Que história é essa de democracia na escola?

Democracia é uma organização política em que o povo é soberano. Isso significa que podemos escolher nossos representantes, colaborar com a elaboração de leis e normas e participar das decisões. Assim, todos devem ter garantia de participação, seja individualmente ou por representação nas instâncias colegiadas.

A proposta de uma escola democrática ganhou força no Brasil a partir da segunda metade da década de 1980, com o processo de redemocratização do país. Naquele momento, também foi constituído o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, uma organização dos setores educacionais em defesa dos direitos considerados fundamentais, como, a escola pública gratuita, laica e democrática.

Como consequência, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) reafirmaram a proposta de uma educação democrática. Dentre os preceitos democráticos da educação brasileira destaca-se:

• igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
• liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
• pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
• respeito à liberdade e apreço à tolerância;
• coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
• gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
• gestão democrática do ensino público;
• garantia de padrão de qualidade;

A partir desse entendimento a proposta democrática começou a fazer parte das discussões e atividades escolares, trazendo um novo olhar para as relações estabelecidas no cotidiano escolar.

Sim, democracia se aprende na escola!

A escola é um lugar privilegiado para a aprendizagem e o desenvolvimento de competências que contribuam para a transformação de uma sociedade, a fim de torná-la mais humana e justa. Assim, se queremos uma sociedade democrática, precisamos vivenciar a democracia nos diferentes espaços que vivemos, inclusive na escola.

É com a implementação dos processos democráticos que os estudantes vão aprendendo no seu cotidiano o que é viver em democracia. Portanto, a escola não deve preparar o cidadão para a democracia, a democracia deve ser vivida desde o início da sua existência.

Isso significa dizer que é na escola que o estudante precisa encontrar um ambiente saudável, respeitoso e que oferte uma aprendizagem qualificada de todos. Assim, o estudante aprenderá a conviver, interagindo, dialogando e respeitando a si mesmo e aos outros.

E a gestão democrática?

A gestão democrática é um modelo de organização descentralizado no qual se prioriza a participação do coletivo, onde gestores, professores, funcionários, pais, estudantes e todos os envolvidos na comunidade escolar podem intervir de maneira ativa nas ações e decisões.

Em uma gestão democrática as decisões e as ações são sempre realizadas levando-se em consideração o coletivo e suas necessidades. Ou seja, nenhuma decisão é tomada sem que todos tenham consciência das suas consequências. Por isso, uma escola democrática passa a delegar tarefas e as divide entre os membros da comunidade escolar. É importante que todos os responsáveis pela educação participem das ações e decisões.

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Mas… se a gestão é democrática, qual é o papel do gestor escolar?

O gestor escolar, ou a equipe gestora, é responsável por liderar as ações institucionais, coordenando a elaboração e a implementação do planejamento escolar, do plano de ação, do Projeto Político Pedagógico e dos demais processos de gestão, assegurando a existência de uma educação democrática.

A gestão democrática é constituída a partir da participação de toda comunidade escolar, que tem sua voz representada por instâncias colegiadas, como Associação de Pais e Mestres, Assembleias Escolares, Grêmio Estudantil, Representantes de Classes, Conselho Escolar e o Conselho de Classe. Portanto, a gestão da unidade escolar precisa estabelecer estratégias para que todos os responsáveis estejam presentes e sejam atuantes na implementação de uma gestão escolar democrática.

Dessa forma, compete à equipe gestora:

• Exercer a liderança com os demais segmentos e instâncias colegiadas da escola.
• Garantir que os princípios de horizontalidade e de escuta sejam respeitados .
• Estimular a visão da coletividade e o sentimento de unidade e cooperação.
• Articular as áreas de atuação, promovendo integração e minimizando conflitos.
• Promover um ambiente educacional focado na qualidade.
• Prezar para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e compartilhar responsabilidades.

Compreender que o gestor é um líder que atua de acordo com os princípios da democracia; a gestão democrática não tira o papel de líder do gestor escolar.

Reconhecer que o gestor tem a função de orientar as discussões, apresentando seu ponto de vista do que é prioridade e de qual caminho é a melhor escolha, dada sua expertise.

E quais os desafios de uma gestão democrática?

Apesar de todo o avanço normativo, nota-se que o sistema educacional ainda não se adequou ao modelo democrático, o que tem dificultado a consolidação desse ideal de gestão. Isso porque a implementação da gestão democrática passa por diversos desafios, e cabe a todos os membros da comunidade escolar contornar os desafios para tornar a gestão democrática uma realidade.

Para que a gestão democrática se concretize é preciso:

• Engajar a comunidade
• Desenvolver estratégias participativas
• Ressignificar a forma como muitos estudantes veem a instituição de ensino.
• Estimular a autonomia do estudante e a formação de uma consciência social.
• Gerenciar o tempo
• Assegurar espaços de diálogo para dar voz à comunidade, ouvir os seus anseios e demandas.

A escola deve suprir as necessidades da comunidade, então, estar atenta a elas é primordial. Para tanto, é preciso valorizar a participação e intermediar as diferentes opiniões para que todos sejam ouvidos de uma maneira em que o diálogo se estabeleça, independentemente do tipo de ação e/ou decisão que será tomada.