CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

É sabido que a função principal das Demonstrações Contábeis é fornecer informações financeiras relevantes e úteis, que sirvam de base para a tomada de decisões econômicas pelos usuários.

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro –, as características qualitativas da informação contábil são fundamentais para assegurar a utilidade da informação na tomada de decisões. Essas características se dividem em fundamentais e de melhoria, conforme sua relevância no contexto contábil.

Características Fundamentais

As características fundamentais são indispensáveis para que a informação contábil cumpra seu papel. Elas incluem:

1. Relevância: A informação é relevante quando exerce influência significativa nas decisões econômicas dos usuários. Para isso, ela deve possuir valor confirmatório (capacidade de confirmar eventos passados) ou preditivo (capacidade de prever eventos futuros).
2. Representação Fidedigna: Refere-se à necessidade de a informação refletir de forma fiel os fenômenos econômicos que pretende representar. Para atingir essa qualidade, é fundamental que a informação seja completa, neutra e livre de erros materiais. Isso significa que ela deve retratar a substância da transação, mesmo que essa não coincida exatamente com sua forma jurídica.

Características de Melhoria

As características de melhoria são complementares e auxiliam na comparação e na compreensão das informações contábeis:

1. Comparabilidade: Permite que os usuários identifiquem semelhanças e diferenças entre conjuntos de dados contábeis. A comparabilidade não se aplica a um único item de informação, mas à relação entre diversos itens.
2. Verificabilidade: Esta característica assegura que diferentes observadores, agindo de forma independente, possam chegar a conclusões semelhantes sobre a fidelidade da informação.
3. Tempestividade: A tempestividade refere-se à disponibilidade da informação em tempo hábil para influenciar decisões. Informações desatualizadas podem perder sua relevância.
4. Compreensibilidade: Relaciona-se à clareza e à organização da informação, de forma que ela seja facilmente entendida pelos usuários, considerando seu nível de conhecimento e as suas necessidades.

Restrições da Informação Contábil

Apesar da importância das características qualitativas, existem restrições inerentes à aplicação delas:

• Materialidade: Uma informação é considerada material quando sua omissão ou distorção pode influenciar decisões econômicas.
• Custo-benefício: O custo de gerar e divulgar informações não deve superar os benefícios esperados por sua utilização.
• Equilíbrio entre características: Em algumas situações, pode ser necessário realizar compensações entre as características qualitativas para atender melhor aos objetivos da informação.

Complemento

A Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro do CPC está alinhada com o Framework do International Accounting Standards Board – IASB, promovendo a harmonização contábil internacional. Essas características não apenas orientam a elaboração das demonstrações financeiras, mas também asseguram que as informações atendam às demandas de investidores, credores e outros stakeholders de maneira eficaz.

Convido você a seguir comigo nessa viagem pelo mundo da contabilidade, explorando sua história, conceitos, aplicações e inovações, além de praticarmos questões já cobradas pelas principais bancas de concursos.

Espero que a leitura deste e dos próximos artigos seja útil para sua jornada. Um abraço e até nosso próximo encontro!

Autora: Nayara Mota – Professora de contabilidade. Graduada em Ciências Contábeis em 2015 pela UNOESC, com especialização em Administração Pública pela UFRGS e em Contabilidade e orçamento público pela Universidade Metropolitana.