Concurso PGM Porto Velho RO: Cebraspe é a banca!

Novidades sobre o Concurso PGM Porto Velho RO! A Procuradoria Geral de Porto Velho definiu o Cebraspe como a banca organizadora do novo edital. A informação foi oficializada em 6 de fevereiro de 2026.

Além disso, o regulamento que define as diretrizes do próximo edital já está publicado. Serão ofertadas 3 vagas imediatas e 20 para formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador.

O certame será composto por provas objetivas, escritas, oral e avaliação de títulos. A prova contará com 100 questões de múltipla escolha, com duração de 5 horas.

O Prefeito Leo Moraes publicou em suas nas redes sociais, em 22 de julho de 2025. O certame faz parte do “maior pacote de concursos da história da Prefeitura de Porto Velho”.

“A comissão responsável já foi criada, o processo de contratação da banca está em andamento, e estamos trabalhando para lançar o primeiro edital ainda este ano“, diz.

Navegue pelo índice e saiba mais sobre o Concurso PGM Porto Velho RO:

• Situação atual
• Cargos e vagas
• Etapas de provas
• Assinatura ilimitada
• Resumo

Concurso PGM Porto Velho RO: situação atual

Histórico do concurso

• 06/02/2026: banca definida
• 5/12/2025: regulamento
• 21/11/2025: banca em definição
• 14/11/2025: comissão alterada para Procurador
• 22/07/2025: Comissão formada

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Concurso PGM Porto Velho RO: cargos e vagas

De acordo com o regulamento publicado, o certame ofertará 3 vagas imediatas e 20 vagas para formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador-Geral do Município.

Além disso, 10% das vagas serão reservadas às pessoas com deficiência e 20% a pessoas que se autodeclararem pretos ou pardos.

Confira os requisitos necessários para ingresso no cargo:

• Ser bacharel em Direito;
• Inscrição regular no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia;
• Comprovação de estar em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos;
• Declaração de seus bens;
• Certidão negativa de tributos municipais e certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
• Declaração do exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; e
• Comprovação de sanidade física e mental atestado mediante inspeção médica oficial no período de 30 (trinta) dias anteriores à posse.

Concurso PGM Porto Velho RO: etapas de provas

O certame será composto pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva: eliminatório;
• Provas escritas (teóricas e práticas): eliminatório e classificatório;
• Prova oral: eliminatório e classificatório;
• Prova de títulos: classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva será composta de, no mínimo, 100 questões objetivas distribuídas entre as matérias especificadas no edital do concurso.

Veja as disciplinas:

• Direito Constitucional: 15 questões
• Direito Administrativo e Econômico: 15 questões
• Direito Tributário e Financeiro: 15 questões
• Direito Civil, Empresarial e Processual Civil: 20 questões
• Direito Previdenciário, do Trabalho, de Pessoal e Processual do Trabalho: 15 questões
• Direito Ambiental e Fundiário: 10 questões
• Língua Portuguesa: 10 questões

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Resumo do Concurso PGM Porto Velho RO