Você sabe o que mais cai na OAB em Penal e Processo Penal?

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Penal

Penal e processo penal para a OAB!

  1. A Teoria do crime foi o tema mais recorrente com nove questões em dez exames;
  2. Em segundo lugar, empatados com quatro aparições estão  As Penas, o Concurso de Pessoas e a Aplicação da Pena;
  3. É seguido pelos Princípios e pela Extinção da punibilidade, com três questões cada;
  4. E por fim, a Imputabilidade, tendo sido cobrada somente uma vez.

Parte especial de Direito Penal

  1. Os crimes Contra a Pessoa são o destaque, sendo cobrados em sete das dez provas, principalmente os Crimes contra a Vida e os Crimes contra a Honra;
  2. Eles são seguidos pelos Crimes contra a Administração Pública, com quatro cobranças;
  3. E, posteriormente, pelos crimes contra o patrimônio, com três questionamentos, uma ênfase para o furto;
  4. Os crimes contra a Administração da Justiça e os Crimes contra a dignidade sexual também são lembrados, com duas cobranças cada. Destaca-se, nessa última classe de crimes, o estupro;
  5. E, por fim, os crimes de falsidade ideológica, dentro dos Crimes contra a Fé Pública, e os Crimes contra o Respeito dos Mortos, que apareceram somente uma vez.
E porque não estudar Legislação Especial…?
  • Lei n. 9.503/1997 – Código de Trânsito Nacional – Crimes de Trânsito
  • Lei n. 9.099/1995 – Juizado Especial Criminal
  • Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
  • Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas 
  •  Lei n. 11.464/2007 – Crimes Hediondas
E em Processo Penal?
  • Em primeiro lugar as penas de prisão e os recursos processuais penais tendo aparecido em 70% dos exames aplicados pela FGV. Assim vale a pena estudar mais a fundo os tipos de pena, a aplicação destas e a suspensão da aplicação. Em relação a matéria recursal, atentar para os tipos de recurso penal, que são bem distintos do civil, e o rito de cada um deles.
  • Com 60% de cobrança e em segundo lugar temos os princípios, principalmente os princípios constitucionais que regem o Direito Processual Penal como o indúbio pro réu, a ampla defesa e contraditório. Mas devem ficar atentos também aos princípios específicos como o da indisponibilidade da ação penal, o da causalidade e o da insignificância.
  • Outro tema que merece destaque por aparecer também com 60% nesses últimos dez exames é o do inquérito policial e todas as suas fases, deste a abertura até o seu encerramento, ou seja do artigo 4º até o artigo 23 do CPP. 
  • Em terceiro lugar vem a questão da competência processual, pois é outro assunto bastante cobrado, tendo aparecido em 50% das provas.

Os demais possuem uma carga de menos de 30%, e surgem para compor o quadro de questões, com percentuais aproximados. São eles:

  1. Procedimento dos Juizados – 30%
  2. Rito do Tribunal do Júri – 30%
  3. Rito ordinário – 20%
  4. Cálculo de pena – 20%
  5. Matéria probatória – 20%
  6. Prescrição – 20%
  7. Ação Civil ex delito – 10%
  8. Rito Sumário – 10%
  9. Procedimentos de crimes contra o sistema financeiro nacional – 10%
  10. Suspensão do processo – 10%
  11. Incidente de falsidade – 10%
  12. Ação penal privada – 10%
  13. Seqüestro de bens – 10%

Interessante salientar que uma mesma questão pode apresentar vários assuntos. Em uma prova objetiva, o aluno não precisa dominar todos os assuntos, mas sim os principais, pois a questão pode ser respondida por eliminação.

Enfim, vale a pena estudar e focar não só nessas disciplinas como nas outras com mais questões. Se não tiver tempo para uma longa preparação, o ideal é o foco nas mais incidentes, mas se tiver, pode passar por todas e caprichar no número de acertos na 1ª Fase!!
Bons estudos! Vem aí o Projeto Exame de Ordem do Gran Cursos Online!! Não percam!
Fonte: revistadireito.com (adaptado)
Coordenação Pedagógica – Projeto Exame de Ordem
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