Daqui menos de 30 dias ocorrerá o XIX Exame de Ordem Unificado, sendo que a prova da primeira fase prevista para o dia 03 de abril. Em virtude do tempo, vamos DIRECIONAR você para estudar o que possivelmente pode ser cobrado, por isso relacionamos aqui, após uma pesquisa nas últimas provas da OAB e em reunião com os Professores do Projeto Exame de Ordem, do Gran Cursos Online, quais os principais temas que são cobrados. Além de assistir às aulas do PEO Gran 1ª Fase, FOQUE no que está abaixo! BINGO certeiro!
- 1 – Direito Constitucional
Os temas de direito constitucional são muito importante, são não só porque a FGV gosta deles, mas porque são a base para entender os outros ramos do direito. Vale a pena se dedicar um pouco mais, principalmente para estudar os direitos e garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo e o controle de constitucionalidade.
- 2 – Direito Civil
Direito Civil é sem dúvida onde se concentra a maior parte de todo o conteúdo, principalmente em virtude da sua subdivisão. Então vale a pena se dedicar um pouco mais e dedicar um pouco mais de tempo.
Os principais temas que merecem atenção são: teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e família.
- 3 – Direito Processual Civil
O processo civil, apesar de parecer grande, não é tão enorme quanto é o direito civil, e você deve reestudar as matérias que tratam das partes e dos procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.
- 4 – Direito Penal
Direito Penal também é uma das principais disciplinas. Não se deixe assustar por ser bastante subdividido. Quando começar a estudar vai perceber que rende rápido. Assim, podemos começar pelos princípios e seguir com a tipicidade, a tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, as penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração, os crimes hediondos e a lei de execução penal.
- 5 – Direito Processual Penal
No processo penal deve-se estudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova.
- 6 – Direito do Trabalho
No direito do trabalho é importante rever o contrato de trabalho: modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS e a estabilidade e a extinção do contrato de trabalho.
- 7 – Direito Processual do Trabalho
Por sua vez, no Direito Processual do Trabalho, os principais temas são os princípios processuais, a organização da justiça do trabalho, as fases de conhecimento em dissídios individuais, os recursos (tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista) e a questão da execução (agravo de petição).
- 8 – Direito Tributário
Já no Direito Tributário, deve-se estudar o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária, os tributos em espécie e a administração tributária.
- 9 – Direito Administrativo
No Direito Administrativo estude a organização da administração pública, os atos administrativos, os contratos administrativos, os agentes públicos e a intervenção do Estado na propriedade.
- 10 – Direito Empresarial
Em Direito Empresarial não há muito para onde correr, devendo estudar a propriedade industrial e nome empresarial, o direito societário, principalmente as sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI, os títulos de crédito e a falência e recuperação judicial e extrajudicial.
- 11 – Direito do Consumidor
No Direito do Consumidor, cabe uma olhada na responsabilidade na prestação de serviços, na proteção contratual do consumidor e na defesa em juízo do consumidor, principalmente a questão do direito difusos e coletivos.
- 12 – Direito da Infância e Adolescência
Alguns juristas não consideram os Direitos da Infância e Adolescência como um ramo autônomo do direito, mas fato é que é cobrado na prova da OAB e é importante estudá-lo, principalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a questão da família substituta, o ato infracional e a medida socioeducativa.
- 13 – Direito Ambiental
No Direito Ambiental estude a parte constitucional, os princípios de direito ambiental, o licenciamento ambiental e a responsabilidade por dano ambiental.
- 14 – Direito Internacional Público
Já no Direito Internacional Público, não deixe de verificar os sujeitos, as relações entre os estados, os tratados internacionais e a competência internacional e arbitragem.
- 15 – Ética Profissional
A disciplina da ética profissional é a última coisa a ser estudada, de preferência na semana da prova da OAB, pois o que é cobrado é muito mais a letra fria da lei do que a compreensão sobre o assunto, como ocorre nos outros temas. E sobre ele verifique o exercício da advocacia, os direitos do advogado, os impedimentos e incompatibilidades, os honorários advocatícios, as infrações disciplinares e o processo disciplinar.
Um bom jeito de estudar todos esses temas para o Exame de Ordem é através de resumos, por dois motivos: 1) você já sabe o assunto, então é só relembrar; e 2) não há mais tempo de ler livro livros conceituais; mas assistindo aos blocos de aulas do Projeto Exame de Ordem e fazendo exercícios focados nessas Gran Dicas OAB você vai conseguir aprovação! Vamos apostar?
Focado na aprovação dos bacharéis em Direito no Exame Nacional da Ordem de Advogados do Brasil, o Gran Cursos Online desenvolveu o Projeto Exame de Ordem com a nova, e ao mesmo tempo tradicional, equipe de professores do DF, formada por mestres, doutores e especialistas em Direito, delegados, defensores públicos e promotores de justiça, em método online que dará o respaldo para você se preparar para o desafio e conseguir sua aprovação. O curso conta com as 17 disciplinas previstas pela OAB para realização do certame, permitindo ao candidato se preparar de forma completa por meio de videoaulas com abordagem teórica e resolução de questões. É a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma preparação completa e efetiva!
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