Concurso TJ RN Juiz ofertou 40 vagas. Inicial de R$ 28,8 mil!

Concurso TJ RN Juiz: edital publicado. Saiba aqui as etapas, nomeações e demais informações

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4 min. de leitura

O concurso TJ RN Juiz para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou as últimas nomeações em 2020. Contudo, posteriormente, houve a suspensão da validade. A equipe do Gran está em contato com o órgão para saber o novo prazo.

A seleção foi homologada em 2016 com a oferta de 40 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Atualmente, a remuneração inicial é de R$ 28,8 mil mais benefícios.

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso TJ RN Juiz:

Ser aprovado é questão de treino: Jurídico com Renato Borelli

Concurso TJ RN Juiz: situação atual

As últimas nomeações foram em fevereiro de 2020.

Concurso TJ RN Juiz: remuneração e benefícios

Veja abaixo a estrutura remuneratória:

Membros da Magistratura Subsídio
Ativo/Inativo
Desembargador R$ 35.462,22
Juiz de 3ª Entrância R$ 33.689,11
Juiz de 2ª Entrância R$ 32.004,65
Juiz de 1ª Entrância R$ 30.404,42
Juiz Substituto R$ 28.884,20

Referência: 1º quadrimestre de 2022 (abril/2022)

Além disso, podem ser concedidos benefícios adicionais previstos na legislação estadual ou institucional.

A remuneração do cargo de Juiz Substituto na época do último edital foi de R$ 16.702,66.

Concurso TJ RN Juiz: inscrições

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, mais conhecida como Cebraspe foi a banca organizadora do concurso público.

A inscrição preliminar foi realizada pela internet, no site www.cebraspe.org.br, observado o horário oficial de Brasília/DF, a partir do dia 10 de dezembro de 2012 o dia 11 de janeiro de 2013.

O valor da taxa de candidatura foi de R$ 158,00.

Concurso TJ RN Juiz: cargos e vagas

As oportunidades conferidas no edital foram de 40 vagas para os cargos de Juiz de Direito Substituto, atualmente vagos, e dos que vagarem ou forem criados dentro do prazo de validade do concurso.

Das vagas previstas, 5% (cinco por cento) são reservadas a pessoas com deficiência, nos termos do edital.

Cargos vagos

31 cargos vagos no total. Confira a relação de vacâncias:

Membros da Magistratura Cargos vagos
Desembargador 0
Juiz de 3ª Entrância 1
Juiz de 2ª Entrância 12
Juiz de 1ª Entrância 2
Juiz Substituto 16

Data de referência: 3º quadrimestre/2022 (dezembro/2022)

Concurso TJ RN Juiz: carreira

Veja abaixo as exigências para ingresso.

Requisitos

  • ser bacharel em Direito, há 03 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
  • ter 03 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição Federal e na Resolução n.º 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
  • ter até 65 (sessenta e cinco) anos na data da inscrição definitiva e outras exigências.

Concurso TJ RN Juiz: etapas de provas

Confira abaixo as etapas avaliativas:

  • Primeira etapa – Prova Objetiva Seletiva
  • Segunda etapa – Prova Escrita: Discursiva e Prática de Sentença
  • Terceira etapa
    • I – Inscrição definitiva
    • II – Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato
    • III – Exames de sanidade física e mental
    • IV – Avaliação psicológica
  • Quarta etapa – Prova oral
  • Quinta etapa – Avaliação de títulos

SAIBA MAIS

Todo o andamento do certame pode ser consultada no endereço eletrônico: clique aqui!

Prova objetiva

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 100 (cem) questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

  • bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  • bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
  • bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

A prova objetiva seletiva foi aplicada na data prevista de 24 de novembro de 2013, com início no período da manhã e duração de 05 (cinco) horas. Essa etapa foi eliminatória e classificatória.

  • Bloco I: 35 questões,
  • Bloco II: 35 questões e
  • Bloco III: 30 questões.

Prova escrita

A segunda etapa do concurso foi composta de 02 (duas) provas escritas, realizadas em dias distintos, preferencialmente nos finais de semana, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

A primeira prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, foi a discursiva e consistiu de:
I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística,
II. De questões sobre pontos do programa específico, referente à relação de disciplinas mínimas do concurso para
provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução n.º 75/2009, do CNJ.

A segunda prova escrita consistiu na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias distintos.

As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, tiveram o valor de 0 (zero) a 10 (dez) cada, exigindo-se para aprovação a nota mínima de 6 (seis) em cada uma delas.

Somente foi corrigida a prova prática de sentença dos candidatos aprovados na prova discursiva.

Prova oral

A arguição do candidato versou sobre conhecimento técnico acerca das matérias relacionadas no edital, cumprindo à Comissão de Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

A nota da prova oral – irretratável em sede recursal – corresponderá à média aritmética simples das 5 (cinco) notas atribuídas ao candidato pelos membros da Comissão do Concurso, sendo considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota não inferior a 6 (seis) pontos.

Avaliação de títulos

A comprovação dos títulos foi feita no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até determinada data.

Segundo o gabarito previsto, para cada título, os membros da Comissão de Concurso atribuíram ao candidato nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.

Nomeações

Em fevereiro de 2020, o presidente do Tribunal realizou a nomeação de 10 aprovados.

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Resumo do concurso TJ RN Juiz Substituto

concurso TJ RN Juiz Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Situação do concurso homologado
Banca organizadora Cebraspe/Cespe
Cargo Juiz Substituto
Escolaridade Bacharel em Direito
Carreiras Jurídica (magistratura)
Lotação Estado do Rio Grande do Norte
Número de vagas 40 vagas
Remuneração Inicial de R$ 16.702,66 (conforme edital)
Inscrições 10 de dezembro de 2012 até 11 de janeiro de 2013
Taxa de inscrição R$ 158,00
Data prova objetiva 24/11/2013
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do edital do concurso TJ RN Juiz

 


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