursiva somente os candidatos habilitados na Prova Objetiva.

A Prova será aplicada em dois turnos, no mesmo dia.

Na Prova Escrita Discursiva será permitida a consulta a textos legislativos, vedados aqueles comentados, anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.

A Prova Escrita Discursiva será avaliada na escala de 0 a 10. A Peça/Parecer terá o valor de 6,00 pontos e cada questão terá o valor de 1,00 ponto.

Entenda que a nota final da Prova Escrita Discursiva será a soma dos pontos da Peça/Parecer mais os pontos das questões.

A aplicação dessa etapa será dia 18 de janeiro de 2026 (domingo), período da manhã e período da tarde.

Avaliação de Títulos

A avaliação dos Títulos possuirá apenas caráter classificatório. Confira a pontuação no quadro abaixo:

Último Concurso PGE TO Procurador

Veja abaixo os detalhes do edital de 2018.

Nomeações

Em junho de 2021, mais 3 candidatos aprovados no concurso público da Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) foram nomeados pelo governador Mauro Carlesse e se juntaram aos outros 28 procuradores empossados.

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Resumo do Concurso PGE TO Procurador