Concurso MP RJ Promotor: inscrições abertas! Paga R$ 37 mil

As inscrições para o Concurso MP RJ Promotor XXXIX, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foram oficialmente abertas nesta quarta-feira, 18 de março, e seguem até o dia 16 de abril de 2026. Sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame oferece 10 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 37.765,53.

A taxa de participação é de R$ 350,00 e a primeira grande etapa, a prova preambular objetiva, está confirmada para o dia 31 de maio de 2026.

Além da abertura do prazo de candidatura, o Ministério avançou no cronograma com a publicação, em 17 de março, do conteúdo programático detalhado referente às fases discursivas e orais. O documento estabelece os pontos que serão cobrados pelas quatro bancas examinadoras, abrangendo disciplinas como Direito Penal, Civil, Constitucional e Tutela Coletiva.

A prova preambular objetiva está agendada para o dia 31 de maio de 2026. Já as discursivas serão iniciadas em julho.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP RJ Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso MP RJ Promotor
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online
• Assinatura Ilimitada

Concurso MP RJ Promotor: edital publicado!

Saiba tudo sobre o edital publicado para o cargo de Promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o professor Renato Borelli, assista a aula a seguir:

Concurso MP RJ Promotor: situação atual

O edital do XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi publicado, estabelecendo as diretrizes para a seleção de novos Promotores de Justiça Substitutos. A coordenação das etapas iniciais, incluindo inscrições provisórias e prova preambular, está sob responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Veja abaixo o andamento das seleções:

Seleção para ingresso XXXIX

• 13/03/2026: Edital publicado
• 05/03/2026: Banca definida
• 16/01/2026: Comissão formada
• 12/12/2025: Regulamento publicado

Seleção para ingresso XXXVIII

• 22/01/2026: Lista de classificação geral
• 14/01/2026: Notas Língua Portuguesa (ampla) e (reservas)
• 9/01/2026: Convocação para a Prova de Língua Portuguesa e prova de títulos
• 29/12/2025 – Aviso para prova escrita
• 29/12/2025 – Convoca para exame de saúde física e mental
• 18/12/2025 – Candidatos habilitados na prova oral
• 04/12/2025 – Convocação para prova oral – cronograma
• 02/12/2025 – Inscrições Definitivas – Candidatos habilitados prova escrita especializada – Candidatos habilitados prova escrita especializada negros e indígenas
• 23/11/2025 – Convocação para o psicotécnico
• 09/10/2025 – Convocação para última prova discursiva especializada
• 16/09/2025 – Convocação para discursivas especializadas
• 02/09/2025 – Novo cronograma
• 22/08/2025 – Gabarito definitivo
• 11/08/2025 – Último dia para interpor recursos contra provas e gabaritos
• 05/08/2025 – Gabarito preliminar da prova preambular
• 03/08/2025 – Data da primeira etapa de prova
• 17/06/2025 – Aviso da data de aplicação da prova preambular
• 10/06/2025 – Edital retificado
• 06/06/2025 – Edital publicado com as regras da seleção
• 27/05/2025 – Banca definida
• 26/03/2025 – Regulamento publicado
• 28/01/2025 – Comissão formada

Seleção para ingresso XXXVII

• 22/05/2025 – Resultado da perícia médica
• 12/04/2024 – Datas das provas escrita especializada
• 10/03/2024 – Data da prova preambular
• 12/01/2024 – Indicação do conteúdo programático
• 19/12/2023 – Edital publicado
• 29/11/2023 – Banca definida: Fundação VUNESP
• 14/07/2023 – Regulamento aprovado e publicado
• 20/03/2023 – Comissão de coordenação executiva é modificada
• 19/09/2022 – Comissão formada para novo edital

Concurso MP RJ Promotor: inscrições abertas

Os candidatos interessados devem realizar a inscrição provisória exclusivamente pelo site da FGV entre os dias 18 de março e 16 de abril de 2026.

O valor da taxa de inscrição foi fixado em R$ 350,00, com prazo final para pagamento no dia útil seguinte ao encerramento do prazo.

Isenção da taxa de inscrição

Para os candidatos que não podem arcar com o valor de R$ 350,00, o edital prevê o pedido de isenção entre os dias 18 e 22 de março de 2026. Os critérios aceitos são:

• CadÚnico e Baixa Renda: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
• Justiça Eleitoral (Mesários): Ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no estado do Rio de Janeiro em, pelo menos, duas eleições (cada turno conta como uma), nos últimos dois anos.
• Vítimas de Violência Doméstica: Conforme legislação estadual específica, mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica podem solicitar o benefício.

A solicitação deve ser feita no site da FGV, com o envio da documentação comprobatória (NIS, declarações da Justiça Eleitoral ou laudos/sentenças) via upload.

Concurso MP RJ Promotor: remuneração e benefícios

A remuneração atual, segundo o Portal de Transparência, é a disponibilizada no quadro abaixo:

Além disso, os profissionais poderão receber benefícios e gratificações previstos em legislação institucional e/ou estadual.

