Edital MP MS Promotor PUBLICADO! Inicial de R$ 33 mil!

O Edital MP MS Promotor está publicado! A seleção do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul oferta um total de 8 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 33.988,99.

Se você deseja participar no Concurso MP MS Promotor, inscreva-se no período de 8h de 01/04/2026 até 23h59 de 03/05/2026 (horário oficial de Mato Grosso do Sul), por meio de link específico disponibilizado no site da banca organizadora: FAPEC.

As provas preambulares (objetivas) estão marcadas para o dia 17 de maio de 2026, na cidade de Campo Grande/MS.

Siga a leitura para conferir todos os detalhes do Edital MP MS Promotor.

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Navegue pelo índice abaixo para encontrar cada parte do conteúdo com mais facilidade:

• Análise de edital
• Situação atual
• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital do concurso MP MS Promotor
• Assinatura Ilimitada

Edital MP MS Promotor: análise

Confira abaixo a análise dos principais pontos do Edital MP MS Promotor com o professor Renato Borelli.

OBS: a transmissão será início a partir das 17h do dia 01/04.

Edital MP MS Promotor: situação atual

O concurso MP MS Promotor encontra-se com edital publicado e as inscrições serão abertas em breve.

Histórico do concurso:

• Edital publicado: 01/04/2026
• Banca definida: 31/03/2026
• Comissão formada: 29/09/2025 (Resolução n° 2/2025-CSMP)

Edital MP MS Promotor: remuneração e benefícios

A remuneração para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, de acordo com o informado no edital, é de R$ 33.988,99.

Informações constantes no Portal de Transparência do órgão (setembro/2025) trazem a seguinte progressão de carreira:

• Promotor de Justiça – Substituto (valor de subsídio inicial): R$ 33.988,99
• Promotor de Justiça – Entrância Inicial: R$ 37.765,55
• Promotor de Justiça – Entrância Especial: R$ 39.753,21
• Procurador de Justiça: R$ 41.845,48

Concurso MP MS Promotor: benefícios

Além do subsídio, ainda estão previstos os seguintes benefícios para o cargo de Promotor de Justiça Substituto:

• Auxílio Alimentação: R$ 1.736,57
• Assistência Médico-Social: R$ 2.290,64
• Auxílio Pré-Escolar (APE): R$ 1.118,18
• Auxílio-Transporte: R$ 1.492,37
• Plantão: R$ 446,82

Edital MP MS Promotor: inscrições

As inscrições para o Concurso MP MS Promotor devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico (online). O candidato deve acessar o portal oficial da banca organizadora, a Fundação FAPEC, no endereço :https://concurso.fundacaofapec.org.br.

Confira os principais detalhes do procedimento:

• Período de Inscrição: das 08h do dia 01 de abril de 2026 até às 23h59min do dia 03 de maio de 2026 (horário oficial de Mato Grosso do Sul).
• Taxa de Inscrição: O valor fixado é de R$ 320,00.
• Pagamento: O boleto bancário deve ser gerado após o preenchimento do formulário e pago até o dia 4 de maio de 2026.
• Vagas Reservadas: No ato da inscrição, o candidato deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD), negros ou indígenas, anexando a documentação comprobatória exigida no edital.
• Divulgação do deferimento das inscrições (preliminar): 06/05/2026
• Prazo para recurso contra indeferimento de inscrição: de 07/05/2026 a 11/05/2026

Isenção da Taxa de Inscrição

O edital prevê o benefício da isenção do pagamento da taxa para candidatos que se enquadrem em categorias específicas protegidas por leis estaduais. Fique atento, pois o prazo para este pedido é mais curto que o período geral de inscrições.

Quem pode solicitar:

• Candidatos Desempregados: Que comprovem a situação conforme os requisitos do edital.
• Doadores de Sangue e de Medula Óssea: Doadores regulares que possuam certificado expedido por órgão oficial.
• Eleitores Convocados (Justiça Eleitoral): Cidadãos que prestaram serviço à Justiça Eleitoral no período de eleições.
• Jurados do Tribunal do Júri: Que tenham exercido a função de jurado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Prazos e Procedimentos:

• Período de Solicitação: O pedido deve ser feito entre os dias 01/04/2026 e 15/04/2026.
• Envio de Documentação: O candidato deve realizar a inscrição normalmente no site da FAPEC, selecionar a opção de isenção e realizar o upload de todos os documentos comprobatórios (como declarações, certidões ou cópias da CTPS) na “Área do Candidato”.
• Resultado: A lista com os pedidos deferidos e indeferidos será publicada no site da banca. Caso o pedido seja negado, o candidato ainda poderá participar do certame mediante o pagamento do boleto até a data limite.

