Concurso TJ PI estuda agregar comarcas! Novos editais previstos

Um novo concurso TJ PI pode ocorrer nos próximos meses. A presidência do órgão está realizando estudo, de acordo com nota divulgada em junho deste ano, sobre a possibilidade de agregação de comarcas do interior do Estado.

A agregação sob estudo objetivaria reunir as comarcas de menor movimento processual, vinculando-as a comarcas maiores, que receberiam um reforço de juízes e servidores provindos das unidades judiciárias agregadas. A agregação pode ser realizada por ato do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sem necessidade de alteração legislativa.

A ação visa reorganizar a estrutura do judiciário estadual. Além disso, O TJ GO tem o interesse na realização de concurso para magistrados e servidores, construção e reforma de prédios e aquisição de máquinas, equipamentos e sistemas de informática e outras atividades.

Entretanto, em decorrência de um orçamento que, por proposta do Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa, reduziu de R$ 346.000.000,00 para R$ 250 milhões, portanto, em 96 milhões de reais, a dotação da Justiça piauiense, o Tribunal de Justiça busca solução para a prestação de seus serviços de forma ágil e eficiente após o corte.

Segundo o Desembargador Edvaldo Moura, Presidente do TJ/PI, o Judiciário Piauiense carece, na atualidade, de 28 juízes e dezenas de servidores, ressaltando que as secretarias das varas da comarca de Teresina, que responde por 42% do movimento processual do Estado, possuem um quadro funcional de, apenas, oito servidores, tão somente dois a mais que as varas das comarcas de entrância inicial, e número evidentemente inferior às suas reais necessidades.

Com informações da Ascom/TJ PI

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