Fonte da informação: Sistema de Recursos Humanos
Data da última atualização: 04/02/2025

Concurso MP RJ Promotor: cargos e vagas

O edital do XXXVIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) detalha a existência de 57 cargos vagos em toda a carreira na data de sua publicação. Deste total, 10 vagas são destinadas à classe inicial (Promotor Substituto).

O certame prevê ainda o preenchimento de vagas que venham a surgir durante o seu período de validade, condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira.

Concurso MP RJ Promotor: carreira

Confira as exigências e as atividades a desempenhar:

Requisitos

• Ser bacharel em Direito;
• Comprovar o exercício de 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica, nos termos da Resolução n.º 40, de 26 de maio de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nos 57, de 27 de abril de 2010, 141, de 26 de abril de 2016, e 206, de 16 de dezembro de 2019, todas do Conselho Nacional do Ministério Público e outras exigências.

Atribuições

As áreas de atuação de um promotor são diversas e seguem as mesmas que as dos ministérios públicos. Garantir o acesso à saúde a todos, defender a educação de qualidade e meio ambiente, além de defender os direitos do consumidor e fiscalizar a probidade administrativa dos gestores públicos, são algumas delas.

Concurso MP RJ Promotor: etapas de seleção

Prova Preambular (Objetiva)

A Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório, é composta por 100 questões de múltipla escolha com duração total de 5 horas. A prova e está agendada para o dia 31 de maio de 2026.

Para avançar no certame, o candidato deve atingir o aproveitamento mínimo de 60% do total de pontos. Além dessa pontuação mínima, é necessário figurar dentro da nota de corte estipulada para a convocação às etapas subsequentes.

Disciplinas

As questões abrangem todas as disciplinas jurídicas do conteúdo programático, organizadas conforme os grupos das Bancas Examinadoras:

• Banca I:
  • Direito Penal.
  • Direito Processual Penal.
  • Legislação Penal Extravagante.
• Banca II:
  • Direito Civil.
  • Direito Processual Civil.
  • Direito Empresarial.
• Banca III:
  • Direito Constitucional.
  • Direito Administrativo.
  • Direito Eleitoral.
  • Direito Financeiro e Tributário.
• Banca IV:
  • Direito da Infância e Juventude.
  • Tutela Coletiva.
  • Princípios Institucionais do Ministério Público.

Provas Discursivas Especializadas

As provas discursivas do Concurso MP RJ Promotor XXXIX já possuem datas previstas no cronograma oficial. As provas escritas especializadas estão agendadas para os dias:

• 12 de julho de 2026 (domingo)
• 19 de julho de 2026 (domingo)
• 26 de julho de 2026 (domingo)

Esta etapa é composta por quatro exames escritos, realizados em datas distintas, preferencialmente em domingos e segundas-feiras sucessivos com duração de 5 horas.

As provas discursivas especializadas do concurso MP RJ são divididas em quatro bancas examinadoras, que agrupam disciplinas específicas do Direito. Conforme o edital, a estrutura é a seguinte:

Banca I

Esta banca foca na esfera criminal e é composta pelas disciplinas de:

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Legislação Penal Extravagante

Banca II

Voltada para o Direito privado e processual civil, abrange:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial

Banca III

Concentra-se no Direito Público e nas obrigações com o Estado:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Eleitoral
• Direito Financeiro e Tributário

Banca IV

Reúne as matérias de direitos difusos, coletivos e a base normativa do órgão:

• Direito da Infância e Juventude
• Tutela Coletiva
• Princípios Institucionais do Ministério Público

Para cada disciplina jurídica, foram elencados 10 pontos que consolidam temas fundamentais, como Teoria do Delito, Direitos Fundamentais, Processo Coletivo e Estrutura Institucional do Ministério Público. A publicação atende ao disposto na Deliberação CSMP nº 86/2025.

Dinâmica das Provas e Pesos

Cada banca aplica uma prova em data distinta, totalizando quatro exames discursivos. Para ser habilitado, o candidato deve obter nota igual ou superior a 50 em cada banca e não pode tirar nota zero em nenhuma das disciplinas isoladas.

A nota final da prova escrita de cada banca é calculada através de uma média aritmética ponderada, onde a maioria das disciplinas possui peso 5, com exceção de Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário (pesos 2) e Princípios Institucionais do MP (peso 3).

Inscrição Definitiva e Investigação Social

Esta etapa exige a comprovação de, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica após a graduação. Simultaneamente, o candidato passa por uma rigorosa investigação de sua conduta social, funcional e criminal.

Exames de Higidez Física e Mental

Avaliação médica e psicológica obrigatória para atestar a aptidão do candidato aos desafios e pressões cotidianas do exercício da função ministerial.

Provas Orais

Arguição pública diante das bancas examinadoras. O candidato sorteia um ponto do programa e deve demonstrar domínio técnico e segurança na exposição dos temas jurídicos.

Prova de Títulos

Fase meramente classificatória, que pontua a trajetória acadêmica e profissional, como pós-graduações, magistério superior e aprovações em outros concursos de relevo.

Prova de Língua Portuguesa

Avaliação final que consiste na elaboração de uma redação. O objetivo é aferir o domínio da norma culta e a capacidade de argumentação escrita do futuro Promotor de Justiça.