Edital MP MS Promotor: cargos e vagas

O concurso oferece um total de 8 vagas para provimento imediato. A reserva de vagas do edital MP MS Promotor é a seguinte:

• Pessoas com Deficiência (PcD): 10% das vagas. No quadro atual de 8 vagas, isso corresponde a 1 vaga.
• Negros: 20% das vagas. Para o certame atual, estão reservadas 2 vagas.
• Indígenas: 3% das vagas. Como o cálculo sobre 8 vagas resulta em uma fração inferior a 0,5, não houve reserva imediata de vaga inteira para este grupo nas vagas iniciais, mas os candidatos aprovados integrarão a lista de reserva específica para futuras convocações .

Promotor de Justiça Substituto

• Vagas: 8 vagas
• Requisitos: Bacharelado em Direito e, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica comprovada na inscrição definitiva.
• Atribuições: Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Edital MP MS Promotor: conheça as etapas do concurso

O certame é composto pelas seguintes fases:

Importante: apenas a prova preambular (objetiva) já possui data definida pelo Edital MP PS Promotor. Para as etapas seguintes os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais ns sites da FAPEC e do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.

1. Prova Preambular (Objetiva): de caráter eliminatório e classificatório.
2. Provas Escritas (Discursivas): de caráter eliminatório e classificatório.
3. Avaliação Psicotécnica: de caráter classificatório eliminatório.
4. Investigação Social: de caráter eliminatório.
5. Provas Orais (Arguição e Tribuna): de caráter eliminatório e classificatório.
6. Prova de Títulos: de caráter classificatório.
7. Exame de Sanidade Física e Mental: de caráter eliminatório.

Prova Objetiva (Preambular)

A prova preambular objetiva do Concurso MP MS Promotor aplicada em Campo Grande/MS no dia 17/05/2026. Terá duração de 5 horas e será composta por 100 questões de múltipla escolha.

Confira abaixo o quantitativo de questões por disciplina cobrada:

Para ser aprovado é necessário obter aproveitamento igual ou superior a 60% das questões.

Provas escritas (discursivas)

Fase de caráter eliminatório e classificatório, composta por 6 provas distintas.

• Grupos de Disciplinas: As provas são divididas em 6 grupos, abrangendo desde Direito Constitucional e Penal até Direito Eleitoral e Institucional.
• Duração: Cada uma das 6 provas tem duração de 4 horas.
• Avaliação: Além do conteúdo jurídico, os examinadores avaliam o domínio da norma-padrão da língua portuguesa, a capacidade de exposição, argumentação e convencimento.
• Nota Mínima: Exige-se nota mínima de 5,0 em cada grupo e média geral de 6,0 para aprovação.
• Consulta: É permitida a consulta à legislação “seca” (sem comentários ou anotações manuscritas) e súmulas não comentadas.

Avaliação Psicotécnica

• Objetivo: Aferir, de forma objetiva, os requisitos psicológicos para o desempenho das atribuições de Promotor de Justiça.
• Métodos: Utiliza testes psicométricos, entrevistas, dinâmicas de grupo e questionários.
• Resultado: O candidato será considerado “apto” ou “inapto”.

Investigação Social

Âmbito: Avalia o comportamento social, pessoal, familiar e profissional do candidato.

Fatores Desabonadores: Prática de jogos proibidos, embriaguez contumaz, dependência toxicológica ou atos de incontinência pública escandalosa podem levar à exclusão.

Sigilo: Todos os documentos e diligências desta fase são estritamente sigilosos

Provas Orais

Arguição: Os examinadores arguem o candidato individualmente por até 20 minutos sobre temas sorteados no momento.

Prova de Tribuna: Consiste na sustentação oral em plenário sobre um processo-crime (Tribunal do Júri), com duração máxima de 20 minutos. O candidato recebe o processo com 24 horas de antecedência.

Critérios de Tribuna: São avaliados entonação, correção de linguagem, estilo, convencimento, conteúdo lógico e desenvoltura.

Aprovação: Exige-se nota mínima 5,0 por disciplina/grupo e média geral 6,0

Prova de Títulos

Fase exclusivamente classificatória, com pontuação máxima limitada a 1,0 ponto.

• Principais Títulos:
  • Doutorado na área jurídica: 0,3 ponto.
  • Mestrado na área jurídica: 0,2 ponto.
  • Exercício de cargo na carreira do MP ou Magistratura: 0,05 por ano (máx. 0,2).
  • Aprovação em outros concursos jurídicos: de 0,1 a 0,2 pontos.
  • Publicação de obras jurídicas (mín. 100 páginas): 0,05 por obra.

Exame de Sanidade Física e Mental

Última etapa, de caráter eliminatório.

• Procedimento: Realizado após a divulgação do resultado final, sob responsabilidade e custeio do candidato.
• Condição: A aptidão física e mental é requisito indispensável para a nomeação e posse no cargo.

Edital MP MS Promotor: último concurso

Publicado em setembro de 2024, o último edital MP MS Promotor ofertou um total de 10 vagas para provimento imediato, também para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Confira aqui mais notícias do Concurso MP RS Promotor!

Concurso MP MS Promotor: materiais gratuitos

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Resumo do edital MP MS Promotor