Concurso MP RJ Promotor publicado! Inicial R$ 33,9 mil

Concurso MP RJ Promotor oferta 12 oportunidades! Provas previstas para 10 de março de 2024

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09/02/2024 | 13:50Atualizado há 17 dias

O edital MP RJ Promotor está publicado e com o cronograma definido para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, serão ofertadas 12 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Os candidatos interessados realizaram a inscrição no site da banca Fundação VUNESP: www.vunesp.com.br, no período de 2 de janeiro até 8 de fevereiro de 2024.

A prova preambular está prevista para acontecer no dia 10 de março de 2024.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP RJ Promotor:

Concurso MP RJ Promotor: situação atual

Veja abaixo o andamento das seleções:

Seleção para ingresso XXXVII

Seleção para ingresso XXXVI

Concurso MP RJ Promotor: remuneração e benefícios

De acordo com o edital, o subsídio do cargo de Promotor de Justiça Substituto, na data da publicação deste Edital, é de R$ 33.924,92.

A remuneração atual, segundo o Portal de Transparência, é a disponibilizada no quadro abaixo:

CargoRemuneração
Procurador de JustiçaR$ 37.589,95
Promotor de JustiçaR$ 35.710,45
Promotor de Justiça SubstitutoR$ 33.924,92

Além disso, os profissionais poderão receber benefícios e gratificações previstos em legislação institucional e/ou estadual.

A referência é do mês de maio de 2023.

Concurso MP RJ Promotor: inscrições

As inscrições realizaram a inscrição no site da banca Fundação VUNESP, no endereço eletrônico: www.vunesp.com.br, no período de 2 de janeiro a 8 de fevereiro de 2024.

A taxa de inscrição custará R$ 300,00.

Isenção da taxa de inscrição

Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, nos termos do Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022.

Concurso MP RJ Promotor: cargos e vagas

A seleção contempla 56 cargos vagos em toda a carreira, sendo 12 na classe inicial, podendo convocar além disso durante o prazo de validade.

Concurso MP RJ Promotor: carreira

Confira as exigências e as atividades a desempenhar:

Requisitos

  • Ser bacharel em Direito;
  • Comprovar o exercício de 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica, nos termos da Resolução n.º 40, de 26 de maio de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nos 57, de 27 de abril de 2010, 141, de 26 de abril de 2016, e 206, de 16 de dezembro de 2019, todas do Conselho Nacional do Ministério Público e outras exigências.

Atribuições

As áreas de atuação de um promotor são diversas e seguem as mesmas que as dos ministérios públicos. Garantir o acesso à saúde a todos, defender a educação de qualidade e meio ambiente, além de defender os direitos do consumidor e fiscalizar a probidade administrativa dos gestores públicos são algumas delas.

Concurso MP RJ Promotor: etapas

O concurso público terá as seguintes etapas:

  • Prova Preambular
  • Provas Escritas Especializadas
  • Inscrição Definitiva
  • Prova Oral
  • Avaliação de Títulos
  • Prova escrita de língua portuguesa

Prova preambular do Concurso MP RJ Promotor

A prova preambular tem previsão de aplicação para 10 de março de 2024.

A avaliação será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, que abrangerão todas as disciplinas jurídicas indicadas no regulamento e edital.

Provas escritas especializadas

Os candidatos aprovados na prova inicial enfrentarão quatro provas escritas especializadas, cada uma preparada por uma Banca Examinadora e abordando questões teóricas ou práticas relacionadas ao conteúdo programático das disciplinas jurídicas listadas no Regulamento do Concurso.

Para a formulação das questões de cada Banca Examinadora, o Presidente da Comissão de Concurso sorteará 1 (um) ponto, dentre os publicados.

O sorteio do tópico será conduzido no dia da prova, em ambiente reservado, com a presença mínima de 3 membros da Comissão de Concurso, integrantes da respectiva Banca Examinadora e 3 candidatos convocados para o procedimento. Esses candidatos só retornarão às salas no momento da distribuição das provas.

É importante destacar que as provas escritas especializadas serão realizadas em 4 datas distintas, preferencialmente aos domingos, compreendendo as disciplinas jurídicas de uma Banca por data.

Na primeira data serão realizadas as seguintes provas:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal; e
  • Direito Eleitoral.

Na segunda data, as provas serão de:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil; e
  • Direito Empresarial.

Na terceira, serão:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo; e
  • Direito Financeiro e Tributário.