Último concurso MP RJ Promotor: edital XXXVIII

O certame que ainda está em andamento oferece 11 vagas com inicial de R$ 37 mil. As inscrições foram realizadas no site da Fundação Getúlio Vargas. As candidaturas estiveram abertas no período compreendido entre 10 horas do dia 09 de junho de 2025 e 23h59min do dia 09 de julho de 2025.

O boleto bancário correspondente à taxa de inscrição, no valor de R$ 350,00, deveria ter sido pago até o dia 10 de julho de 2025.

Veja a seguir como foi a seleção!

Concurso MP RJ Promotor: etapas de seleção

O concurso público conta com sete etapas, sendo elas:

• I – Inscrição Provisória;
• II – Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
• III – Provas Discursivas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• IV – Inscrição Definitiva, Investigação Social e de Higidez Física e Mental, todas de caráter eliminatório;
• V – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• VI – Prova de Títulos, de caráter classificatório;
• VII – Prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.

Prova preambular do Concurso MP RJ Promotor

A prova preambular, foi aplicada no dia 3 de agosto de 2025, sendo composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha.

O tempo de duração da prova preambular foi de 5 horas.

Foi considerado(a) apto(a) na prova preambular o(a) candidato que conseguiu alcançar o mínimo de 60% de acertos do total da prova.

Disciplinas

• Direito Empresarial
• Tutela Coletiva
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Eleitoral
• Direito Penal
• Princípios Institucionais do Ministério Público
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito da Infância e da Juventude
• Legislação Penal Extravagante
• Direito Processual Civil

Provas escritas especializadas

Os candidatos aprovados na prova inicial passaram ainda por quatro provas escritas especializadas, cada uma preparada por uma Banca Examinadora e abordando questões teóricas ou práticas relacionadas ao conteúdo programático das disciplinas jurídicas.

O tempo de duração de cada prova escrita especializada foi de 5 (cinco) horas.

As provas discursivas especializadas foram realizadas em 4 (quatro) datas distintas, confira abaixo:

Inscrição Definitiva

A confirmação da inscrição ficou sujeita à aprovação do candidato na prova preambular e nas provas escritas especializadas. Essa etapa deve ser solicitada ao Presidente da Comissão de Concurso pelo próprio concorrente ou por um procurador habilitado, com poderes específicos.

Prova oral

O candidato foi arguido pelas 4 Bancas Examinadoras em um único dia, em ordem a ser definida pela Comissão de Concurso.

Na correção das provas orais os examinadores atribuiram notas graduadas de 0 a 100, por disciplina jurídica.

Prova escrita de Língua Portuguesa

A prova escrita de Língua Portuguesa, classificatória, será realizada pelos candidatos habilitados e consistirá na elaboração de uma redação com mínimo de 30 linhas. O tema será escolhido no dia da prova entre os apresentados pela Banca Examinadora.

O tempo de duração da prova será de 2 (duas) horas e as notas atribuídas serão graduadas de 0 a 100.

Exame de Higidez Física e Mental

Os candidatos habilitados e os que ainda tenham, eventualmente, recursos pendentes de apreciação deverão submeter-se a exame de higidez de saúde física e mental, em serviço médico oficial (Núcleo de Saúde Ocupacional do MPRJ), devendo ser encaminhado à Comissão de Concurso o respectivo laudo, de forma reservada, do qual deverá constar a avaliação quanto à possibilidade do regular exercício da atividade funcional.

Avaliação de Títulos

A prova de títulos, de natureza classificatória, requer a apresentação digital de diplomas, certificados ou documentos oficiais à Comissão de Concurso.

Constituem títulos para este Concurso, aos quais serão atribuídos a seguinte pontuação:

• I – A aprovação em concurso público para cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União – valor unitário de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos e valor máximo de 5 (cinco) pontos;
• II – O exercício de cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União, pelo período mínimo de 2 (dois) anos – valor unitário de 5 (cinco) pontos e valor máximo de 10 (dez) pontos;
• III – A aprovação em concurso público para o cargo de Juiz de Direito, Juiz Federal, Defensor Público, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Advogado da União ou Delegado de Polícia – valor unitário de 2 (dois) pontos e valor máximo de 4 (quatro) pontos;
• IV – A aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito – valor unitário de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto e valor máximo de 1 (um) ponto;
• V – O exercício do magistério superior em disciplina da área jurídica, em curso de graduação ou pós-graduação, oficial ou reconhecido, pelo período mínimo de 5 (cinco) anos – 1,5 (um vírgula cinco) ponto e outros.

Concurso MP RJ Promotor anterior

Na última seleção, organizada pela Fundação VUNESP, foram ofertadas 12 vagas na classe inicial, podendo convocar além disso durante o prazo de validade.

Etapas de avaliação

Conforme edital do concurso, foram as seguintes etapas:

• Prova escrita preliminar;
• Prova escrita especializada;
• Prova oral;
• Prova escrita de Língua Portuguesa;
• Avaliação de Títulos.

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Resumo do Concurso MP RJ Promotor