Prova da OAB: como é?

A prova da OAB é um exame de ordem realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para aferir a capacidade profissional dos bacharéis em Direito para o exercício da advocacia.

O exame é realizado todos os anos em três períodos. Os candidatos são avaliados por meio de duas etapas.

Navegue pelo índice e confira mais detalhes:

• Qual é a banca responsável pela organização da Prova OAB?
• Como é a 1ª fase da Prova OAB?
• Como é a 2ª fase da Prova OAB?
• Como funciona o reaproveitamento?
• Quais são as datas previstas para 2024?

Prova OAB: banca responsável

A banca responsável pela organização da Prova OAB é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A empresa é uma instituição privada de ensino e pesquisa, com sede no Rio de Janeiro. Ela se destaca uma das instituições de ensino mais renomadas do Brasil, e é reconhecida pela qualidade dos seus cursos e pesquisas.

A FGV foi escolhida pela OAB para organizar a Prova OAB em 2010. Foi feito um processo seletivo, no qual a FGV foi avaliada por uma comissão composta por membros da OAB e de outras instituições de ensino superior.

Prova OAB: como é a 1ª fase

A 1ª fase da Prova OAB é uma prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha.

Cada questão vale 1,0 ponto, e o candidato deve acertar, no mínimo, 40 questões, para ser aprovado nesta fase.

O tempo de duração da prova é de 5 horas.

Veja o conteúdo cobrado e número de questões:

• Ética Profissional – 08 questões
• Direito Civil – 06 questões
• Processo Civil – 06 questões
• Direito Constitucional – 06 questões
• Direito Penal – 06 questões
• Processo Penal – 06 questões
• Direito Administrativo – 05 questões
• Direito do Trabalho – 05 questões
• Processo do Trabalho – 05 questões
• Direito Tributário – 05 questões
• Direito Empresarial – 04 questões
• Direitos Humanos – 02 questões
• Direito Internacional – 02 questões
• ECA – 02 questões
• Direito Ambiental – 02 questões
• Direito do Consumidor – 02 questões
• Filosofia do Direito – 02 questões
• Direito Previdenciário – 02 questões
• Direito Financeiro – 02 questões
• Direito Eleitoral – 02 questões

Prova OAB: como é a 2ª fase

A 2ª fase da Prova OAB é uma prova prático-profissional, composta por duas questões dissertativas e uma peça processual.

O candidato escolhe apenas uma das disciplinas listadas para a realização da Prova Prático-profissional:

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito do Trabalho;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Tributário.

Somente os examinandos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional, que também terá duração de cinco horas.

A organização da etapa é a seguinte:

• 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema escolhido;
• 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.

Outro diferencial é que os candidatos poderão levar material de apoio para a 2ª fase da Prova OAB.

De acordo com o edital, os materiais permitidos são os seguintes:

• Legislação não comentada, não anotada e não comparada
• Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
• Leis de Introdução dos Códigos
• Instruções Normativas
• Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
• Exposição de Motivos
• Regimento Interno
• Resoluções dos Tribunais
• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei
• Separação de códigos por clipes
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Prova OAB: como funciona o reaproveitamento?

O reaproveitamento da Prova OAB é uma possibilidade para os candidatos que foram aprovados na primeira fase da prova, mas reprovados na segunda fase.

Os candidatos que desejam reaproveitar a primeira fase devem se inscrever no período de inscrições previsto para o reaproveitamento. A OAB sempre divulga um edital específica para o reaproveitamento.

Os candidatos precisam fazer o pagamento de 50% do valor da inscrição para participar do reaproveitamento.

O benefício só é válido para a prova prático-profissional do Exame imediatamente subsequente.

Prova OAB: datas previstas para 2024

Todos os anos a OAB publica um calendário com todas as datas previstas.

O calendário OAB é importante para que os candidatos possam se preparar adequadamente. Conhecendo as datas e os prazos, os candidatos podem planejar os seus estudos e garantir que estarão preparados para a prova no dia da aplicação.

VEJA AQUI todas as informações sobre o Calendário OAB 2024.

VEJA AQUI todas as informações da prova OAB!