Concurso TJ PI Juiz segue previsto! Inicial de R$ 30,4 mil

Concurso TJ PI Juiz terá vagas definidas ainda. Saiba aqui detalhes do último certame

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21/06/2022 | 11:20 Atualizado há 9 dias

A validade do concurso TJ PI Juiz para provimento na respectiva carreira está encerrada desde abril de 2021.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, José Ribamar Oliveira, para o biênio 2021-2022 afirmou que tem pretensão de abrir um novo concurso TJ PI. A presidência do órgão está realizando estudo, de acordo com nota divulgada em junho deste ano, sobre a possibilidade de agregação de comarcas do interior do Estado. Além disso, há o interesse de reposição de pessoal.

O último edital de abertura foi publicado em 2015 e teve homologação somente no ano de 2017. Na época, foram ofertadas 72 vagas, imediatas e para composição do cadastro de reserva. No total foram 177 aprovados em todo o concurso público. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso TJ PI Juiz:

Destaques:

Concurso TJ PI: situação atual

AGREGAÇÃO E SELEÇÕES

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, José Ribamar Oliveira, para o biênio 2021 – 2022 afirmou que tem pretensão de abrir um novo concurso TJ PI. Porém, isso só irá ocorrer após o tribunal realizar a conclusão das demandas prioritárias existentes nessa área. As informações foram repassadas pela assessoria de comunicação ao Gran Cursos Online Blog no primeiro semestre de 2021.

A presidência do órgão está realizando estudo, de acordo com nota divulgada em junho de 2021, sobre a possibilidade de agregação de comarcas do interior do Estado.

A agregação sob estudo objetivaria reunir as comarcas de menor movimento processual, vinculando-as a comarcas maiores, que receberiam um reforço de juízes e servidores provindos das unidades judiciárias agregadas. A agregação pode ser realizada por ato do órgão, sem necessidade de alteração legislativa.

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Concurso TJ PI Juiz: remuneração e benefícios

Confira abaixo o subsídio atualizado do quadro de magistrados.

Membros da Magistratura Subsídio Ativo/Inativo
Juiz – Substituto R$ 28.884,20
Desembargador R$ 35.462,22
Juiz – Entrância Final R$ 33.689,11
Juiz – Entrância Intermediária R$ 32.004,65
Juiz – Entrância Inicial R$ 30.404,42

Benefícios adicionais

No segundo semestre de 2021, o Pleno aprovou ações de gasto com pessoal do Poder Judiciário piauiense, entre elas constam:

  • Reajuste do auxílio-alimentação em 7% (todos) e
  • Gratificação de 5% a 15% para acúmulo de acervo (magistrados).

Concurso TJ PI Juiz: inscrições

O certame foi publicado em 2015 sob a organização da Fundação Carlos Chagas. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 248,18.

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Concurso TJ PI Juiz: cargos e vagas

Foram disponibilizadas 24 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de 48 vagas.

Houve ainda vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência (PcDs).

Cargos vagos

Atualmente, não há vacâncias na carreira.

Cargo Quantidade   de Cargos
Ocupados Vagos Total
Magistrado – Desembargador 20 20
Magistrado – Juiz Entrância Final 88 88
Magistrado – Juiz Entrância Intermediária 51 51
Magistrado – Juiz Entrância Inicial 13 13
Magistrado – Juiz Substituto 10 10

 

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Concurso TJ PI Juiz: carreira

O Servidor é regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, instituído pela Lei Complementar Estadual n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, e suas alterações, e pela Lei Complementar Estadual n.º 115, de 25 de agosto de 2008, e suas alterações

Confiras informações sobre os requisitos exigidos.

Requisitos

  • ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • ter menos de 65 anos;
  • ter concluído o curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC;
  • Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.

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Concurso TJ PI Juiz: etapas de provas

  • Inscrição preliminar
  • Fase de seleção
    • Prova objetiva
    • Prova discursiva
    • Prova de sentença
    • Inscrição definitiva
    • Sindicância de vida pregressa e investigação social
    • Exame de sanidade física e mental
    • Exame psicotécnico
    • Prova oral
  • Fase de títulos

Prova objetiva

Veja abaixo as matérias cobradas e forma de avaliação do concurso público.

As questões da Prova Objetiva Seletiva serão agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:

BLOCO I com 40 (quarenta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
BLOCO II com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
BLOCO III com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental e Direito Agrário.

A prova foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Os candidatos tiveram o tempo de resolução de 5 horas.

Foi considerado habilitado, na Prova Objetiva Seletiva, o candidato que cumulativamente obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acertos das questões de cada bloco e o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos do total de questões da prova (englobando, portanto, os três blocos).

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Prova discursiva

A prova discursiva teve a duração de 4 horas e consistiu de cinco questões, valendo até 2,0 pontos a solução ou resposta de cada uma delas.

Durante a Prova Objetiva Seletiva não será permitida ao candidato a consulta a qualquer categoria de legislação, súmulas e jurisprudência dos Tribunais, anotações ou a quaisquer outros materiais.

Prova de sentença

Consistiu na elaboração de duas sentenças: sendo uma cível e outra criminal. Foi realizado em dois seguidos com duração de 4 horas cada uma. O valor de cada foi de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

Na execução das Provas Discursiva e de Sentença, os candidatos puderam consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, material este que será submetido à inspeção durante a realização destas provas, por equipe especialmente designada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

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Sindicância de vida pregressa

A sindicância da vida pregressa e a investigação social consistem na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e sobre a conduta individual e social do candidato.

A Sindicância foi realizada pela Comissão de Concurso, mediante a realização das diligências que julgar necessárias e convenientes, contando com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça, iniciada após conhecidos os candidatos que tiveram deferidas as suas inscrições definitivas.

Prova oral

A Prova Oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

A arguição do candidato versou sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada examinador dispôs de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). Durante a arguição, o candidato pode consultar códigos ou legislação esparsa não comentados, ou anotados, a critério da Comissão Examinadora.

Nomeações

As últimas nomeações aconteceram em fevereiro de 2022. Foram 8 empossados. Veja a lista abaixo:

Lucyane Martins Brito
Hilma Maria da Silva Lima
Alexandrio de Araújo Trindade
José Cláudio Diógenes Porto
Manfredo Braga Filho
Thiago Carvalho Martins
Eduardo de Azevedo Laranjeira
Caio Cezar Carvalho de Araújo

Nota de corte

Foram 24 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de 48 vagas.

Confira as notas obtidas pelos candidatos:

  • 1.º lugar: 8.254 (média final)
  • 24.º lugar: 7.704 (média final)
  • 48.º lugar: 7.449 (média final)
  • 72.º lugar: 7.279 (média final)

Confira aqui o resultado final com as notas

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Motivos para fazer o concurso TJ PI Juiz

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Depoimento de aprovado

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Resumo do concurso TJ PI Juiz

concurso TJ PI juiz Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Situação atual anunciado
Banca organizadora A definir
Cargo Juiz Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica (Magistratura)
Lotação Estado do Piauí
Número de vagas A definir
Remuneração Inicial de R$ 30.404,42
Clique aqui para fazer o download do último edital TJ PI juiz 2015

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