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Concurso MP RJ Promotor: O regulamento do XXXVI concurso do MP RJ foi publicado

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19/07/2021 | 14:15 Atualizado há 71 dias

Novidades para o concurso MP RJ Promotor. Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a formação de Coordenação Administrativa para atuação no XXXVI Concurso para promotor, o certame também já tem regulamento publicado.

Segundo o documento, há 43 cargos vagos em toda a carreira de Promotor, sendo 3 na classe inicial, para provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade.

Conforme o portal da transparência, dados do dia 26 de abril de 2021, 30 cargos estão vagos. Sendo eles, 3 de Promotor de Justiça Substituto e 27 de Promotor substituto.

A inscrição provisória será efetuada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, nas datas e horários estabelecidos no Edital que será publicado em breve. Já a inscrição definitiva está condicionada à aprovação do candidato na prova preambular e nas provas escritas especializadas, todas de caráter eliminatório, devendo ser requerida ao Presidente da Comissão de Concurso pelo próprio concorrente ou por procurador habilitado, com poderes específicos.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP RJ Promotor:

Concurso MP RJ Promotor: Situação atual

  • 19 de julho de 2021 — Designação de coordenação Administrativa do concurso

Foi publicado no Diário Eletrônico do Rio de Janeiro a lista de servidores designados a participar da coordenação administrativa do XXXVI Concurso MP RJ para promotor. Confira aqui o documento.

  • 26 de maio de 2021 — Regulamento publicado

Foi publicado no Diário Eletrônico o regulamento XXXVI do concurso MP RJ Promotor. Segundo o documento, existem 43 cargos vagos, sendo 3 da classe inicial. Confira o documento na íntegra.

  • 20 de maio de 2021 minuta do regulamento sobre novo certame

O Procurador-Geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro convocou o colegiado MPRJ para 5ª Sessão Ordinária, dentre as pautas, está a discussão a minuta do regulamento  do XXXVI concurso público para o ingresso na carreira do MPRJ.

Confira a lista completas das pautas da sessão aqui.

  • 26 de abril de 2021 minuta do regulamento para novo certame

O Procurador-Geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro convocou o colegiado MPRJ para 4ª Sessão Ordinária, dentre as pautas, está a discussão a minuta do regulamento  do XXXVI concurso público para o ingresso na carreira do MPRJ.

Confira a minuta do regulamento completa aqui

Concurso MP RJ Promotor: Remuneração e benefícios

A remuneração atual, segundo o Portal de Transparência, é a disponibilizada no quadro abaixo:

Promotor de Justiça R$ 33.689,10
Promotor de Justiça Substituto R$ 32.004,64

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Concurso MP RJ Promotor: Cargos e vagas

No último concurso MP RJ Promotor, foram ofertadas 32 vagas para Promotor de Justiça Substituto.

Cargos vagos

Conforme o portal da transparência, dados do dia 26 de abril, 30 cargos estão vagos. Sendo eles, 3 de Promotor de Justiça Substituto e 27 de Promotor substituto. Então, possui chances de realização de um novo certame.

Contudo, segundo o regulamento publicado dia 26 de maio, existem 43 cargos vagos, sendo 3 para classe inicial.

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Concurso MP RJ Promotor: Carreira

Requisitos

É necessário que o candidato seja Bacharel em Direito e que tenha exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos.

O exercício de atividade jurídica, disciplinado no edital, deverá ser atingido e comprovado no momento das inscrições definitivas. Todas as atividades deverão ter sido realizadas após a obtenção do diploma oficial em Direito.

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Concurso MP RJ Promotor: Último concurso

O edital do último concurso MP RJ Promotor foi publicado em 2018, e ofertou 32 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial prevista no edital foi de R$ 27.500,16.

Etapas do último concurso MP RJ Promotor

1) Inscrições provisórias;

2) Prova Escrita Preliminar;

3) Provas Escritas Especializadas;

3) Inscrição Definitiva (com comprovação de tempo mínimo de exercício de atividade jurídica);

4) Provas Orais;

5) Prova Escrita de Língua Portuguesa;

6) Prova de Títulos.

