Concurso STM: saiba o que estudar em legislação!

Atenção, candidatos! As provas do concurso STM ocorrerão no dia 1º de junho de 2025. A disciplina de Legislação é fundamental e estará presente em todas as provas, independentemente do cargo.

Fique por dentro do conteúdo programático completo do concurso do Superior Tribunal Militar (STM) e aproveite dicas exclusivas sobre a matéria com os especialistas do Gran.

Conheça AQUI todos os detalhes sobre o concurso STM!

Navegue pelo índice e aproveite:

• Conteúdo programático
• Aulas gratuitas
• Curso online para o concurso STM
• Resumo

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Panorama dos Concursos 2025: o MELHOR ANO da história para os concurseiros

Novos editais estão saindo todos os dias e é só o começo: o número de vagas previstas para concursos federais é o maior dos últimos 10 anos!
No total, são mais de 120 mil oportunidades de ingressar no serviço público em todas as esferas ainda em 2025.

Confira no Panorama 2025 quais são os maiores concursos do país, as vagas disponíveis, as melhores carreiras e as excelentes oportunidades que o mundo dos concursos tem para você e como se preparar para elas! Construa seu futuro desde já!

A partir de 30 de junho, você terá acesso a dicas dos nossos especialistas sobre o que estudar, como estudar e quando agir para conquistar sua aprovação.

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Concurso STM: conteúdo programático de legislação

Acompanhe todo a matéria disponível no edital de abertura:

• Lei nº 8.457/1992 e suas alterações
• Regimento Interno do STM
• Lei nº 8.112/1990 – Regime Jurídico Único
• Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo
• Lei nº 11.416/2006 – Carreiras do Poder Judiciário
• Resolução CNJ nº 351/2020 – Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário
• Resolução CNJ nº 400/2021 – Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário
• Resolução CNJ nº 401/2021 – Diretrizes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Órgãos do Poder Judiciário

Concurso STM: aulas gratuitas

Acompanhe os conteúdos disponíveis e aproveite:

• O Papel do Superior Tribunal Militar e sua Relevância Constitucional com Renato Cardoso;
• Dominando a Prática: Resolução de Questões e Conhecimentos Básicos: Regimento Interno com Renato Cardoso;
• Dominando a Teoria dos Conhecimentos Básicos Comuns: Regimento Interno do STM com Renato Cardoso.

Resumo do Concurso STM