Concurso TJ MS Cartório provas REMARCADAS; 60 vagas!

Concurso TJ MS Cartório: as provas foram remarcadas para o dia 22 de agosto de 2021 (domingo).

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20 de Maio 6 min. de leitura

Atenção, concurseiros! O Concurso TJ MS Cartório teve a data de suas provas remarcada para o dia 22 de agosto de 2021. O edital para a  seleção do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul  foi publicado em janeiro no Diário Oficial de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. A seleção oferta 60 vagas, sendo 40 para novos provimentos e 20 para remoções.

Os candidatos que se inscreveram em 2020, antes da suspensão do edital anterior, já estão aptos a participar do certame e devem seguir apenas as orientações descritas no edital, como encaminhamento dos documentos para as vagas para pessoas com deficiência, além das demais etapas do processo.

As inscrições começaram em 28 de janeiro e foram até às 16h de 18 de março de 2021. A taxa foi no valor de R$ 300,00. As provas estão marcadas para 30 de maio de 2021, em Campo Grande. A remuneração dependem da serventia mensal.

Saiba mais sobre o Concurso TJ MS Cartório navegando pelo índice abaixo:

Concurso TJ MS Cartório: situação atual

Remarcação das provas

18 de maio de 2021: Uma portaria foi publicada em Diário Oficial do Estado anunciando a remarcação da primeira etapa de provas para o V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul para o dia 22 de agosto de 2021. Anteriormente as provas estavam marcadas para o dia 30 de maio; o adiamento ocorreu devido ao aumento de casos do coronavírus, mas o documento observa as medidas sanitárias empreendidas pela Consuplan para viabilização da realização das avaliações em Agosto. Para consultar o documento, clique aqui. 

Resultado final: deferimento e indeferimento de inscrição preliminar

27 de abril de 2021 – Após revisão pela comissão organizadora , candidatos podem consultar a relação oficial e pública de inscritos, dos que não tiveram a inscrição preliminar efetivada, deferimento e indeferimento de inscrição de candidatos na condição de pessoa com deficiência e resultado da análise de pedidos de condições diferenciadas para o V Concurso TJ MS.  Acesse o documento aqui.

Resultado definitivo da análise de pedidos de isenção do pagamento da inscrição

16 de março de 2021 – Candidatos que solicitaram a isenção do pagamento de inscrição, podem conferir o status do processo acessando a lista definitiva e pública de isenção de pagamentos de inscrição para o V Concurso para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.  Clique aqui para acessar.

Formação da comissão avaliadora

4 de março de 2021- O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, a indicação dos Juízes auxiliares da Presidência:

  • Dr. Fernando Paes de Campos, na qualidade de titular; e
  • Dr. Fábio Possik Salamene, na qualidade de suplente; e

dos Juízes Auxiliares da Vice-Presidência:

  • Dr. Flávio Saad Peron, como titular; e
  • Dra. Simone Nakamatsu, como suplente,

para atuarem na Comissão Organizadora do V Concurso TJ MS Cartórios.

Confira o documento publicado no Diário da Justiça do TJ MS no dia 04 de março de 2021:

Concurso TJ MS Cartórios: Órgão Especial aprova indicações para comissão

Concurso TJ MS Cartórios: Órgão Especial aprova indicações para comissão

Concurso TJ MS Cartório: inscrições

As inscrições começaram no dia 28 de janeiro e foram até 18 de março com a taxa no valor de R$ 300,00. O Instituto Consulplan é o organizador da seleção.

Os candidatos que efetuaram as suas inscrições no período da primeira publicação permanecem válidas e confirmadas para o presente certame.

Concurso TJ MS Cartório: cargos e vagas

De acordo com o edital, serão ofertadas um total de 60 vagas, sendo 40 para provimento imediato e outras 20 para remoção. Em todos os casos há uma reserva legal de 5% das vagas para os candidatos que desejam e comprovem ter alguma deficiência.

As vagas são para diversas comarcas do Mato Grosso do Sul será por convocação, com antecedência mínima de 15 dias, para uma audiência pública, no qual o candidato deverá indicar, presencialmente, a preferência por uma das comarcas relacionadas no edital.

Concurso TJ MS Cartório: requisitos

São requisitos básicos e que devem ser comprovados nos termos do edital:

  • Ser bacharel em Direito ou ter completado 10 anos de exercício de função
  • Ser brasileiro
  • Estar em gozo dos direitos civis e políticos
  • Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino
  • Ter aptidão física, mental e não possuir antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com a outorga

Já os candidatos que já possuem uma outorga e prestarão o concurso de remoção deverão ser titulares por mais de dois anos de algum dos cartórios de notas e registro do estado do Mato Grosso do Sul.

