Concurso TJ MS Cartórios retificado; inscrições em 1º/12

O concurso TJ MS cartório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está com o edital publicado, com organização da banca Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições serão de 1º de dezembro de 2025 até 2 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição está definida no valor de R$ 450,00.

O certame oferta 28 cargos para provimento imediato, além de 14 vagas de remoção interna de servidores. A prova objetiva será no dia 01 de março de 2026, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS).

No dia 16 de outubro de 2025, o edital passou pela 2ª retificação. Anteriormente, na 1ª retificação consta a solicitação de envio do certificado de habilitação no ENAC dos candidatos à Fundação Getúlio Vargas (FGV), durante a inscrição preliminar. Veja em “situação atual”.

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Saiba mais sobre o concurso TJ MS Cartório navegando pelo índice abaixo:

• Situação atual
• Remunerações
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso TJ MS
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso TJ MS Cartório: situação atual

Novo edital

• 14/11/2025 – resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção
• 03/11/2025 – Resultado da audiência pública de serventias
• 21/10/2025 – Sobre a audiência para o sorteio de serventias
• 16 /10/2025 – 2ª Retificação de edital
• 07/10/2025 – 1ª Retificação de edital
• 06/10/2025 – Edital publicado
• 12/08/2025 – Contrato com a FGV publicado
• 31/07/2025 – FGV será contratada via dispensa de licitação
• 22/05/2025 – Comissão formada

Último edital

• 18/08/2023 – Homologação do resultado final
• 28/07/2023 – Resultado final das etapas e do concurso
• 7/06/2023 – Consulta Individual – Respostas aos pedidos de revisão – Avaliação de Títulos
• 23/01/2023 – Consulta Individual – Resultado Preliminar da Prova Oral
• 02/12/2022 – Resultados e convocação para prova oral
• 17/03/2022 – Resultado da prova escrita e prática
• 04/03/2021 – Formação da comissão avaliadora

Concurso TJ MS Cartório: remuneração

Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado de Mato Grosso do Sul e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou apresentação do título, bem como ao ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.

Concurso TJ MS Cartório: inscrições

O prazo de inscrição para o Concurso Público será de 1º de dezembro de 2025 até 2 de janeiro de 2026.

O valor da taxa de inscrição para cada modalidade de ingresso é de R$ 450,00.

Para candidatos(as) que preenchem os requisitos necessários para ambas as modalidades de ingresso (provimento e remoção), será permitida a realização de duas inscrições no Concurso, de maneira distinta para cada modalidade.

O(a) interessado(a) deverá acessar o seguinte endereço eletrônico para realizar a inscrição: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsnotarial25.

Concurso TJ MS Cartório: cargos e vagas

As serventias vagas serão providas da seguinte forma:

• Provimento: 28 vagas
• Remoção: 14 vagas

Será respeitado o percentual de 5% (cinco por cento), em cada modalidade de ingresso, para Pessoas com Deficiência, além de 20% reservadas aos pretos(as) e pardos(as) e para os indígenas 3%.

Sendo assim, estão reservadas por provimento 1 oportunidade para PCD, 6 para pessoas pretas e pardas e 1 para indígenas.

Por remoção existe apenas 1 vaga reservada para PCD.

Concurso TJ MS Cartório: carreira

São requisitos básicos, que devem ser comprovados nos termos do edital:

• Ser bacharel em Direito ou ter completado 10 anos de exercício de função
• Ser brasileiro
• Estar em gozo dos direitos civis e políticos
• Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino
• Ter aptidão física, mental e não possuir antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com a outorga

Já os candidatos que já possuem uma outorga e prestarão o concurso de remoção deverão ser titulares por mais de dois anos de algum dos cartórios de notas e registro do estado do Mato Grosso do Sul.

Etapas do concurso TJ MS Cartório

O concurso público para as duas modalidades de ingresso, provimento e remoção, compreenderá 8 etapas, sendo elas:

• Prova Objetiva de seleção, de caráter eliminatório;
• Provas Escritas e Práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Análise da Documentação Comprobatória para a inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame de Saúde/Toxicológico, de caráter eliminatório;
• Provas de Títulos, de caráter classificatório;
• Perícia Médica;
• Heteroidentificação.

Continue lendo para ver o detalhamento de cada fase.

Prova objetiva

A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório, para os(as) candidatos(as) inscritos(as) na modalidade de ingresso por remoção, será realizada no dia 01 de março de 2026, das 07h às 12h, segundo o horário local.

Para os(as) candidatos(as) inscritos(as) na modalidade de ingresso por provimento, a prova será no mesmo dia, mas no período da tarde, das 15h às 20h.

Os locais para a realização da prova serão divulgados no endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsnotarial25, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026.

Os portões de acesso aos locais de provas de todas as unidades de aplicação serão fechados 30 (trinta) minutos antes do início das provas.

