Concurso PGE RJ Procurador: Regulamento é publicado!

Excelente notícia para quem está de olho no Concurso PGE RJ Procurador! A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro deu um passo decisivo: foi publicado o regulamento para o 19º concurso para provimento de cargos de Procurador do Estado.

Segundo o documento, o concurso contará com quatro etapas: provas escritas (geral e específicas), provas orais e prova de títulos.

A Resolução PGE nº 5.210 foi publicada no dia 2 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, também menciona a comissão que irá organizar, fiscalizar e executar todos os trâmites do novo edital. O grupo foi oficializado em dezembro de 2025.

Fique atento! Com a comissão instituída e o regulamente publicado, o próximo passo é a escolha da banca organizadora, seguida da publicação do edital.

Concurso PGE RJ Procurador: Regulamento

O Regulamento estabelece a estrutura macro do concurso (disciplinas, tipos de prova e critérios de aprovação).

É importante ressaltar que o edital PGE RJ Procurador não deve contrariar o regulamento, mas sim completá-lo, detalhando as regras específicas do certame (como cronograma exato e locais de prova).

Confira neste conteúdo mais detalhes sobre o regulamento do concurso PGE RJ Procurador.

Disciplinas

O regulamento prevê o domínio de seis áreas fundamentais do Direito:

• Direito Administrativo
• Direito Processual Civil
• Direito Constitucional
• Direito Civil e Empresarial
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito do Trabalho, Previdenciário e Princípios Institucionais

Requisitos básicos

Para concorrer ao concurso PGE RJ Procurador, o candidato deve possuir:

• Bacharelado em Direito.
• Registro na OAB.
• Comprovação de, no mínimo, 3 anos de prática forense (atividades que exijam o uso de conhecimentos jurídicos), a ser comprovada no momento da posse.

Vagas Reservadas (Cotas)

A PGE RJ segue rigorosamente a legislação estadual de inclusão. O regulamento assegura a reserva de vagas para:

• Pessoas com Deficiência (PcD): reserva mínima de 5%
• Negros e Índios: Reserva de 20% das vagas, com procedimento de heteroidentificação previsto.
• Candidatos Hipossuficientes: Reserva 10% de vagas para pessoas com baixa renda, conforme critérios da Lei Estadual.

Confira o regulamento e a comissão clicando aqui!

Concuro PGE RJ: acompanhe as movimentações

Acompanhar cada passo até a publicação do edital PGE RJ PROCURADOR é crucial para garantir sua vantagem competitiva. Não perca tempo: quem se prepara com base nas movimentações oficiais sai na frente da concorrência.

Saiba mais sobre o Concurso PGE RJ PROCURADOR clicando aqui!

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Resumo do Concurso PGE RJ procurador