Concurso TJM RS Juiz: comissão formada; confira!

Concurso TJM RS Juiz é aguardado! Saiba aqui os detalhes da previsão deste ano para o certame do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

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Novidades sobre o concurso TJM RS Juiz! O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul instituiu uma Comissão de Estudos Preliminares para planejar um novo concurso. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 22 de outubro de 2026. O grupo realizará estudos técnicos e administrativos e acompanhará as providências para a futura seleção. Veja em “situação atual”.

A inclusão do órgão na peça orçamentária de 2026 garante o respaldo financeiro necessário para o tribunal avaliar a abertura de um novo edital, superando a fase anterior de ausência de previsão.

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Veja abaixo o com informações sobre o concurso TJM RS Magistratura:

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), habilita bacharéis em Direito para concorrer à magistratura. A aprovação é requisito para a inscrição em concursos de juiz substituto em todo o país, conforme a Resolução CNJ nº 531/2023. O exame é realizado periodicamente pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).👉 VEJA AQUI todas as informações.

Concurso TJM RS Juiz: situação atual

Concurso TJM RS Juiz: remuneração e benefícios

Os valores dos subsídios para os membros da magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM RS) foram atualizados conforme os dados vigentes em 2026. A estrutura remuneratória reflete o escalonamento entre os diferentes níveis da carreira.

Estrutura Remuneratória – Magistratura TJM RS

Valores atualizados para o exercício de 2026:

CargoSubsídio
Juiz do Tribunal de Justiça MilitarR$ 39.717,69
Juiz de Direito de Entrância FinalR$ 37.731,80
Juiz de Direito de Entrância IntermediáriaR$ 35.845,21
Juiz de Direito de Entrância inicialR$ 34.052,95
Juiz de Direito SubstitutoR$ 32.350,30

Além do subsídio base, os magistrados podem receber benefícios e gratificações previstos na Lei Orgânica da Magistratura e em regulamentações específicas do tribunal.

Concurso TJM RS Juiz: cargos e vagas

Atualmente, há 13 cargos efetivos ocupados.

Cargos vagos

De acordo com o Portal da Transparência, a estrutura de cargos para Juízes e Desembargadores apresenta o seguinte cenário em agosto de 2026:

CarreiraCargos OcupadosCargos Vagos
Desembargador Militar70
Juiz de Direito de Entrância Final10
Juiz de Direito de Entrância Intermediária30
Juiz de Direito Substituto22
Total132
Concurso TJM RS Juiz: cargos vagos, agosto de 2026.

Concurso TJM RS Juiz: carreira

Além de magistrados, o quadro de pessoal é formado por técnicos e analistas.

Os membros atuam nos Tribunais e nas Auditorias Militares e demais setores.

Último concurso TJM RS Juiz

O último concurso para magistratura do TJM foi homologado através do Edital n.º 14/1999, publicado no Diário de 29.12.1999.

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Resumo do concurso TJM RS Juiz

Edital TJM RS JuizTribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Situação atualPrevisto
Banca organizadoraA definir
CargoJuiz
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado do Rio Grande do Sul
Número de vagasA definir
RemuneraçãoA definir
Em breve, download do edital TJM RS AQUI!

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