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Concurso MP RJ Promotor: Conheça as Etapas

De acordo com o regulamento, o concurso terá as seguintes etapas:

Prova escrita Preliminar do Concurso MP RJ Promotor

A prova preambular será composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, cujo número será definido no edital.

No último concurso público, a Prova Escrita Preliminar de caráter eliminatório, teve 20 questões e duração máxima de 6 horas. Os candidatos passaram a ser considerados habilitados para a próxima fase se atingirem a pontuação mínima de 50 de um total de 100.

Disciplinas

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Execução Penal;
  • Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
  •  Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  •  Direito Empresarial;
  •  Direito Eleitoral;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito da Infância e Juventude;
  • Tutela Coletiva;
  • Princípios Institucionais do Ministério Público.

Prova Escrita Especializadas

Serão 4 Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório, que devem durar, no máximo, 5 horas. Cada prova versará sobre um ponto, selecionado dentre as 14 disciplinas jurídicas que compõem o conteúdo programático do certame.

O tema de cada prova, no último concurso público, foi sorteado no dia de sua realização, na presença de, no mínimo, três candidatos, para garantir a licitude dos procedimentos.

Prova oral

Foram 4 Provas Orais, de caráter eliminatório: o candidato sorteia, antes da realização de cada prova, 1 ponto sobre o qual será arguido pelo prazo máximo de 45 minutos.

Prova Escrita de Língua Portuguesa

A Prova Escrita de Língua Portuguesa, era de caráter classificatório , na forma de uma redação de, no máximo, 30 linhas e que foi concluída no tempo limite de 2 horas.

Avaliação de Títulos

A Prova de Títulos, era de caráter classificatório, mediante a apresentação de documentação comprobatória.

Cálculo das notas concurso MP RJ Promotor

  • Prova escrita preliminar: 0 a 100 pontos.

Critério de habilitação: nota mínima de 50 pontos.

  • Provas Escritas Especializadas: média ponderada por matéria. Para cada matéria foi atribuída uma nota de 0 a 100 pontos.

Pesos por prova:

I) Direito Penal – peso 4; Direito Processual Penal – peso 4; e Direito Eleitoral – peso 2;

II) Direito Civil – peso 4; Direito Processual Civil – peso 4; e Direito Empresarial – peso 2;

III) Direito Constitucional – peso 4; Direito Administrativo – peso 4; e Direito Tributário – peso 2;

IV) Princípios Institucionais do Ministério Público – peso 4; Tutela Coletiva – peso 3; e Direito
da Infância e Juventude – peso 3. Direito Civil – peso 4; Direito Processual Civil – peso 4; e Direito Empresarial – peso 2;

III) Direito Constitucional – peso 4; Direito Administrativo – peso 4; e Direito Tributário – peso 2;

IV) Princípios Institucionais do Ministério Público – peso 4; Tutela Coletiva – peso 3; e Direito
da Infância e Juventude – peso 3.

Critério de habilitação: mínimo de 50 pontos em cada banca examinadora.

  • Prova Oral: cada arguição foi avaliada em uma escala de 0 a 100 pontos. A nota final foi calculada por meio da média aritmética simples entre as notas das provas.

Critério de habilitação: mínimo de 50 pontos em cada arguição.

  • Prova de Língua Portuguesa: 0 a 100 pontos.

Critério de habilitação: a prova é apenas classificatória.

O cálculo da nota final dos candidatos que se submeteram a todas as fases do certame será calculada por meio de uma média ponderada, obedecendo os seguintes pesos:

I) para as provas escritas especializadas – peso 75;
II) para as provas orais – peso 20;
III) para a prova escrita de Língua Portuguesa – peso 3 ;
IV) para a prova de títulos – peso 2.

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Resumo do Concurso MP RJ Promotor

Concurso Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (concurso MP RJ)
Banca organizadora A definir
Cargos Promotor
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação Rio de Janeiro
Número de vagas a definir
Situação regulamento publicado
Link do edital Clique aqui e confira o último edital

Regulamento

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Equipe do Gran Cursos Online
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