Concurso TJ MS: remuneração

Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado de Mato Grosso do Sul e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou apresentação do título, bem como ao ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.

Concurso TJ MS Cartório: provas objetivas

As provas objetivas foram remarcadas para o dia 22 de agosto de 2021 em dois turnos, conforme o critério de ingresso. Anteriormente, as avaliações estavam previstas para o dia 30 de maio de 2021. Durante a realização da prova objetiva de seleção é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos, anotações, códigos e a qualquer legislação, sob pena de eliminação do candidato do processo.

Organizada pelo Instituto Consulplan, as provas objetivas contarão com 100 questões, sendo que cada uma delas possui quatro alternativas, sendo uma questão correta. A prova terá pontuação máxima de 10 pontos.

Confira abaixo as disciplinas e o quantitativo de itens:

  • Registros Públicos e Conhecimentos Gerais – 30 questões
  • Direito Civil – 22 questões
  • Direito Processual Civil – 8 questões
  • Direito Penal e Processual Penal – 8 questões
  • Direito Tributário – 8 questões
  • Direito Comercial – 8 questões
  • Direito Administrativo e Constitucional – 16 questões

O candidato poderá levar consigo o caderno de questões, desde que sua saída do local de provas ocorra nos 30 (trinta) minutos finais do tempo de realização das provas.

Concurso TJ MS Cartório: prova escrita e prática

A Prova Escrita e Prática, única para ambos critérios de ingresso, terá caráter eliminatório e classificatório. Constará de 2 (duas) questões práticas e 4 (quatro) questões teóricas.

Cada uma das questões práticas deverá ser respondida com no mínimo 30 (trinta) e no máximo 90 (noventa) linhas, sendo relacionada preponderantemente ao Programa de Direito Notarial e Registral, podendo conter, de forma complementar, assuntos dos demais ramos do Direito.

Uma questão prática consistirá na elaboração de escritura, ata, ata notarial, edital, registro, instrumento, certidão ou quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial e/ou de registro e/ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades.

Uma questão prática consistirá em uma dissertação sobre Direito Notarial e Registral, podendo conter, de forma complementar, assuntos dos demais ramos do Direito

Cada uma das questões teóricas deverá ser respondida sob forma de dissertação, com no mínimo 10 (dez) e no máximo 15 (quinze) linhas, correspondendo a questionamento sobre um e/ou mais pontos dos programas de Direito Civil, de Direito Empresarial / Comercial e/ou Direito Tributário.

Serão convocados os candidatos aprovados na prova objetiva até o limite de 8 vezes o número de vagas para provimento e remoção.

Serão considerados aprovados na prova escrita e prática os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 pontos

Concurso TJ MS Cartório: inscrição definitiva

O candidato aprovado na Prova Escrita e Prática, em cada critério de ingresso (provimento ou remoção), deverá apresentar, conforme o caso, os documentos comprobatórios para o preenchimento dos requisitos para outorga das delegações.

Concurso TJ MS Cartório: prova oral

A Prova Oral constará de arguição do candidato sobre matérias e programas indicados no edital. Será avaliado também na Prova Oral o domínio da Língua Portuguesa.

O resultado do sorteio público será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul e disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br ou www.tjms.jus.br

A Prova Oral valerá dez pontos e terá peso quatro. O candidato que não obtiver nota igual ou superior a cinco pontos na Prova Oral será considerado reprovado e eliminado do Concurso.

Concurso TJ MS Cartório: prova de títulos

Os candidatos serão convocados à Prova Oral e a fazerem a entrega dos documentos pertinentes à Prova de Títulos, os quais deverão ser encaminhados via sedex ou carta registrada, ambos com AR, para o Instituto Consulplan, com postagem no período de envio indicado no edital específico de convocação.

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Resumo do Concurso TJ MS Cartório

Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul – Cartório
Banca organizadora Instituto Consulplan
Cargos Diversos
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação Estado do Mato Grosso do Sul
Número de vagas 60 vagas
Remuneração a depender da serventia
Inscrições de 28 de janeiro a 18 de março de 2021 (encerradas)
Taxa de inscrição R$ 300,00
Data da prova objetiva 22 de Agosto de 2021 (remarcada)
Link do edital Clique AQUI para ver o edital TJ MS cartórios

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