E, por último, na quarta data, as provas serão de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.

Inscrição Definitiva

A confirmação da inscrição está sujeita à aprovação do candidato na prova preambular e nas provas escritas especializadas. Essa etapa deve ser solicitada ao Presidente da Comissão de Concurso pelo próprio concorrente ou por um procurador habilitado, com poderes específicos.

Prova oral

O candidato será arguido pelas 4 Bancas Examinadoras em um único dia, em ordem a ser definida pela Comissão de Concurso.

A Banca Examinadora será responsável por avaliar no candidato arguido o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a lógica do raciocínio, a habilidade de argumentação, além da apresentação pessoal e postura.

Na correção das provas orais os examinadores atribuirão notas graduadas de 0 a 100, por
disciplina jurídica.

Avaliação de Títulos

A prova de títulos, de natureza classificatória, requer a apresentação digital de diplomas, certificados ou documentos oficiais à Comissão de Concurso.

Constituem títulos para este Concurso, aos quais serão atribuídos a seguinte pontuação:

I – A aprovação em concurso público para cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União – valor unitário de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos e valor máximo de 5 (cinco) pontos;
II – O exercício de cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União, pelo período mínimo de 2 (dois) anos – valor unitário de 5 (cinco) pontos e valor máximo de 10 (dez) pontos;
III – A aprovação em concurso público para o cargo de Juiz de Direito, Juiz Federal, Defensor Público, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Advogado da União ou Delegado de Polícia – valor unitário de 2 (dois) pontos e valor máximo de 4 (quatro) pontos;
IV – A aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito – valor unitário de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto e valor máximo de 1 (um) ponto;
V – O exercício do magistério superior em disciplina da área jurídica, em curso de graduação ou pós-graduação, oficial ou reconhecido, pelo período mínimo de 5 (cinco) anos – 1,5 (um vírgula cinco) ponto;

Além de:

VI – A conclusão do curso de Doutorado na área jurídica reconhecido ou revalidado – 3 (três) pontos;
VII – A conclusão do curso de Mestrado na área jurídica reconhecido ou revalidado – 2 (dois) pontos;
VIII – A conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso ou por instituições similares dos Ministérios Públicos de outros Estados ou da União, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados – valor unitário 0,5 (zero vírgula cinco) ponto e valor máximo de 1 (um) ponto;
IX – A conclusão de curso de pós-graduação em nível de aperfeiçoamento ou especialização na área jurídica, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula e avaliação da aprendizagem – valor unitário 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto e valor máximo de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto;
X – A publicação de livro, de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da ciência jurídica – valor unitário 0,75 (zero vírgula setenta e cinco) ponto e valor máximo de 1,5 (um vírgula cinco) ponto;
XI – A publicação de artigo ou trabalho de autoria exclusiva do candidato, publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada em data anterior à publicação do Edital – valor unitário de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto e valor máximo de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto;
XII – Na hipótese de versão unicamente impressa de livro de autoria exclusiva do candidato, admitir-se-á a sua apresentação em meio físico.

Prova escrita de Língua Portuguesa

A prova escrita de Língua Portuguesa, classificatória, será realizada pelos candidatos habilitados e consistirá na elaboração de uma redação com mínimo de 30 linhas. O tema será escolhido no dia da prova entre os apresentados pela Banca Examinadora.

O tempo de duração da prova será de 2 (duas) horas e as notas atribuídas serão graduadas de 0 a
100.

Último concurso MP RJ Promotor (edital)

Na época foram ofertados 51 cargos vagos em toda a carreira, sendo 15 na classe inicial, para provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade.

Etapas de avaliação

Conforme edital do concurso serão as seguintes etapas:

  1. Prova escrita preliminar;
  2. Prova escrita especializada;
  3. Prova oral;
  4. Prova escrita de Língua Portuguesa;
  5. Avaliação de Títulos.

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Resumo do concurso MP RJ Promotor

Concurso MP RJ PromotorMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro
Situação atualedital publicado
Banca organizadoraFundação VUNESP
CargoPromotor de Justiça Substituto
EscolaridadeNível Superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado do Rio de Janeiro
Número de vagas12 vagas
RemuneraçãoR$ 33.924,92
Inscriçãode 2 de janeiro a 8 de fevereiro de 2024
Taxa de inscriçãoR$ 300,00
Data da prova10 de março de 2024
Clique aqui para ver o edital do concurso MP RJ Promotor 2023


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