O concurso DPE BA da Defensoria Pública do Estado da Bahia está previsto no Projeto de Lei Orçamentária 2026 (PLOA). O projeto foi publicado em Diário Oficial no dia 1º de outubro.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual é imprescindível para a realização de concursos, pois as seleções dependem diretamente da previsão orçamentária.
O PLOA reserva orçamento e autoriza o provimento de cargos nas instituições do Estado da Bahia. O orçamento da Defensoria está previsto no orçamento Fiscal do Estado, juntamente com os outros Poderes e o Ministério Público.
Importante ressaltar que o projeto está em tramitação, posteriormente deverá ser aprovado e sancionado pelo legislativo.
Além disso, o concurso DPE BA também está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (LDO) divulgada pelo governo estadual em julho deste ano.
Continue lendo para ver o documento referente ao Projeto de Lei Orçamentária 2026!
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| Destaques: |

Concurso DPE BA previsto no PLOA 2026
Confira na íntegra a área do PLOA 2026 referente a realização de concursos públicos!
Último concurso DPE BA
O último processo seletivo que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE BA realizou foi em 2022. A seleção foi para a contratação temporária de 115 servidores. Foram ofertadas vagas de nível superior, com remuneração inicial de R$ 3 mil.
Na época, a banca Fundação CEFETBAHIA foi responsável pela organização do processo seletivo simplificado. O certame foi elaborado em etapa única, composta por uma prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório.
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Resumo do concurso DPE Bahia
| concurso DPE BA | Defensoria Pública do Estado da Bahia |
|---|---|
| Situação atual | Previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Analista técnico e agente administrativo |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções essenciais à Justiça |
| Lotação | Estado da Bahia |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | R$ 3.068,25 (último PSS) |
| Edital DPE BA Processo Seletivo Simplificado 2022 | |
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