Concurso TJ PI Juiz sem vigência. Inicial de R$ 30,6 mil. Veja

Concurso TJ PI Juiz teve edital em 2015. Saiba aqui relação de vagas, etapas, nomeações e mais informações

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5 min. de leitura

O concurso TJ PI Juiz para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí encerrou a validade em julho de 2023. Com isso, por ora, ainda não há expectativa para um novo edital de abertura.

A seleção teve edital publicado em 2015 e teve homologação somente no ano de 2017. Na época, foram ofertadas 72 vagas, imediatas e para composição do cadastro de reserva.

No total foram 177 aprovados em todo o concurso público. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

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Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso TJ PI Juiz:

Concurso TJ PI Juiz: situação atual

  • 15 de dezembro de 2022 – Concurso prorrogado até julho de 2023
  • junho de 2021 – Estudo sobre agregação de comarcas do interior do Estado

Agregação e seleções

A presidência do órgão está realizando estudo, de acordo com nota divulgada em junho de 2021, sobre a possibilidade de agregação de comarcas do interior do Estado.

A agregação sob estudo objetivaria reunir as comarcas de menor movimento processual, vinculando-as a comarcas maiores, que receberiam um reforço de juízes e servidores provindos das unidades judiciárias agregadas. Inclusive, a agregação pode ser realizada por ato do órgão, sem necessidade de alteração legislativa.

Concurso TJ PI Juiz: remuneração e benefícios

Confira abaixo o subsídio atualizado do quadro de magistrados.

Membros da MagistraturaSubsídio Ativo/Inativo
DesembargadorR$ 37.589,95
Juiz – Entrância FinalR$ 35.710,45
Juiz – Entrância IntermediáriaR$ 33.924,93
Juiz – Entrância InicialR$ 32.228,68
Juiz SubstitutoR$ 30.617,24
Dados Portal da Transparência: fevereiro/2024.

Benefícios adicionais

Os magistrados recebem ainda:

  • auxílio-alimentação;
  • gratificação de acúmulo de acervo e outros adicionais.

Concurso TJ PI Juiz: inscrições

O certame foi publicado em 2015 sob a organização da Fundação Carlos Chagas. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 248,18.

Concurso TJ PI Juiz: cargos e vagas

Foram disponibilizadas 24 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de 48 vagas.

Houve ainda vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência (PcDs).

Cargos vagos

Atualmente, não há vacâncias na carreira.

CargoQuantidade   de Cargos
OcupadosVagosTotal
Magistrado – Desembargador1717
Magistrado – Juiz Entrância Final8888
Magistrado – Juiz Entrância Intermediária5252
Magistrado – Juiz Entrância Inicial1515
Magistrado – Juiz Substituto2020

Dados Portal da Transparência: fevereiro/2024.

Concurso TJ PI Juiz: carreira

O Servidor é regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, instituído pela Lei Complementar Estadual n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, e suas alterações, e pela Lei Complementar Estadual n.º 115, de 25 de agosto de 2008, e suas alterações

Confiras informações sobre os requisitos exigidos.

Requisitos

  • ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • ter menos de 65 anos;
  • ter concluído o curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC;
  • Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.

Concurso TJ PI Juiz: etapas de provas

Confira abaixo as etapas da seleção:

  • Inscrição preliminar
  • Fase de seleção
    • Prova objetiva
    • Prova discursiva
    • Prova de sentença
    • Inscrição definitiva
    • Sindicância de vida pregressa e investigação social
    • Exame de sanidade física e mental
    • Exame psicotécnico
    • Prova oral
  • Fase de títulos

Prova objetiva

Veja abaixo as matérias cobradas e forma de avaliação do concurso público.

As questões da Prova Objetiva Seletiva serão agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:

  • BLOCO I com 40 (quarenta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  • BLOCO II com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
  • BLOCO III com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental e Direito Agrário.

A prova foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Os candidatos tiveram o tempo de resolução de 5 horas.

Foi considerado habilitado, na Prova Objetiva Seletiva, o candidato que cumulativamente obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acertos das questões de cada bloco e o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos do total de questões da prova (englobando, portanto, os três blocos).

Prova discursiva

A prova discursiva teve a duração de 4 horas e consistiu em cinco questões, valendo até 2,0 pontos a solução ou resposta de cada uma delas.

Durante a Prova Objetiva Seletiva não será permitida ao candidato a consulta a qualquer categoria de legislação, súmulas e jurisprudência dos Tribunais, anotações ou a quaisquer outros materiais.

Prova de sentença

Consistiu na elaboração de duas sentenças: sendo uma cível e outra criminal. Foi realizado em dois seguidos com duração de 4 horas cada uma. O valor de cada foi de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

Na execução das Provas Discursiva e de Sentença, os candidatos puderam consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, material este que será submetido à inspeção durante a realização destas provas, por equipe especialmente designada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Sindicância de vida pregressa

A sindicância da vida pregressa e a investigação social consistem na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e sobre a conduta individual e social do candidato.

A Sindicância foi realizada pela Comissão de Concurso, mediante a realização das diligências que julgar necessárias e convenientes, contando com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça, iniciada após conhecidos os candidatos que tiveram deferidas as suas inscrições definitivas.

Prova oral

A Prova Oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

Cada examinador dispôs de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). Durante a arguição, o candidato pode consultar códigos ou legislação esparsa não comentados, ou anotados, a critério da Comissão Examinadora.

Nomeações

Em contato com o Tribunal, em dezembro de 2022, obtivemos as seguintes informações sobre as nomeações realizadas:

  • Oferta em edita: 29 (vinte e nove) vagas;
  • Nomeações: 41 candidato(a)s;
  • Candidatos empossados: 31(trinta e um).

Nota de corte

Foram 24 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de 48 vagas.

Confira as notas obtidas pelos candidatos:

  • 1.º lugar: 8.254 (média final)
  • 24.º lugar: 7.704 (média final)
  • 48.º lugar: 7.449 (média final)
  • 72.º lugar: 7.279 (média final)

Confira aqui o resultado final com as notas

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Resumo do concurso TJ PI Juiz

concurso TJ PI juizTribunal de Justiça do Estado do Piauí
Situação atualsem validade
Banca organizadoraFundação Carlos Chagas (FCC)
CargoJuiz Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica (Magistratura)
LotaçãoEstado do Piauí
Número de vagas24 + 48 CR
RemuneraçãoInicial de R$ 30.404,42
Clique aqui para fazer o download do último edital TJ PI juiz 2015


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