A seguir estão as disciplinas e o número de questões para as serventias vagas (provimento e remoção):

• Direito Notarial e Registral e Conhecimentos Gerais: 30 questões
• Direito Civil: 22 questões
• Direito Processual Civil: 8 questões
• Direito Penal e Direito Processual Penal: 8 questões
• Direito Tributário: 8 questões
• Direito Empresarial: 8 questões
• Direito Administrativo e Direito Constitucional: 16 questões

Prova escrita e prática

A prova escrita e prática será única para ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório.

A realização está prevista para o dia 10 de maio de 2026, na cidade de Campo Grande/MS, tendo duração de 6 (seis) horas.

Serão considerados(as) habilitados(as) e convocados(as) para a prova escrita e prática os(as) candidatos(as) mais bem classificados(as) de acordo com o edital publicado.

A prova valerá no máximo 10 (dez) pontos e terá peso 5 (cinco) dentre as etapas previstas no certame. Consistirá de uma dissertação e da elaboração de uma peça prática.

Além de 4 (quatro) questões discursivas, sobre as matérias indicadas no Anexo II deste Edital, podendo envolver a aplicação da legislação relacionada de entendimento doutrinário e jurisprudencial.

Inscrição definitiva

Os(as) aprovados(as) na prova escrita e prática serão convocados(as) para apresentar o requerimento de Inscrição Definitiva.

Logo após o requerimento de Inscrição Definitiva, os(as) candidatos(as) serão submetidos(as) a exames de aptidão física, mental e psicológica, mediante publicação no endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsnotarial25, em data oportuna.

Prova Oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10 (dez) pontos e terá peso 4 (quatro).

Decorridos 05 (cinco) dias da publicação da lista dos(as) candidatos(as) habilitados(as) na prova escrita e prática, será feito o sorteio público para definir a ordem de arguição na Prova Oral.

Os(as) candidatos(as) serão convocados(as) por meio de edital próprio, o qual indicará a(s) data(s) da(s) prova(s) e o horário de sorteio da ordem de arguição dos(as) candidatos(as) para cada grupo.

As Provas Orais versarão sobre conhecimentos técnicos acerca de temas relacionados no Anexo II deste Edital. Será avaliado o domínio do conhecimento, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio e a capacidade de argumentação do(a) candidato(a).

Prova de títulos

A avaliação dos títulos, de caráter classificatório, para as modalidades de ingresso por provimento e/ou por remoção, valerá, no máximo, 10 (dez) pontos, com peso 1 (um), ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.

Último concurso TJ MS Cartório

Segundo o edital, foram ofertadas um total de 60 vagas, sendo 40 para provimento imediato e outras 20 para remoção. Em todos os casos há uma reserva legal de 5% das vagas para os candidatos que desejam e comprovem ter alguma deficiência.

As vagas foram para diversas comarcas do Mato Grosso do Sul, por convocação, com antecedência mínima de 15 dias, para uma audiência pública, no qual o candidato teve que indicar, presencialmente, a preferência por uma das comarcas relacionadas no edital.

Saiba os detalhes das etapas de provas.

Provas objetivas

As provas objetivas foram remarcadas para o dia 22 de agosto de 2021 em dois turnos, conforme o critério de ingresso. Anteriormente, as avaliações estavam previstas para o dia 30 de maio de 2021. Durante a realização da prova objetiva de seleção é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos, anotações, códigos e a qualquer legislação, sob pena de eliminação do candidato do processo.

Organizada pelo Instituto Consulplan, as provas objetivas contaram com 100 questões, sendo que cada uma delas possui quatro alternativas, sendo uma questão correta. A prova teve pontuação máxima de 10 pontos.

Confira abaixo as disciplinas e o quantitativo de itens:

• Registros Públicos e Conhecimentos Gerais – 30 questões
• Direito Civil – 22 questões
• Direito Processual Civil – 8 questões
• Direito Penal e Processual Penal – 8 questões
• Direito Tributário – 8 questões
• Direito Comercial – 8 questões
• Direito Administrativo e Constitucional – 16 questões

O candidato pode levar consigo o caderno de questões, desde que sua saída do local de provas ocorresse nos 30 minutos finais do tempo de realização das provas.

Prova escrita e prática

A Prova Escrita e Prática, única para ambos critérios de ingresso, teve caráter eliminatório e classificatório e constou de 2 questões práticas e 4 questões teóricas.

Foram considerados aprovados na prova escrita e prática os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 5 pontos.

Inscrição definitiva

O candidato aprovado na Prova Escrita e Prática, em cada critério de ingresso (provimento ou remoção), teve que apresentar, conforme o caso, os documentos comprobatórios para o preenchimento dos requisitos para outorga das delegações.

Prova oral

A Prova Oral constou de arguição do candidato sobre matérias e programas indicados no edital. Foi avaliado também na Prova Oral o domínio da Língua Portuguesa.

O resultado do sorteio público foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul e disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br ou www.tjms.jus.br

A Prova Oral valeu 10 pontos e teve peso quatro. O candidato que não obteve nota igual ou superior a 5 pontos na Prova Oral foi considerado reprovado e eliminado do Concurso.

Prova de títulos

A entrega da documentação ocorreu de forma presencial.

Concurso TJ MS cartório: materiais gratuitos

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Resumo do concurso