A melhoria da qualidade da educação passa pelas avaliações de Larga Escala

A avaliação externa, também chamada de avaliação em larga escala, é uma das principais formas para a elaboração das políticas públicas dos sistemas de ensino e para a reformulação de metas das unidades educacionais.

O Ministério da Educação (MEC) defende que as avaliações em larga escala, destinadas ao Ensino Fundamental e Ensino Médio, contribuem para a melhoria da qualidade do ensino, redução das desigualdades e democratização da gestão do ensino público. Além disso, buscam garantir a qualidade da educação, estimulando o direito a uma boa educação a todos os educandos. Os resultados dos testes aplicados apresentam a realidade de ensino, oferecendo um cenário do desempenho educacional.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, no artigo 9º, trouxe para União a incumbência de assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, com a cooperação dos sistemas, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. Por meio deste processo, o Poder Executivo, através do MEC assume a responsabilidade de desenvolver mecanismos de avaliação em larga escala, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dentre outros.

Em 1988 o Ministério da Educação, criou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). A partir disso, aconteceram várias mudanças nas ações das novas metodologias de avaliar e comparar os dados ao longo dos anos. Para maior alcance das avaliações, estados e municípios aplicam também sistemas próprios de exames, inspirados no Saeb.  A avaliação externa por desempenho é feita por intermédio externo à escola, aplicada geralmente em larga escala. Esses dados recolhidos das avaliações e seus resultados internos e externos auxiliam na tomada de decisões dos educadores e também da comunidade escolar.

As características das avaliações em larga escala são divididas em censitárias (aplicada a totalidade dos estudantes) ou amostrais (aplicadas a um grupo de alunos e os resultados são mais amplos e menos específicos). Essa categoria avalia as redes ou os sistemas de ensino, indo além da sala de aula. Desta maneira, ela requer um método e instrumentos específicos de exame que possibilitem a comparação e confiabilidade dos resultados. Para efetivar a comparabilidade, os testes são construídos de forma padronizada e seus resultados são colocados em uma escala de estudos sobre os resultados obtidos.

A avaliação tem atribuído um pretenso grau de autonomia às escolas, principalmente no que se refere à gestão escolar e à qualidade do ensino. Esta autonomia é representada pelo controle dos resultados obtidos pelas avaliações em larga escala, regidas pelo princípio da eficácia e da eficiência, o que acarreta no distanciamento entre o sujeito e o objeto da avaliação. Os resultados das avaliações de larga escala devem ser utilizados de maneira formativa para que possam transformar os processos internos e contribuir para melhoria da qualidade.

De acordo com o MEC, o conjunto de referências que faz da avaliação um procedimento necessário para definir prioridades e garantir a qualidade do ensino, leva a União a elaborar um sistema de avaliação capaz de diagnosticar e indicar necessidades de controle e correções de rumos na política educacional, em colaboração com os Estados e Municípios. Essas questões nos indicam que o desafio não está somente em desenvolver metodologias de avaliação para a educação básica e para o ensino médio em particular, mas como se tornar coerentes objetivos e metodologias. Afinal de contas, a avaliação do desempenho do aluno contribui para a política educacional e constitui um componente da avaliação dos sistemas de ensino.