LOA 2023 sancionada: veja como influencia os concursos!

Aprovada pelo Presidente da República na última terça-feira (17/01), a LOA 2023 foi publicada após a realização de alguns vetos de orçamento. Saiba como isso influencia os concursos públicos!

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Com a publicação da LOA 2023 (Lei n° 14.535/2023) o orçamento estimado de despesas da União para o ano de 2023 foi oficialmente definido. O montante final ficou em torno dos 5 trilhões de reais e apresentou alguns vetos, incluindo o orçamento para o provimento de cerca de 512 cargos federais.

Os principais concursos públicos afetados pela LOA 2023 foram as universidades federais de 6 estados, respondendo por 417 das vagas que deixaram de estar previstas no planejamento. Ainda há a ANM (Agência Nacional de Mineração), com o veto para 95 vagas.

Ainda assim, muitas oportunidades de ingresso na carreira pública estão previstas na LOA 2023. Em seção específica, está prevista, por exemplo, a criação de 3.518 vagas apenas no Poder Executivo Federal , além do provimento possível de 33.833 oportunidades.

Vale lembrar que as oportunidades mencionadas nesta matéria e relacionadas à LOA 2023, poderão ser oferecidas por meio de provimento ou criação, conforme sinalizado no documento. Enquanto a primeira modalidade se concentra especialmente em nomeações de certames ainda válidos, a segunda aponta essencialmente para a realização de novos concursos públicos.

Acompanhe o conteúdo para saber mais detalhes sobre as alterações da LOA 2023 e as oportunidades previstas para o novo ano!

Leia aqui o texto na íntegra!

Ser aprovado é questão de treino

LOA 2023: oportunidades previstas

Confira abaixo o detalhamento de oportunidades de ingresso na carreira pública previstas na LOA 2023:

Poder Legislativo: 520 para o provimento

  • Câmara dos Deputados: 140 para o provimento
  • Senado Federal: 230 para o provimento
  • Tribunal de Contas da União: 150 para o provimento

Poder Judiciário: 2.333 para criação e 5.511 para o provimento

  • Supremo Tribunal Federal: 3 para o provimento
  • Superior Tribunal de Justiça: 83 para o provimento
  • Justiça Federal: 625 para criação e 850 para o provimento
  • Justiça Militar da União: 740 para criação e 522 para o provimento
  • Justiça Eleitoral: 10 para a criação e 505 para o provimento
  • Justiça do Trabalho: 376 para a criação e 2.624 para o provimento
  • Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: 484 para criação e 871 para o provimento
  • Conselho Nacional de Justiça: 98 para criação e 53 para o provimento

Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público: 48 para criação e 192 para o provimento

  • Ministério Público Federal: 52 para o provimento
  • Ministério Público Militar: 12 para o provimento
  • Ministério Público do Distrito Federal de Territórios: 25 para provimento
  • Ministério Público do Trabalho: 6 para criação e 46 para o provimento
  • Escola Superior do Ministério Público da União: 5 para o provimento
  • Conselho Nacional do Ministério Público: 42 para criação e 52 para o provimento

 

  • Defensoria Pública da União: 31 para criação e 57 para o provimento
  • Poder Executivo: 35.18 para criação e 46.657 para o provimento

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Apesar dos vetos realizados, a LOA 2023 ainda apresenta um contexto muito positivo para os concursos públicos, com a previsão para diversos certames em áreas diversas. Vale lembrar ainda que, além deste documento, ainda existem as LOAS estaduais, contemplando as suas próprias expectativas de orçamento e realização de seleções locais.

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